Deputados avaliam que eleição facilita votações no Congresso

Os parlamentares do PCdoB acreditam que as eleições vão ajudar a votação das matérias no Congresso em 2010, principalmente aquelas de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. No entanto, admitem que a votação dos projetos do pré-sal podem ser dificultadas pelo disputa eleitoral.


A proximidade das eleições podem dificultar votação dos projetos do pré-sal
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), diz que a proximidade das eleições “eleva cada vez mais a temperatura” e no próximo ano, com a influência do ambiente eleitoral, será mais difícil aprovar esse tipo de matéria.

Ao mesmo tempo, admite que, no caso da jornada de trabalho, o ano eleitoral pode nos favorecer porque aqueles que defendem a matéria vão levar o debate para a campanha e vão cobrar posição dos que se manifestam contra; e como é um tema que jamais haverá consenso, que se delibera por maioria e quando há pressão da sociedade, a eleição pode favorecer.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) concorda com o líder. Ele diz que ano eleitoral ajuda porque é momento de maior participação política, mais energia cívica, e deve ser aproveitada. Para ele, o PCdoB deve aproveitar o momento, na tarefa eleitoral de ampliar a bancada e ativação de energia na sociedade, para começar o ano em busca de objetivos claros, que é o de votar os projetos de exploração do pré-sal e conquistas sociais.

“Tudo deve ocorre no primeiro semestre. Ao mesmo tempo em que se monta o palanque eleitoral, até para ajudar essa tarefa, devemos perseguir essa soma, que é votar essas matérias de interesse da sociedade e dos trabalhadores”, resume Flávio Dino.

Ele recebe o apoio do senador Inácio Arruda (CE), que concorda com a avaliação de que os eleitores participam mais da política na época da eleição e que o trabalho legislativo é fruto das eleições, portanto o debate das matérias deve ser feito no meio do povo. “Eleição não atrapalha (as votações)”, garante o senador.

Mas, para Flávio Dino, a grande agenda a ser percorrida em 2010, no cenário de prosperidade econômica que se delineia, é decidir quem vai se apropriar dessa riqueza, lembrando que existe uma vocação concentradora e excludente do mercado de se apropriar dessa riqueza e cabe à política se esforçar para fazer essa divisão justa.

Ele acredita que o momento de conquistas sociais é o momento de grandeza econômica e, com tática, se concretiza em temáticas como o reajuste dos aposentados, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho.

Esforço no pré-sal

Além dos dois outros projetos do pré-sal – capitalização da Petrobras e criação do Fundo Social, a distribuição dos royalties, que também ficou para o próximo ano, é visto como o assunto mais polêmico e que mais energias deve consumir dos parlamentares.

“O pré-sal é a grande decisão que o Brasil espera e penso que é grande responsabilidade da Casa votar as matérias com a urgência que elas têm”, diz Daniel Almeida, alertando que “se não for votado logo, teremos que esperar dois anos até decidir isso”.

Tivemos capacidade tratar bem o principal e estamos com dificuldade no acessório. A distribuição dos royalties é importante para o equilíbrio federativo, mas não é o principal. O Ibsen (Pinheiro, deputado do PMDB-RS) e algumas forças políticas da Casa se aproveitam do fato real que é o desequilíbrio federativo e as distorções que são históricas e exacerbam isso tentando passar a ideia de que é possível superar com uma tacada só. O ambiente eleitoral estimula esse tipo de posicionamento. É isso que eles estão fazendo.

Flávio Dino também avalia como problema a questão federativa e critica o oportunismo da oposição, de cavalgar o tema e evitar a votação do projeto ainda este ano.

“Eu avalio que a questão federativa tem que ser resolvida – no Congresso ou no Supremo -, mas não podemos minimizar o problema importante que é o regime de partilha, para que o povo se beneficie com os resultados da exploração, que é maior que o de concessão que beneficia mais as empresas.

Os comunistas estão certos de que no próximo ano será mais difícil a discussão sobre o assunto, porque os parlamentares serão mais pressionados pelos estados. Para o senador Inácio Arruda (CE), o assunto gera muita polêmica, porque entra em jogo os interesses da Nação e das regiões, reforçando a opinião do colega de partido e de região, de que a distribuição dos royalties deve fortalecer a federação.

“O debate vai ser muito forte no Senado, porque os parlamentares representam seus estados”, afirma Inácio, para quem, apesar das dificuldades e polêmicas, as matérias devem ser votadas no primeiro semestre de 2010, com aprovação de um modelo adequado, sem prejuízos para o Rio de Janeiro, mas que todos se beneficiem com a riqueza que é muito grande.

