Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se adaptarem à nova legislação

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores de orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura para o setor. O período para que toda a cadeia produtiva, incluindo transportadoras e supermercados, se adequasse à nova regulamentação foi prorrogado por um ano, no final de 2010, para que produtores de regiões distantes tivessem tempo suficiente para compreender as novas regras.

De acordo com a legislação, há três formas de garantia da qualidade dos alimentos orgânicos comercializados: a certificação por meio das certificadoras credenciadas; as associações de produtores que fazem auditoria, fiscalizam e certificam os produtos, chamadas de sistema participativo de garantia; e o controle social para os agricultores familiares que vendem por conta própria e obtêm uma autorização para fazer feiras e entregas em domicílio, se cadastrando no site do ministério (www.agricultura.gov.br). Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos. Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.

O Ministério da Agricultura explica que o agricultor que seguir as novas regras obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, que o consumidor verá ao comprar esses alimentos, tendo a segurança de que eles foram fiscalizados e aprovados. Além disso, a nova regulamentação, com um cadastro nacional de produtores orgânicos, trará dados oficiais que poderão facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.

O chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura, Roberto Mattar, ressalta que os interessados em solicitar a regularização podem acessar informações sobre legislação, cartilhas educativas, formulários para cadastros e credenciamento no sitedo ministério e nas suas representações estaduais.

Fonte: RádioCom

Cronograma Resumido: Os caminhos da Economia Solidária em 2010

Janeiro
1°Fórum Social e 1° Feira Mundial de Economia Solidária em Santa Maria, fala com o presidente Lula durante a Feira
Fevereiro
Discussões sobre o Selo da Economia Solidária

Março
Lançamento da Campanha da Fraternidade "Economia e Vida"

Primeira Feira da Associação Bem da Terra na UCPEL.

II Seminário Nacional de Acompanhamento do PRONINC (Brasília)

XVI Encontro Nacional da Rede de ITCPs (Brasília)

Abril
Avanços na construção do sistema Cirandas, EES mapeados com acesso ao site

II Conferência Regional de Economia Solidária, em Jaguarão, com 220 participantes.

Maio
Construção do Encontro de Diálogos e Convergências para 2011: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária; convocado pelas seguintes redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES, FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM); e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Junho

JUNHO

II CONAES (Conferência Nacional da Economia Solidária): deliberação pelo Ministério da Economia Solidária e Ato na Esplanada, com a entrega da Lei pela Política Nacional de Economia Solidária

Julho
6a Feira de Economia Solidária do Mercosul de Santa Maria

Encontro de empreendimentos, em Pelotas, que levou à regionalização da Rede Bem da Terra, com a incorporação de empreendimentos das cidades de Canguçu, São Lourenço do Sul, Piratini, Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Pedras Altas.

Agosto
Reunião com entidades executoras de programas na perspectiva do movimento

Setembro
Entrega da plataforma da Economia Solidária aos presidenciáveis

Outubro
Reunião do GT de gênero do FBES ..Encontro Regional Nordeste do FBES
Feira Pan Amazônica no Acre
Eleições presidenciais e estaduais: vitória de Dilma Russeff e de diversos parlamentares parceios da economia solidária

Novembro
XV Encontro Nacional da Rede de ITCPs

Encontros Regionais do FBES do Sul, Centro-Oeste, Norte e Sudeste
Assinatura dos Decretos do SNCJ e do Proninc
Reunião com integrantes do movimento e do FBES junto ao presidente Lula
Negociações com a equipe de transição do governo de Dilma para construção do Ministério da Economia Solidária
Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária
I Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura

Dezembro
II Mostra Nacional de Economia Solidária em Salvador
15 de Dezembro: Dia Nacional da Economia Solidárias e votação no Congresso do Projeto de Lei Complementar (PLP) n°93/2007, que estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias.

Definição do Governador Tarso Genro de criação de uma Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequenas Empresas para o Estado do Rio Grande do Sul.

Última edição do ano da Feira de Economia Solidária da Rede Bem da Terra, em frente à UCPEL (dia 7). A Feira retorna em março.

Feira Regional de Economia Popular Solidária, promovida pelo Fórum Micro-Regional, no Largo do Mercado Público, em Pelotas (8 a11/12).

No dia 23 de dezembro completa a 46º edição de 2010 do “Programa Economia Solidária – uma outra economia já existe”, que vai ao ar todas as quintas-feiras, das 13h30m às 14h30m, na RádioCom 104.5 Fm, ousa ao vivo pelo www.radiocom.org.br

No Dia da Economia Solidária, Fortaleza realiza VI Feirão

No dia 15 de dezembro, em todo o Brasil foi comemorado o Dia Nacional da Economia Solidária. Em vários pontos do país estão acontecerão diversos eventos para homenagear a data e mostrar ao público consumidor que outra economia acontece. Em Fortaleza, no Ceará, aconteceu até o dia 17 de dezembro o VI Feirão de Sócio-Economia Solidária e Agricultura Familiar, na praça da Gentilândia, bairro Benfica.

