País sediará Congresso Internacional de Economia Solidária

De 1 a 3 de dezembro deste ano será realizado o Congresso Internacional "Economia Solidária e Estratégias de Desenvolvimento", na capital da República Dominicana, Santo Domingo. O evento deve reunir cerca de 150 especialistas, pesquisadores, ativistas, gestores públicos, técnicos e empreendedores (as) interessados em um outro modelo econômico.

O objetivo do evento é ampliar os conhecimento e fortalecer a atuação da Economia Solidária (ES) como uma proposta de desenvolvimento econômico e social voltado para o ser humano. Durante o congresso devem ser elaboradas propostas de orientações estratégicas para a criação de um marco jurídico para o setor.

A programação prevê a realização de painéis, mesas de debate, trocas de experiências, além de conferências nos três dias do evento, onde serão discutidos diversos temas que envolvem desde os conceitos da ES, a crise global do capitalismo e a relevância da Economia Solidária como alternativa para o desenvolvimento sustentável da América Latina e Caribe, até a questão dos trabalhadores autônomos e suas estratégias autogestionárias de reorganização da economia.
E ainda, assuntos como Economia Ecológica, como estratégia de transformação tecnológica e produtiva para sustentabilidade do Planeta; Comércio Justo, como sistema de reorganização das relações sociais de mercado; Soberania Alimentar, como articulação para a transformação da agricultura; e as propostas feministas, como estratégia de ruptura do modelo patriarcal de exploração capitalista, também enriquecerão os debates durante o Congresso.

A expectativa é que os participantes conheçam os fundamentos, os conceitos, os valores e os princípios da ES, e observem a estratégia de construção e mudanças através de suas modalidades práticas. E ainda realizem proponham novas idéias para o fortalecimento desta nova economia.
A realização do Congresso na República Dominicana é uma oportunidade para que governo e setor empresarial aprofundem o debate sobre o plano de Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END), prevista para ser projetada até 2030. A discussão sobre um modelo de Desenvolvimento Sustentável baseado na ES acontece como uma necessidade de realizar mudanças profundas, em uma tentativa de substituir o modelo neoliberal, segundo expressou o presidente do país, Leonel Fernández.

As propostas de ES como parte da discussão sobre a END poderão definir o futuro econômico e social do país, já que essa economia de base popular tem se fortalecido em diversos países e desponta como um modelo de desenvolvimento alternativo.

Os responsáveis pelo Congresso são os Ministérios do Trabalho e o de Economia Planificação e Desenvolvimento (MEPYD), o Conselho Nacional de Reforma do Estado (CONARE), a Rede Nacional de Organizações de Economia Solidária (REDESOL) e o Instituto de Desenvolvimento da Economia Associativa (IDEAC).

Fonte: Adital

Empresas impedem estudos sobre intoxicações

Na continuação da matéria a respeito da utilização dos agrotóxicos na agricultura brasileira, o Correio da Cidadania foca o implacável monopólio na cadeia produtiva brasileira e também o criminoso bloqueio que as gigantes do setor impõem a estudos e diagnósticos mais aprofundados acerca de seus efeitos, tanto no meio ambiente como na saúde dos seres vivos.

“As intoxicações têm acarretado em diversos casos de suicídio. Mas a empresa acusa o trabalhador de uso inadequado dos venenos e a ANVISA não consegue provar o nexo de causalidade entre as intoxicações e as mortes. Mas já se verificou em cidades onde o uso de agrotóxicos é intenso uma maior taxa de suicídios de agricultores em relação às outras pessoas, uma vez que causam distúrbios psíquicos e afetam o sistema nervoso”, disse Rosany Bochner, professora da Fiocruz. “Por isso é importante fazer denúncias e notificar a ANVISA em caso de intoxicação”, alerta.

Como se vê, o poder político dessas transnacionais encontra pouca resistência no país, até pelo fato de empresas como a Monsanto terem aparelhado a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que de alguns anos para cá tem aprovado todas as sugestões das empresas para a aprovação de novos venenos, além da liberação dos transgênicos, questão envolta em muita polêmica e críticas de especialistas da área de saúde. Como evidência, basta lembrar o caso de Lia Giraldo, pesquisadora também da Fiocruz, que pediu demissão do órgão por desistir de defender suas posições em um ambiente “pró-transgênicos”.