Campanha eleitoral

Candidato assumido ao Governo do Maranhão, o deputado Flávio Dino acredita em vitórias eleitorais para o seu partido não apenas no Maranhão, mas em todo o país. Ele avalia que além da competência demonstrada na gestão do Estado e no Parlamento, o Partido tem tido sorte com temas centrais da agenda brasileira sob sua responsabilidade, citando os eventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016) e pré-sal.

“Devemos nos apropriar coletivamente desse bom desempenho para transformar isso em apoio eleitoral e votos. Com esse histórico positivo e favorável e apresentando isso com eficiência, vamos ter ótimos resultados eleitorais em 2010”, diz, adiantando o mote da campanha eleitoral.

Com apenas um mandato no Legislativo, Flávio Dino diz que se identificou muito com a atividade parlamentar, mas tem referência com o Maranhão, que vive momento de transição geracional, com esgotamento de um modelo identificado com o atraso econômico e a exigência de forças renovadoras. “Meu nome vem crescendo como candidato a Governador do Estado e o PCdoB não pode recuar na colocação dessa tarefa, que não é tarefa para um só indivíduo, mas de um conjunto de forças políticas, democráticas e populares no Maranhão.”

Inácio Arruda, por sua vez, que inicia em 2010 o terceiro dos oito anos de mandato de senador, diz que ainda não é candidato, mas garante que vai participar ativamente da campanha eleitoral. No Ceará, com o objetivo de eleger os dois candidatos do PCdoB à Câmara Federal, apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e trabalhar na eleição presidencial da ministra Dilma Roussef.

“Minha responsabilidade é participar do debate no Comitê Central, definir onde posso melhor ajudar e colocar minhas energias para alcançar o objetivo de crescer bastante nas Câmaras (dos Deputados e Legislativa) e no Senado”, diz, já se disponibilizando para ajudar também na campanha de Flávio Dino ao Governo do Maranhão.

Fonte: Portal Vermelho

Prefeito de Santa Maria (RS) anuncia R$ 300 mil para Feira e Forum de Economia Solidária.

Durante o lançamento da 1ª Feira Mundial de Economia Solidária e Forum Social de Economia Solidária, no último sábado, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, dentro da programação do Feirão Natalino e confraternização do Projeto Esperança/Cooesperança, o prefeito Cézar Schirmer anunciou a liberação de R$ 300 mil para a realização dos eventos, que ocorrem em Santa Maria entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2010.
Segundo o prefeito, a união de esforços é o que vai fazer de Santa Maria a capital da economia solidária durante três dias. “É quando os olhos do mundo estarão voltados para a cidade”, salientou.
Fonte: brasilautogestionario

Mesmo sem crise, Motorola demite mais de 1.200 – SindMetal reage.

A Motorola acabará com a esperança de um bom Natal de centenas de trabalhadores. Em reunião na quinta-feira (17) com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região (SindMetal, filiado à CTB), a empresa afirmou que vai demitir mais de 1.200 trabalhadores ainda neste ano de 2009.

Os temporários são os maiores prejudicados, somando 900 trabalhadores terceirizados da ManPower (empresa de RH que recruta funcionários para a multinacional). Cerca de 350 outros funcionários efetivos também serão demitidos, além de um não informado número de contratos temporários que só reforçam os lamentáveis números.

O SindMetal reivindicou que a empresa aguardasse o período de festas e as férias coletivas (30 de dezembro a 12 de janeiro) antes de anunciar as demissões. Cobrou também a implantação do PDV (Programa de Demissão Voluntária), dando a opção a centenas de trabalhadores que querem sair da empresa espontaneamente.

Diante da impossibilidade de reverter a decisão da empresa em demitir, o presidente do SindMetal e vereador de Jaguariúna, Edison Cardoso de Sá, pressiona a multinacional a manter pelo menos os postos de trabalho dos moradores do município, minoria no total de funcionários da fábrica. “A empresa se beneficia de diversos incentivos fiscais de Jaguariúna e iremos lutar por todas estas frentes”, afirmou Edison com veemência.

A Motorola informou ao sindicato que o corte em massa se deve a uma reestruturação produtiva que passa pela redução no volume do que antes era fabricado pela empresa. Cerca de 50 funcionários efetivos serão demitidos porque seus cargos serão “extintos”, segundo a empresa. Para eles, a empresa já possui um pacote de compensação que inclui o pagamento de meio salário por ano trabalhado no teto de cinco salários e mais convênio médico durante quatro meses.

Em discussão com o sindicato, a empresa ofereceu para os demais trabalhadores (cerca de 300), no primeiro momento, um valor em torno de R$ 700, recusado de imediato. Em nova proposta, a Motorola se propôs a pagar meio salário por ano trabalhado com um teto de dois salários e dois meses de convênio médico.