Organizado pela Rede Cearense de Sócio-Economia Solidária (RCSES), o Feirão contou com uma intensa programação que inclui comercialização de produtos, exposição e desfile de artigos artesanais, painéis e espaços de formação envolvendo temas relacionados com a Economia Popular Solidária, além da disseminação de saberes através de oficinas abertas e apresentações culturais em espaços de convivência e lazer.

A RCSES estima que entre 8 a 10 mil pessoas circulou pela praça de Gentilândia durante os três dias do Evento. Ao todo, 250 expositores de Grupos de comércio solidário de todo o estado participarão do evento que contará com discussões acerca de temáticas como comercialização solidária e marco legal. O evento contou também com apresentações culturais e artísticas.

Segundo a RCSES, o intuito do encontro é dar visibilidade para um novo modelo de relação social, política e econômica entre as pessoas, tendo como referência procedimentos balizados pelo pensamento da Sócio-Economia Solidária. Um dos objetivos também é chamar a atenção da população para um conjunto de iniciativas em comum que provam como é possível estabelecermos uma nova relação com o consumo a partir de uma economia onde todas as pessoas possam estar integradas, produzindo de maneira digna e solidária.

Essa economia tem que estar baseada numa produção sustentável e que garanta uma nova maneira de lidar com a natureza e com a relação das pessoas entre si. Toda a programação do Feirão está voltada para mostrar que um uma nova economia está acontecendo, e que essa economia começa com uma produção sustentável que garanta, de maneira articulada, novos parâmetros na relação com o meio ambiente e com a interação entre as pessoas.

Fonte: ADITAL

A Economia Solidária no V Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande

Foi realizado na cidade de Rio Grande nos dias 09 / 10 e 11 de dezembro, o “V Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande”. O evento foi concretizado em diferentes áreas da cidade, além de ser totalmente gratuito para toda a comunidade que também contou com a participação de apoiadores da cultura e outras áreas afins, como a Economia Solidária.

O segundo dia do encontro foi todo destinado, a Cultura Solidária na Prática, onde ocorreu o seminário “Economia Solidária: cultura solidária na prática”, apresentada por: Lia Beatriz Victória e Solaine Gotardo (NESIC-UCPEL); Loeci (Brasil Local e FEPS); Jandira (COOPRESUL e Associação Bem da Terra); Sandra Padilha (UPA). Para uma das representantes do Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas da UCPel, Lia Victória, espaços assim são únicos, pois proporcionam o intercâmbio de conhecimento entre a academia e a sociedade em espaços informais e inseridos nas comunidades. A temática foi abordada nos aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais relativos à economia solidária na conjuntura atual. Para Victória outro resultado positivo do evento foi a participação da comunidade local, como também a representatividade de atores de ONGs e da FURG que contribuíram muito para a discussão. Ainda no mesmo dia o V Fórum ainda contou com oficina sobre Economia Solidária e Moedas Solidárias.

Entre os detalhes que diferenciaram esse evento dos anteriores estão à pluralidade dos temas e sua ida até as comunidades, um evento itinerante. Primeiro dia no Bairro São João; segundo dia na Vila Maria; e terceiro dia no Centro de Convívio dos Meninos do Mar – CCMar. No primeiro dia a temática foi a saúde pública, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; na sequência houve a Oficina de Cidadania e Políticas Públicas. No segundo dia foi a vez do tema: Cultura solidária na prática, com a mesa da Economia Popular e Solidária. No terceiro e último dia pela manhã as atividades ocorreram no IV° Quilombo Urbano, com o painel “Que Cidade Queremos” e pela tarde, o painel “Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro”, com testemunhos de pessoas ligadas às religiões de origem afro.

O encerramento do evento teve homenagens ao Negro Lucas - Nome do líder do famoso quilombo local no Século XIX (Quilombo do Negro Lucas, na Ilha dos Marinheiros junto a Cidade do Rio Grande). Morto há 178 anos, em dezembro de 1832.

Reunião do Ponto de Comercialização do Bem da Terra em Piratini

No último dia 13 de dezembro foi realizado na cidade de Piratini mais uma reunião da Associação Bem da Terra – Comércio Justo e Solidário, que teve como pauta a discussão relacionada a infra-estrutura do Ponto de Comercialização da Associação na capital farroupilha. A atividade teve início às 10h30min, na Casa da Acolhida e foi até a tarde, onde foi realizada nova visita ao local onde será instalado o espaço de comercialização da economia solidária no centro da mesma cidade.

Na reunião foram relatados os encaminhados dados para a constituição do referido espaço. Este ambiente será o primeiro Ponto de Comercialização do Bem da Terra, abrindo caminho para a consolidação da Rede de Comercialização da economia solidária na metade sul do Estado envolvendo as cidades de Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço, Canguçu e Piratini.