E quem comprova o quão crescente tem sido a presença dessas substâncias em nossas vidas é a própria Associação Nacional das Empresas de Defensivos Agrícolas, eufemismo que os agentes do setor empregaram aos venenos que utilizam, tendo elevado o Brasil ao posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Entre os anos de 1999 e 2007, o crescimento do consumo de herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas e outros venenos foi de 4,67% ao ano, sendo os estados de Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, na ordem, os principais utilizadores. Já no período 2003-2007 (auge do crescimento econômico brasileiro nos anos Lula), esse mercado movimentou cerca de 21 bilhões de dólares no país. Nos últimos dois anos, os valores atingem 14 bilhões de dólares, o equivalente a cerca de 734 milhões de toneladas de venenos comercializadas.

“Todas as grandes empresas tiveram altos índices de crescimento, sendo que três delas detêm 90% do mercado, testando cerca de 200 mil substâncias por ano na tentativa de desenvolver um novo agrotóxico, enquanto nos anos 50 esse número não superava 1200″, revelou Letícia Silva, da Anvisa.

Dessa forma, e com toda a anuência do governo brasileiro, a agricultura dos grandes monocultivos avança impiedosamente sobre aquela de caráter familiar, que comprovadamente gera mais emprego por hectare e, ainda por cima, produz a maior parte do alimento que chega às mesas dos brasileiros, uma vez que tais extensões de terras das grandes multinacionais do setor servem às demandas internacionais por nossas commodities.

“A estrutura desse mercado é baseada no oligopólio e na concentração total. Desde os anos 90 essas empresas investem na compra de sementes e a CTNBio aprovou resolução que dispensa a renovação dos registros, exigindo somente reavaliações periódicas”, explica Letícia. “As conseqüências são que elas contratam os melhores especialistas, fazem muita pressão política e desqualificam toda e qualquer restrição que se faça a seus produtos”, completa.

Como citado no início, o esteio de toda essa liberdade que empresas como Monsanto, Syngenta, Cargill desfrutam para operar no Brasil é fruto de um descarado corrompimento da entidade que deveria regular a presença dos venenos em nossa agricultura – na verdade, barrar, como fazem outros países. Recentemente, a Bayer teve uma nova versão de seu arroz transgênico aprovada pela sempre receptiva CTNBio. Detalhe: na Alemanha, seu país de origem, o produto está banido. Só após intervenção da justiça sua aprovação foi suspensa.

No entanto, como em todos os demais setores, falam mais alto os interesses financeiros, além da ultrapassada idéia de desenvolvimento a qualquer custo. “O mercado mundial desses venenos movimentou 48 bilhões de dólares em 2009″, informa Letícia Silva.

Por conta disso, ainda é muito difícil para os profissionais da área da saúde e membros dos movimentos sociais empreenderam a luta necessária contra um setor econômico de poder monumental, que conta com total impunidade (basta lembrar que a Monsanto começou a operar no Brasil com suas sementes geneticamente modificadas antes que o país regulamentasse tal prática) e forte capacidade de intimidação.

“Em Manhuaçu, na Zona da Mata (PE), já há altos índices de câncer nos cultivos de café. Estudos meus em Venâncio Aires (RS) associaram suicídios de agricultores aos cultivos em que trabalhavam também”, afirmou Letícia. “Foram 29 mil intoxicações registradas, com destaque para São Paulo e Rio Grande do Sul, vários alimentos tiveram avaliação insatisfatória, ultrapassando o limite de resíduos químicos”, complementou Rosany Bochner, da Fiocruz

Para piorar, a obscuridade e falta de informação sobre os agrotóxicos torna a população ainda mais vulnerável a seus malefícios, uma vez que ainda não existem muitos estudos conclusivos sobre seus danos à saúde. “Na maioria dos lugares, o SUS não está preparado para cuidar da questão”, conta Raquel Rigotto. “Há um falso paradigma – mito – de uso seguro dos agrotóxicos. A própria Embrapa diz que não há uso seguro, Equipamento de Proteção Individual, locais, horários adequados etc.”, completa.

Contra toda essa engrenagem que faz o mercado dos agrotóxicos se manter em franca ascensão, resta o trabalho de profissionais e instituições comprometidos com o bem-estar da população e com justiça social, como fizeram os movimentos e especialistas reunidos em Guararema para discutir os efeitos de tais venenos em nossa vida e agricultura.

