Líder do PT apresenta projeto que cria marco legal da Economia Solidária
O vereador Ronivaldo Maia (PT) apresenta ao plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 10, projeto que estabelece o marco legal da Economia Solidária em Fortaleza.
O projeto foi construído com ampla participação popular através de audiência pública, seminários e reuniões com produtores locais, representantes da Rede de Socioeconomia Solidária e da Prefeitura de Fortaleza.
Entre os avanços propostos no projeto de lei, destaca-se a definição dos empreendimentos de economia solidária com o objetivo de fortalecer políticas municipais de fomento à atividade. Através do marco regulatório, associações e cooperativas que se encaixem no formato estabelecido pela legislação poderão participar de editais públicos, por exemplo, incentivando o desenvolvimento da atividade que já congrega centenas de trabalhadores na capital.
Fonte: www.antonioviana.com.br
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