Os participantes dessa reunião foram a COOPAVA, Casa da Acolhida, coordenação da Associação Bem da Terra regional, representada pelo Sr. Adão Vaz e pelo grupo de incubação do NESIC, que acompanha o Bem da Terra desde a sua constituição. Esse grupo de trabalho está realizando reuniões semanalmente no intuito de discutir alternativas e soluções para questões como, por exemplo, a adequação do espaço no que se refere às normas sanitárias para instalação o Ponto de Comercialização, que pretende ser aberto ao público nos primeiros meses de 2011.

Os Pontos de Comercialização serão espaços que disponibilizarão produtos oriundos da economia solidária, que incluem artesanatos, vestuário, cama, mesa e banho, hortifrutigranjeiros, laticínios, padaria, confeitaria, área de alimentação advindos de empreendimentos da região. De acordo com a proposta do Bem da Terra, os produtos não produzidos na região serão negociados com empreendimentos de outras localidades do estado e de país, desde que provenientes da E. S. Além disso, o ponto buscará também a constituição de um ambiente voltado a formação e aprendizado sobre o tema da Economia Solidária.

Fonte: NESIC

Fotos: Carlos Alves

FEIRA NATALINA da Economia Solidária de Pelotas

FEIRA NATALINA

8ª Edição da Feira Microrregional de Economia Popular Solidária de Pelotas

O Fórum Microrregional de Economia Popular Solidária de Pelotas vai realizar nos dias 8 a 12 de dezembro, no Largo do Mercado Público de Pelotas. O Horário de funcionamento da feira será das 9h às 20h.

A FEIRA NATALINA da economia solidária de Pelotas vai contar com a participação de aproximadamente 20 grupos da cidade e região que fazem parte desse fórum. Os grupos que iram expor nos quatro dias de feira seus produtos que são de hortifrutigranjeiros, leite, pães, queijos, sucos todos orgânicos (sem agrotóxicos), além do artesanato e vestuário, terá a apresentação dos trabalhos feitos com material reciclado. A feira também disponibilizará aos seus visitantes um espaço dedicado a quem deseja consumir o produto recém comprado, com mesas e cadeiras à disposição.

Em paralelo a feira, estará acontecendo diversas oficinas denominadas “Trocas de Saberes”, onde os grupos vão compartilhar seus conhecimentos com o público e colegas, acontecem também “Oficina de Troca” e apresentações artísticas.

É uma grande oportunidade para a comunidade pelotense tem de trocar experiências de comercializar diretamente do produtor para o consumidor e conhecer mais sobre a forma de trabalho da economia solidária que os grupos trabalham.

Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Com o entendimento que o trabalho é como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.

8ª Edição da Feira Microrregional de Economia Popular Solidária de Pelotas

8 a 12 de dezembro, no Largo do Mercado Público de Pelotas

V° Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande (09 a 11/12/2010)

Em sua quinta edição e permanecendo aberto à participação popular sem taxa de inscrição, o Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande inova ao realizar o dito evento em diferentes locais. Primeiro dia no Bairro São João; segundo dia na Vila Maria; e terceiro dia no Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMar.

No primeiro dia (09/12), o evento realizar-se-á na Comunidade São João Batista, à Rua Pandiá Calógeras, n° 891 – Bairro São João, com inscrições às 13h30 e tendo como temática a saúde pública, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; segue-se a Oficina de Cidadania e Políticas Públicas.

No mundo da competitividade, ser solidário torna-se fundamental, para dialogarmos com a ausência de oportunidades. Por isso que no segundo dia (10/12), também com inscrições às 13h30 e no salão da Igreja Nª Srª Aparecida, à Rua Guadalajara, n° 87 – Vila Maria, abordará a cultura solidária na prática, com a mesa da Economia Popular e Solidária, visto que Rio Grande possui experiências deste tipo e que necessitam ser conhecidas. Segue-se a Oficina de Economia Solidária e Moedas Solidárias.

Já no sábado (11/12), no CCMar, à Rua Visconde De Paranaguá, n°24, sala 024 – Centro, com inscrições às 9h, tem como temática: pela manhã, dentro do IV° Quilombo Urbano, no painel “Que Cidade Queremos”, os Ambientes Urbanos e, pela tarde, o painel “Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro”, com testemunhos de pessoas ligadas às religiões de origem afro. Por fim, lembrando a memória Afro-descendente, estaremos homenageando o Negro Lucas, líder quilombola local, que em 1832 morreu vivenciando uma outra sociedade.

Desejamos que o diálogo e a Cultura da Paz possam inspirar um mundo mais solidário, justo e harmonioso ao Planeta como um todo. Venha juntar-se a nós! Participe!

Programação

V° Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande

Data: De 09 a 11/12/2010 (quinta à sábado)

Locais: quinta no Bairro São João; sexta na Vila Maria; e sábado no CCMar (ver endereço abaixo, junto às datas)

Horário: Quinta e Sexta: das 13h30 às 20hs. Sábado: das 09 às 17hs.