“Já encontramos 7 princípios ativos nas águas do Jaguaribe-Apodi (CE); nos aqüíferos do Rio Grande do Norte, de 10 amostras que fizemos, 6 apontaram princípios ativos”, contou a servidora da ANVISA, que, entretanto, mostra como os governos de fato jogam a favor do outro lado. “Nessa região do Ceará, o governo deu 100% de isenção de impostos para as empresas, e lá o índice de câncer dos agricultores é o dobro do resto da população”, contou Rigotto, para espanto da platéia presente ao seminário.

“Por que os médicos não revelam as verdadeiras causas das doenças e das mortes? Por que tanto medo de revelar os diagnósticos? Eu não entendo que ciência médica é essa. Só revelam em casos muito agudos. Já vi casos de médicos omitirem em exames de óbito, apesar de todas as evidências, a incidência dos venenos. O que é isso, bloqueio epistemológico, político, social? Medo da indústria química?”, indigna-se Frei Sergio, deixando óbvio a todos como operam tais empresas, que não hesitam em cometer irregularidades e cooptar funcionários públicos para ter seus novos venenos e variedades transgênicas aprovados.

Dessa forma, como indica Silvio Porto, da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, ligada ao Ministério da Agricultura), o que resta às pessoas e movimentos que lutam por uma agricultura saudável é denunciar os cada vez mais freqüentes casos de intoxicações e mortes e, sobretudo, colocar diante da sociedade o debate sobre o tipo de alimentação que queremos ter. “A discussão da alimentação saudável é o tema que pode permitir uma nova aliança do campo com a cidade e a escolha da população por alimentos saudáveis é que pode forçar s discussão política”,sintetiza, precisamente.

Fonte: Vida Sustentavel

2ª Mostra de Tecnologias Sociais

Acontece hoje em Porto Alegre a 2a Mostra de Tecnologias Sociais, organizada pela Fundação José Otão. O evento organiza-se em três eixos: O Papel da Universidade na Disseminação das TS; Economia Solidária e TS; Meio Ambiente, Sustentabilidade e TS

PROGRAMAÇÃO

DATA: 21 de outubro de 2010.
Local: Teatro do Prédio 40 da PUC-RS.

8h30 Credenciamento - ENTREGAR 1Kg DE ALIMENTO NÃO-PERICÍVEL
9h Cerimônia de abertura- Fundação Irmão José Otão (FIJO), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Rede de Tecnologias Sociais (RTS), Fórum da RTS do RS (representante) e PUCRS.
9h45 Painel – Tecnologias Sociais na linha do tempo: o debate sócio histórico e as tendências no cenário atual.

Participantes do Painel:

Renato Peixoto Dagnino – UNICAMP
Jefferson D’Avila de Oliveira - Fundação Banco do Brasil – FBB/RTS
Mediadora: Rosa Maria Castilhos Fernandes - FIJO/RS
11h 30 Debate
12h 00min Visita ao Espaço da II Mostra de Tecnologias Sociais do RS (saguão do Teatro do Prédio 40)

12h30 Intervalo/Almoço

Tarde
Participantes poderão se inscrever em um Eixo Temático.
Local: Salas do Prédio 40 da PUCRS.
14: 00 - 17: 00

Mesas Redondas Eixo 1: O papel da Universidades na disseminação das TS
Coordenação da Mesa: Ana Lucia Maciel
Participantes:
Aelson Almeida– Fórum das Prós-Reitorias de Extensão das Universidades Federais do Brasil FORPROEX/ RTS
Daniel Soares – FINEP
Isabela Lussi - Universidade Federal São Carlos
João Dornelles Júnior - Pró-Reitor de Extensão da PUCRS

Mesa Redonda Eixo 2: Economia Solidária e TS
Coordenação da Mesa: Gilmar Gomes (Núcleo de Economia Alternativa- NEA/UFRGS)
Participantes:
Laís Fraga – Incubadora UNICAMP
Maribel Kauffmann - Comissão Executiva de Economia Popular Solidária RS
Economia Popular Solidária RS
Milton Pantaleão - ONG Guayi