09/12 - quinta-feira

Local: Comunidade São João Batista - Rua Pandiá Calógenas, 891 - Bairro São João

13h30. Inscrições

14h. Abertura: A diversidade dentro da complexidade

Palestrante: Humberto Calloni – FURG (graduado em Filosofia (1985) e em Pedagogia (1987) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui mestrado (1990) e doutorado (2002) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande. Como educador, atua em Fundamentos da Educação. Atuando nos seguintes temas: Interdisciplinaridade, diálogo, formação, humanismo).

14h30. Mesa “Atendimento da Saúde em Rio Grande”

Componentes da mesa: Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde

Mediador: Sr. Silas Gazaniga Pereira

Questionamento e debate: 16h

16h30. Dinâmica de Grupo: com Cid Branco

17h. Coffee Break / Atividade artístico-cultural

17h30. Oficina: Cidadania e Políticas Públicas

19h. Dinâmica dos balões

10/12 - sexta-feira

Local: Salão da Igreja N. Sª Aparecida – Rua Guadalajara, 87 - Vila Maria

13h30. Inscrições

14h. Seminário “Economia Solidária: cultura solidária na prática”

Componentes da mesa: Lia Beatriz Victória e Solaine Gotardo (NESIC-UCPEL); Loeci (Brasil Local e FEPS); Jandira (COOPRESUL e Bem da Terra); Sandra Padilha (UPA)

Mediador: Sr. Raphael Leite Campos

Questionamento e debate: 15h30

- Feirinha de Economia Solidária – Paralelo ao Seminário

16h. Dinâmica de Grupo: com Cid Branco

16h30. Coffee Break / Atividade artístico-cultural

17h30. Oficina: Economia Popular e Cultura Solidária e Moedas Solidárias

19h. Dinâmica de Grupo: com Cid Branco

11/12 – sábado (Cidadania)

IV° Quilombo Urbano do Rio Grande.

Local: Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar) – Rua Visconde de Paranaguá, 24 – sala 024 - Centro

MANHÃ

09h. Inscrições

09h30. Painel “Ambientes Urbanos”

Painelistas: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Agenda 21 do Rio Grande

Mediador: Sr. Alexandre Protásio

Questionamento e debate: 11h

11h30. Jogos de expressão dramática: com Cid Branco

12h – Almoço

TARDE

13h. Painel Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro – Seminário Memória das Nações

Painelistas: Testemunhos das religiões de herança afro

Mediador: Sr. José Carlos Vieira Ruivo

Questionamento e debate: 14h30

15h. Plenária de encerramento.

15h20. Homenagens ao Negro Lucas - Nome do líder do famoso quilombo local no Século XIX (Quilombo do Negro Lucas, na Ilha dos Marinheiros junto a Cidade do Rio Grande). Morto há 178 anos, em dezembro de 1832.

Amanhã acontece a última feira mensal do ano "Bem da Terra, Comércio Justo e Solidário"

A Feira Mensal da Economia Solidária “Bem da Terra” tem sua última edição do ano e volta com muitas novidades em março de 2011.

Nesta terça-feira, dia 07 de dezembro, acontece à última edição da Feira Mensal de Economia Solidária "Bem da Terra" Comercio Justo e Solidário, desse ano de 2010. O evento é realizado na frente do Campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Rua Gonçalves Chaves, 373. A feira começa as 09h e vai até as 18h para os grupos de alimentação, e 19h30min, para os de artesanato.

A Associação Bem da Terra, encerra o ano com muita alegria, pois foi a primeira vez na história de Pelotas que houve tantas feiras relacionadas com a Economia Solidária. Na próxima terça-feira acontecerá a 10ª edição da Feira do Bem da Terra, que como de costume disponibilizará aos seus visitantes um espaço dedicado a quem deseja consumir o produto recém comprado, com mesas e cadeiras à disposição. Além de outros atributos que já existem e que são totalmente diferentes de outras feiras livres, como a entrega a domicílio, o consumidor poderá fazer suas compras e marcar um horário para a entrega de seus produtos em sua residência, mediante uma tarifa de R$ 3,00. Outra forma que ajuda a destaca essa feira para as demais é o caixa único, ou seja, a pessoa pode comprar seus produtos nas bancas escolhendo se paga nas mesmas, ou em um único caixa. Essas ações foram elaboradas sempre pensando na comodidade dos freqüentadores da feira da Associação Bem da Terra, Comercio Justo e Solidário!

Uma característica exclusiva da feira é a exposição de seus habituais produtos de hortifrutigranjeiros, leite, pães, queijos, sucos todos orgânicos (sem agrotóxicos) e diversas outras novidades que sempre surge no evento, além do artesanato e vestuário. E com a experiência de serem comercializados diretamente do produtor para o consumidor.

Depois de um ano de realização de feiras a Associação tem aproximadamente 1.550 sócios, que estão diretamente ligados aos 18 grupos oficialmente registrados que fazem parte da feira e que sobrevivem somente do sistema da economia solidária em Pelotas e região. Lembrando que sempre surgem novos grupos se integrando ao Bem da Terra.

Em caso de chuva, a feira ocorrerá no saguão do Campus I da Universidade Católica de Pelotas no mesmo endereço.

Uma grande novidade da Associação Bem da Terra, é a consolidação da Rede de Comercialização Solidária da Zona Sul do Estado, com a abertura do primeiro ponto fixo na cidade de Piratini. O local que está em estudo de funcionamento tem a perspectiva de inauguração nos primeiros meses de 2011.

O principal objetivo da Feira é estimular o consumo consciente, que a cada edição vem divulgando para mais pessoas, a proposta da Economia Solidária.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 2128-8015, pelo e-mail nesic@ucpel.tche.br ou pelo site: http://antares.ucpel.tche.br/nesic

Fonte: NESIC/UPEL

Foto: Carlos Alves

Uso de agrotóxicos em MT supera todos índices do país

Em Mato Grosso são aplicados anualmente 46,2 quilos de agrotóxicos por habitante. O cálculo per capita, feito a partir do total de produtos defensivos comprados por proprietários de terras do Estado, é o maior do país e supera em mais de 1000% o índice nacional, que é de 3,9 quilos por brasileiro.

Os efeitos do consumo exacerbado podem ser consequências para qualidade da água oferecida nos poços artesianos, alimentos vendidos em supermercados com resíduos de agrotóxico e até mesmo na chuva. Somente de Endosulfan, considerado um produto perigoso com potencial para provocar câncer e distúrbios neurológicos, foram utilizados no Estado 3,5 milhões de litros em 2009.

De acordo com controle do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Mato Grosso do Sul aparece em segunda posição com a maior quantidade de agrotóxico equivalente por habitante (18,29 kg), seguido de Goiás (11,9 kg) e Paraná (11,4 kg).

Para o procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador da Comissão Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, o consumo em larga escala coloca em risco o consumidor final, trabalhador agrícola e meio ambiente. "Isso é preocupante. Em algumas regiões a água da chuva fica comprometida, já que certos produtos evaporam. É preciso buscar o manejo da terra para interromper esse ciclo ambiental".

Ele lembra que agrotóxico é veneno e é necessário ter muito cuidado ao utilizá-lo.

O descarte correto das embalagens, último processo da fase de utilização dos agrotóxicos, também é necessário para prevenir contaminação do meio ambiente e deve ser feito pelas indústrias, responsáveis pelo recolhimento de acordo com legislação federal de 2002. Revendas são co-responsáveis deste serviço, que inicia com a lavagem das embalagens nas próprias fazendas.

Doenças - A constatação dos malefícios de agrotóxicos até mesmo na chuva foi resultado de um estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pesquisador e médico doutor em saúde coletiva, Wanderlei Pignati, explica que 4 coletores foram instalados na zona rural e central do Estado para realizar testes. Nas amostras foram encontrados de 3 a 12 tipos diferentes de agrotóxicos. "Em 60% das amostras havia incidência de defensivo".

Em poços artesianos, o mesmo processo foi realizado e constatado de 2 a 6 tipos diferentes de agrotóxico, com incidência em 30% das amostras. Segundo Wanderlei, apesar da incidência, a quantidade estava dentro do permitido pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. "A maioria estava abaixo do que preconiza a legislação brasileira, mas acima da portaria da União Europeia (UE) e precisamos mudar esta avaliação".

Da lista de 470 tipos de defensivos hoje comercializados no Brasil, 32 são proibidos de circular desde 1985 pela UE, Canadá e Estados Unidos por terem efeitos cancerígenos e neurotóxicos no organismo humano. "Nós estamos lutando na Câmara Nacional Setorial de Agrotóxicos para que proíbam estes produtos".

Até o momento, apenas o Endosulfan passará a ser proibido no país a partir de 2013. Somente no ano passado, 3,5 milhões de litros do produto, segundo o pesquisador, foram utilizados em Mato Grosso. "O malefício é a intoxicação aguda - que têm como sintoma dor de cabeça, desmaio, diarreia, ou intoxicação crônica - e ocorre quando o indivíduo fica exposto por um longo tempo a pequenas quantidades do agrotóxico", explica o médico.

Neste caso, câncer, hipotiroidismo, diminuição da acuidade visual e doença de Parkinson podem surgir entre as pessoas.

Os cuidados devem iniciar desde o transporte dos defensivos agrícolas das fábricas às lavouras, passando pelo armazenamento e dosagem correta como é indicada na receita agronômica, feita pelo engenheiro conforme a necessidade de cada cultura.