Mesa Redonda Eixo 3: Meio Ambiente, Sustentabilidade e TS
Coordenação da Mesa: Ronaldo Silvestre (SOCIALTEC E CESMAR)
Participantes:
Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) Fundação Banco do Brasil (FBB): Família Representante da TS no Estado.
Marcus Seferin - Faculdade de Química ( PUC-RS )
Vera Regina Schmitz – Incubadora UNISINOS
Representante da TS Mundo + Limpo do Município de São Leopoldo
Nelsa Nespolo - Justa Trama /POA

17: 00 Encerramento

Inscrições GRATUITAS - CADA PARTICIPANTE DEVERÁ ENTREGAR 1Kg DE ALIMENTO NÃO-PERECÍVEL NO ATO DO CREDENCIAMENTO.

Para inscrições acesse: www.fijo.org.br

Projeto pretende levar economia solidária a quilombolas

Projeto iniciado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro tentará fomentar a economia solidária em comunidades quilombolas de 11 estados. Os universitários percorrerão 105 comunidades identificadas oficialmente como quilombolas em 11 estados para propor sua inserção na economia solidária.

Uma novidade do trabalho é que os próprios quilombolas serão capacitados para trabalhar como pesquisadores, indo além de ser objeto da pesquisa.

Cerca de 100 empreendimentos econômicos solidários devem ser criados ou acompanhados pela equipe da UFRJ.

As comunidades quilombolas são produtoras de alimentos e também costumam ter uma boa produção de tecelagem artesanal, cestaria, cerâmica e outros produtos de fabricação manual.

Interligadas em rede e com acesso a mercados locais, as comunidades podem ter mais renda sem abrir mão das condições de vida que sempre tiveram e desejam manter.

Fonte: RádioCom

Debate sobre Economia Solidária: Limites e Possibilidades

A ITCP/USP realizará amanhã um debate entre o professor Paul Singer, o professor Chico de Oliveria e a professora Leda Paulani. O tema será Economia Solidária: Limites e Possibilidades.

O debate ocorrerá no Instituto de Oceanografia da USP, na Praça do Oceanográfico, nº 191, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, amanhã, dia 22/10, às 14h.

Não será necessário inscrição.
O evento será transmitido ao vivo pelo site: http://www.iptv.usp.br/.

Convocatória para Assembléia Geral Ordinária da Associação Bem da Terra

ASSOCIAÇÃO BEM DA TERRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Coordenação da Associação Bem da Terra, no exercício das atribuições que lhe confere o estatuto, CONVOCA os associados para a 1ª. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que ocorrerá no dia 22 de outubro próximo, sexta-feira, no município de Rio Grande, no prédio em que se situa a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da FURG (endereço: FURG, Campus Cidade – Rua Alfredo Huhc s/nº, sala 25), com início às 9 horas e encerramento às 16 horas.
A pauta proposta pela Coordenação, e que poderá ser alterada por decisão do plenário da Assembléia, se assim o desejar, e conforme estabelece o estatuto, é a que segue:

1. Organização da associação:
a. Avaliação de propostas de ingresso de novos associados;
b. Estruturação de mecanismos de decisão nos municípios da região que possuam mais que dois (2) associados-empreendimentos;
c. Constituição de diretrizes básicas e de comissão para redação do Regimento Interno da Associação.

2. Estruturação da rede de comercialização dos empreendimentos:
a. Locais nos municípios;
b. Levantamento da oferta de produtos para a rede;
c. Levantamento das necessidades e formas de aquisição de equipamentos para os pontos fixos de comercialização;
d. Definição do modelo e das estruturas de gestão dos pontos e da rede.

3. Formação:
a. Plano de formação e assessoria técnica para os empreendimentos;
b. Definição das formas de participação das entidades apoiadoras e parceiras na execução do plano de formação.

A Coordenação lembra aos associados-empreendimentos e aos associados-apoiadores que, conforme disposto no Estatuto – Capítulo IV, Seção I, Subseção I –, devem consultar a Coordenação da Associação sobre o número de votos que terão direito na Assembléia bem como informar, através de ofício ou memorando simplificado, os nomes das pessoas (uma ou mais, como desejarem) que exercerão o direito de voto em nome do associado, podendo, tal documento, ser entregue no ato de credenciamento à Assembléia.