Além destes procedimentos, segundo o procurador Pedro Serafim, conta muito a técnica utilizada nas plantações. "Sabemos que muitas regiões não têm auxílio técnico, o trabalhador tem pouca escolaridade e é possível que seja utilizado um índice acima do normal, colocando em risco a segurança alimentar em razão do uso indiscriminado".

Controle nas prateleiras -Por causa da insegurança em relação à ocorrência de resíduos em alimentos vendidos no varejo, ações como realizada em Pernambuco pretendem inibir o uso indiscriminado. O procurador regional do MPT, Pedro Serafim, diz que 6 supermercados e Centrais de Abastecimento (Ceasa) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oferecer produtos de qualidade aos consumidores.

Em um programa de controle, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado recolhe periodicamente produtos das prateleiras e envia para teste em laboratório. Se o alimento tiver resíduo de agrotóxico acima do que é suportado pelo organismo humano, o código de barras é rastreado para chegar ao produtor. O supermercado, então, notifica o fornecedor e suspende a compra do produto até que seja apresentado um laudo que comprove a boa procedência. "O ideal é que todos os alimentos tenham código de barras para rastrear. O Código do Consumidor diz ser de direito conhecer a origem e qualidade do produto".

Orgânicos - A obrigatoriedade da rastreabilidade hoje é apenas para os produtos desenvolvidos em cultura orgânica, conforme a Lei nº 10.831. Um levantamento de produtores que optam pela cultura orgânica de alimentos está sendo feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Mato Grosso e apresentará a comercialização dos produtos livres de agrotóxico no Estado no ano que vem.

A coordenadora da Comissão de Produtos Orgânicos de Mato Grosso e fiscal federal agropecuária, Jean Keile Bif, destaca uma grande produção de soja em Campo Novo dos Parecis, mas a maioria se trata de produção menor. "Em geral são produtores da agricultura familiar e estamos estimulando este cultivo orgânico entre eles".

Fonte: MST

Foto: natoshapetersen

Chamada para o processo de seleção de entidades do Comércio Justo e de Economia Solidária

Como é de conhecimento de todos, foi sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva o Decreto Presidencial nº. 7. 358, de 17 de novembro de 2010, que institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário – SCJS, e cria a sua Comissão Gestora Nacional e dá outras providências. Acesse o Decreto aqui: http://miud.in/jle

O referido decreto, em seu Art. 5o, § 7º, delega ao Conselho Nacional de Economia Solidária, a função de indicar os representantes da sociedade civil a integrar a Comissão Gestora Nacional, através de resolução específica, anexo acima, que definirá os critérios de credenciamento e escolha das entidades.

Em reunião ordinária realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro de 2010, o Conselho Nacional de Economia Solidária constituiu uma Comissão Especial, que será coordenada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES como o objetivo de selecionar as entidades da sociedade civil que participarão da Comissão Gestora Nacional do SCJS, conforme esclarece a resolução disponível aqui: http://miud.in/jlg

Sendo assim, a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, vem através deste convidar as organizações de apoio e fomento ao Comércio Justo e à Economia Solidária, entidades de representação de empreendimentos econômicos solidários, articulações nacionais e regionais, como fóruns e redes de cooperação solidária, a participar do processo de seleção de entidades que integrarão a Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional de Comercio Justo Solidário CGN - SCJS.

Este chamamento nacional é parte integrante do processo de mobilização de entidades proponentes à participação na gestão do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário e o prazo de recebimento das propostas será até o dia 10 de dezembro de 2010. Na resolução em anexo estão estabelecidos os critérios pelo CNES, os nomes dos membros da Comissão Especial. Para maiores informações, contatar a SENAES pelo telefone (61)3317-6882 ou pelo endereço eletrônico: comercilizacao.sena@mte.gov.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo .

Por fim, uma ultima informação, as entidades deverão apresentar no endereço eletrônico um resumo livre de sua atuação no campo do comercio justo e da economia solidária.

Fonte: fbes

Vale projeta siderúrgica de alto impacto ambiental

Mais uma vez, as Comunidades Quilombolas que trabalhão com a agricultura familiar são alvos de destruição do poder capitalista.

Um duto para transporte de minérios da Vale no Pará, pode ter seu funcionamento suspenso por ter prejudicado a produção de alimentos de uma comunidade quilombola.

A situação acontece no município de Jambuaçu, no Pará. Segundo o Ministério Público Federal, o duto e também uma linha de transmissão de energia passam por dentro da comunidade, cujo território foi demarcado em 2003.

Cerca de 800 famílias vivem ali, e como desde a instalação das estruturas da Vale já se sabia que a agricultura seria prejudicada, previu-se que a Vale deveria fazer investimentos em projetos alternativos de renda para a comunidade.

Mas a empresa não cumpriu o prometido, e agora arrisca a tomar multa diária de R$ 1 milhão. Os projetos faziam parte das condições socioambientais para instalar sua atividade no território.

Fonte: Pulsar

Uso de agrotóxicos em MT supera todos índices do país

Em Mato Grosso são aplicados anualmente 46,2 quilos de agrotóxicos por habitante. O cálculo per capita, feito a partir do total de produtos defensivos comprados por proprietários de terras do Estado, é o maior do país e supera em mais de 1000% o índice nacional, que é de 3,9 quilos por brasileiro.

Os efeitos do consumo exacerbado podem ser consequências para qualidade da água oferecida nos poços artesianos, alimentos vendidos em supermercados com resíduos de agrotóxico e até mesmo na chuva. Somente de Endosulfan, considerado um produto perigoso com potencial para provocar câncer e distúrbios neurológicos, foram utilizados no Estado 3,5 milhões de litros em 2009.

De acordo com controle do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Mato Grosso do Sul aparece em segunda posição com a maior quantidade de agrotóxico equivalente por habitante (18,29 kg), seguido de Goiás (11,9 kg) e Paraná (11,4 kg).

Mato Grosso consumiu, em 2009, 73.284 toneladas de herbicida, 16.262 toneladas de fungicida, 33.568 toneladas de inseticida, 26 toneladas de acaricida e 57 toneladas de formicida, além de 13.139 toneladas de outros tipos diversos de produtos defensivos. A compra total dos defensivos pelo Estado no ano passado ultrapassou a cifra de U$ 1,2 milhão, o que representa o gasto médio de U$ 0,42 por habitante mato-grossense.

Para o procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador da Comissão Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, o consumo em larga escala coloca em risco o consumidor final, trabalhador agrícola e meio ambiente. "Isso é preocupante. Em algumas regiões a água da chuva fica comprometida, já que certos produtos evaporam. É preciso buscar o manejo da terra para interromper esse ciclo ambiental".

Ele lembra que agrotóxico é veneno e é necessário ter muito cuidado ao utilizá-lo.
O descarte correto das embalagens, último processo da fase de utilização dos agrotóxicos, também é necessário para prevenir contaminação do meio ambiente e deve ser feito pelas indústrias, responsáveis pelo recolhimento de acordo com legislação federal de 2002. Revendas são co-responsáveis deste serviço, que inicia com a lavagem das embalagens nas próprias fazendas.

Doenças - A constatação dos malefícios de agrotóxicos até mesmo na chuva foi resultado de um estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pesquisador e médico doutor em saúde coletiva, Wanderlei Pignati, explica que 4 coletores foram instalados na zona rural e central do Estado para realizar testes. Nas amostras foram encontrados de 3 a 12 tipos diferentes de agrotóxicos. "Em 60% das amostras havia incidência de defensivo".

Em poços artesianos, o mesmo processo foi realizado e constatado de 2 a 6 tipos diferentes de agrotóxico, com incidência em 30% das amostras. Segundo Wanderlei, apesar da incidência, a quantidade estava dentro do permitido pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. "A maioria estava abaixo do que preconiza a legislação brasileira, mas acima da portaria da União Europeia (UE) e precisamos mudar esta avaliação".

Da lista de 470 tipos de defensivos hoje comercializados no Brasil, 32 são proibidos de circular desde 1985 pela UE, Canadá e Estados Unidos por terem efeitos cancerígenos e neurotóxicos no organismo humano. "Nós estamos lutando na Câmara Nacional Setorial de Agrotóxicos para que proíbam estes produtos".

Até o momento, apenas o Endosulfan passará a ser proibido no país a partir de 2013. Somente no ano passado, 3,5 milhões de litros do produto, segundo o pesquisador, foram utilizados em Mato Grosso. "O malefício é a intoxicação aguda - que têm como sintoma dor de cabeça, desmaio, diarreia, ou intoxicação crônica - e ocorre quando o indivíduo fica exposto por um longo tempo a pequenas quantidades do agrotóxico", explica o médico.

Neste caso, câncer, hipotiroidismo, diminuição da acuidade visual e doença de Parkinson podem surgir entre as pessoas.

Os cuidados devem iniciar desde o transporte dos defensivos agrícolas das fábricas às lavouras, passando pelo armazenamento e dosagem correta como é indicada na receita agronômica, feita pelo engenheiro conforme a necessidade de cada cultura.

Além destes procedimentos, segundo o procurador Pedro Serafim, conta muito a técnica utilizada nas plantações. "Sabemos que muitas regiões não têm auxílio técnico, o trabalhador tem pouca escolaridade e é possível que seja utilizado um índice acima do normal, colocando em risco a segurança alimentar em razão do uso indiscriminado".

Controle nas prateleiras -Por causa da insegurança em relação à ocorrência de resíduos em alimentos vendidos no varejo, ações como realizada em Pernambuco pretendem inibir o uso indiscriminado. O procurador regional do MPT, Pedro Serafim, diz que 6 supermercados e Centrais de Abastecimento (Ceasa) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oferecer produtos de qualidade aos consumidores.