Pelotas, 25 de setembro de 2010

.Cooperativa Sul-Ecológica .Coopressul
.Coord. Associação Bem da Terra .Coord. Associação Bem da Terra





Informe importante:

No dia 22/10, conjuntamente com a Assembléia da Associação Bem da Terra, ocorrerá um encontrão com os representantes de todos os grupos de economia solidária que estão participando da articulação da Rede Regional Bem da Terra. Para facilitar a participação dos grupos na Assembléia/Econtrão, partirá um ônibus de Pelotas, disponibilizado pelo NESIC/UCPEL.

O ônibus sairá às 7h30 da frente da UCPEL e passará pela Rodoviária de Pelotas (entrada superior, na rampa de acesso).
Todos os representantes de grupos que forem neste ônibus deverão informar seu nome completo e o número da sua carteira de identidade até o dia 20/10, quarta-feira, às 17h00, através do telefone (53) 2128.8015 (NESIC).

INFORME – CÁLCULO DO NÚMERO DE VOTOS DE CADA ASSOCIADO PARA A 1ª. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (22/10/2010).

Associados-empreendimentos Nº de votos na Assembléia
Arpa-Sul 02
Coomelca 02
Coop. Lagoa Viva 03
Coop. Sul-Ecológica 03
Coop. Teia Ecológica 02
Coopal 03
Coopava 02
Coopressul 02
Grupo Esperança 01
Grupo Mãe Natureza 01
Grupo Retrate 02
Grupo Terra Florida 01
Unaic 03
SUB-TOTAL 27 votos

Associados-apoiadores
SUB-TOTAL 25% de 27 votos = 6,7 votos
Fórum Micro-Regional de ES de Pelotas 2,2 (6,7 / 3 associados-apoiadores)
Associação Rádio Com 2,2 (6,7 / 3 associados-apoiadores)
Universidade Católica de Pelotas 2,2 (6,7 / 3 associados-apoiadores)
TOTAL DE VOTOS HABILITADOS 27+ 6,7 = 33,7 votos

Fonte: NESIC

NESIC/UCPEL realizou aficina de Elaboração de Atas

A oficina intitulada “Elaboração de Atas” ministrada pelo professor Antônio Cruz, foi oferecida pelo NESIC para os grupos de economia solidária de Pelotas. A atividade teve como foco central, esclarecer como e o que se teve fazer antes e durante a elaboração das atas, seguindo o Novo Código Civil das Cooperativas, LEI Nº 5.764/71. O evento ocorreu nessa segunda-feira, dia 11, às 14h, na sede da ADUCPEL (Rua General Teles, n° 562, entre Gonçalves Chaves e Santa Cruz).

A oficina desenrolou-se do principio de entender a Lei, partindo do CAPÍTULO V, Dos Livros, referente aos livros que a sociedade cooperativa deverá possuir: I - de Matrícula; II - de Atas das Assembléias Gerais; III - de Atas dos Órgãos de Administração; IV - de Atas do Conselho Fiscal; V- de presença dos Associados nas Assembléias Gerais; VI - outros, fiscais e contábeis, obrigatórios. Alguns dos pontos explicados foram os registros das atas, suas demandas e obrigações quanto a sua legalização. Como são várias atas e diversas peculiaridades de cada uma, pode ser obtidas mais informações no site da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (www.jurcergs.rs.gov.br), no espaço (Como Faço e Obtenho), após no local de (Atos de Cooperativa). Nessa janela têm os documentos necessários para o registro de cada Ata.

A importância de saber fazer as atas e os livros de uma cooperativa, a partir de sua formação, é para evitar futuros transtornos de ordem jurídica. Para o senhor Vilson dos Santos que faz parte do RETRATE (Reabilitação Trabalho e Arte) e de uma associação em Pelotas, disse que a participação na oficina foi muito importante, pois é assim que se aprende como elas são feitas e o que está na lei e tem de ser compridas. Até porque quando surge algum problema se saiba como resolver, ele ainda completa “agora posso passar para eles tudo que aprendi aqui”. Vilson estava gravando toda a oficina em um agravador de áudio digital para repassar aos seus colegas da associação. Vilson ainda finalizou dizendo “venho nas oficinas para aprender sempre um pouco mais”.

Para os grupos que estão ou tiverem alguma dificuldade na elaboração das atas de seus empreendimentos podem buscar auxilio junto ao NESIC.

Fonte: NESIC