Em um programa de controle, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado recolhe periodicamente produtos das prateleiras e envia para teste em laboratório. Se o alimento tiver resíduo de agrotóxico acima do que é suportado pelo organismo humano, o código de barras é rastreado para chegar ao produtor. O supermercado, então, notifica o fornecedor e suspende a compra do produto até que seja apresentado um laudo que comprove a boa procedência. "O ideal é que todos os alimentos tenham código de barras para rastrear. O Código do Consumidor diz ser de direito conhecer a origem e qualidade do produto".

Orgânicos - A obrigatoriedade da rastreabilidade hoje é apenas para os produtos desenvolvidos em cultura orgânica, conforme a Lei nº 10.831. Um levantamento de produtores que optam pela cultura orgânica de alimentos está sendo feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Mato Grosso e apresentará a comercialização dos produtos livres de agrotóxico no Estado no ano que vem.

A coordenadora da Comissão de Produtos Orgânicos de Mato Grosso e fiscal federal agropecuária, Jean Keile Bif, destaca uma grande produção de soja em Campo Novo dos Parecis, mas a maioria se trata de produção menor. "Em geral são produtores da agricultura familiar e estamos estimulando este cultivo orgânico entre eles".

Diferente da cultura convencional, a orgânica utiliza o preparo natural do solo, o controle biológico é feito a partir de plantas, e com o tempo o composto de adubação é próprio. Jean afirma que os custos por este cultivo são mais baixos do que a convencional e saudável para meio ambiente. "O orgânico acaba sendo mais caro no varejo, porque a oferta é menor e os supermercados têm práticas de margens de lucro abusivas. Têm produtos do Rio Grande do Sul e São Paulo que vêm para Cuiabá".

Iniciativas isoladas da cultura existem em Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Matupá, Alta Floresta e Juína.

Fonte: MST

Última Feira Mensal do Bem da Terra do ano de 2010

A Feira Mensal da Economia Solidária “Bem da Terra” tem sua última edição do ano e volta com muitas novidades em março de 2011.

Nesta terça-feira, dia 07 de dezembro, acontece à última edição da Feira Mensal de Economia Solidária "Bem da Terra" Comercio Justo e Solidário, desse ano de 2010. O evento é realizado na frente do Campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Rua Gonçalves Chaves, 373. A feira começa as 09h e vai até as 18h para os grupos de alimentação, e 19h30min, para os de artesanato.

A Associação Bem da Terra, encerra o ano com muita alegria, pois foi a primeira vez na história de Pelotas que houve tantas feiras relacionadas com a Economia Solidária. Na próxima terça-feira acontecerá a 10ª edição da Feira do Bem da Terra, que como de costume disponibilizará aos seus visitantes um espaço dedicado a quem deseja consumir o produto recém comprado, com mesas e cadeiras à disposição. Além de outros atributos que já existem e que são totalmente diferentes de outras feiras livres, como a entrega a domicílio, o consumidor poderá fazer suas compras e marcar um horário para a entrega de seus produtos em sua residência, mediante uma tarifa de R$ 3,00. Outra forma que ajuda a destaca essa feira para as demais é o caixa único, ou seja, a pessoa pode comprar seus produtos nas bancas escolhendo se paga nas mesmas, ou em um único caixa. Essas ações foram elaboradas sempre pensando na comodidade dos freqüentadores da feira da Associação Bem da Terra, Comercio Justo e Solidário!

Uma característica exclusiva da feira é a exposição de seus habituais produtos de hortifrutigranjeiros, leite, pães, queijos, sucos todos orgânicos (sem agrotóxicos) e diversas outras novidades que sempre surge no evento, além do artesanato e vestuário. E com a experiência de serem comercializados diretamente do produtor para o consumidor.

Depois de um ano de realização de feiras a Associação tem aproximadamente 1.550 sócios, que estão diretamente ligados aos 18 grupos oficialmente registrados que fazem parte da feira e que sobrevivem somente do sistema da economia solidária em Pelotas e região. Lembrando que sempre surgem novos grupos se integrando ao Bem da Terra.

Em caso de chuva, a feira ocorrerá no saguão do Campus I da Universidade Católica de Pelotas no mesmo endereço.

Uma grande novidade da Associação Bem da Terra, é a consolidação da Rede de Comercialização Solidária da Zona Sul do Estado, com a abertura do primeiro ponto fixo na cidade de Piratini. O local que está em estudo de funcionamento tem a perspectiva de inauguração nos primeiros meses de 2011.

O principal objetivo da Feira é estimular o consumo consciente, que a cada edição vem divulgando para mais pessoas, a proposta da Economia Solidária.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 2128-8015, pelo e-mail nesic@ucpel.tche.br ou pelo site: http://antares.ucpel.tche.br/nesic

Fonte: NESIC/UPEL

Foto: Carlos Alves