O sindicato exigiu igualdade de condições para todos (princípio da isonomia) e, numa terceira rodada de negociações, após várias pressões, a empresa recuou e concordou em conceder meio salário por ano trabalhado com um teto de cinco salários e convênio médico por quatro meses, igualando, assim, com o que ela já daria para os demais trabalhadores. “Agimos imediatamente, obrigando a empresa a pagar esses benefícios adicionais ao que a lei estabelece”, salienta o advogado do SindMetal, Edson Luiz Netto.

O Tribunal Superior do Trabalho determina que todas as demissões coletivas que ocorrem nas empresas devem passar por negociação coletiva com o sindicato. Partindo desse princípio, o advogado agiu rapidamente para evitar maiores perdas nas demissões em massa que estão ocorrendo na Motorola.

Fonte: VERMELHO

Participe da campanha contra a anistia de torturadores

Nos próximos meses o STF julgará a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reivindica que a Lei de Anistia não se aplique aos crimes comuns praticados pelos agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). O processo aguarda o parecer do Procurador Geral da República, e, em seguida, o ministro relator, Eros Grau, poderá colocar em pauta de julgamento.
Para impedir que a anistia seja concedida aos agentes da repressão, um grupo de defensores de direitos humanos e entidades da sociedade civil lançou, na última terça-feira (08), Dia da Justiça, o “Comitê contra a Anistia aos Torturadores”.
A primeira iniciativa do comitê é o lançamento de um manifesto on-line, que já conta com o apoio de intelectuais, artistas, juristas, parlamentares e defensores de direitos humanos.
Entres os que subscrevem a petição estão Antonio Candido, Chico Buarque, José Celso Martinez Correa, Aloysio Nunes Ferreira, Frei Betto, Marilena Chauí, João Pedro Stedile e Sérgio Mamberti.
Para assinar o manifesto, acesse o endereço http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php
A seguir, leia a íntegra do manisfesto.
APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!
Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes
Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.
Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.
O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.
A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.
Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.
Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.
Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.
Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.
Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.
Fonte: Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Copenhague e suas falsas soluções

A Conferência em Copenhague não vem tratando sobre o clima e suas mudanças. Trata, sim, de uma avançada engenharia financeira para a consolidação e expansão do que se convencionou chamar capitalismo verde.
Isso se comprova facilmente pela vitória dos mecanismos de mercado sobre as propostas de fundos públicos, pelo avanço dos agrocombustíveis e dos transgênicos resistentes a um clima mais adverso. Tudo construído e legitimado pelo processo decadente da democracia representativa, na qual os povos de todo o mundo, diretamente afetados pelo aquecimento global e as mudanças climáticas, não têm voz.
Entretanto, no Clima Fórum, espaço paralelo ao oficial, construiu-se outra perspectiva. A compreensão de que o sistema tem que mudar, e não o clima, foi um dos consensos mais fortes. É necessária uma mudança estrutural em direção a um sistema que não tenha como seu único objetivo a acumulação privada, mas sim as necessidades humanas.
A Via Campesina Internacional, que congrega 148 organizações de 68 países, possui a mesma compreensão. A agricultura industrial capitalista tem imensa responsabilidade nas mudanças climáticas, seja pela utilização intensiva de insumos químicos, seja pela devastação florestal que promove. Somente a agricultura camponesa, com suas agroindústrias e distribuição de seus produtos, pode alimentar a humanidade com base em sistemas agroecológicos, que acumulam carbono e preservam o meio ambiente.
A COP15 tem como resultado uma colcha de retalhos de falsas soluções. Antes que a humanidade pague a conta destas aventuras capitalistas, a proposta popular de Copenhague precisa ser levada a cabo. Somente quando a humanidade se libertar dos interesses pelo lucro, poderá utilizar sua capacidade para consolidar sistemas urbanos e camponeses sustentáveis. Assim, teremos soluções reais para os atuais problemas ambientais.
* Publicado originalmente no jornal O Dia.

Jovem Guarani é morto no Mato Grosso do Sul

Mais um Guarani Kaiowá morreu no contexto da luta pela terra da comunidade Kurusú Ambá. Um jovem de 15 anos foi encontrado morto na última quarta-feira (16/12), numa escola indígena na aldeia Taquapiry, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul.
Ele apresentava marcas de agressão no corpo.
O jovem estava vivendo na parte de sua terra tradicional retomada por sua comunidade, no interior da Fazenda Maria Auxiliadora. De acordo com as informações dos indígenas, no dia 16 de dezembro, o rapaz decidiu retornar ao acampamento à beira da BR 289, que sua comunidade havia desocupado no fim de novembro. Ele foi buscar alguns pertences, pois a Polícia Federal teria garantido a segurança na circulação dos indígenas entre o antigo acampamento e a área retomada. O jovem foi enterrado hoje, sem que seu corpo fosse examinado pelo Instituto Médico Legal.
Desde 2007, três indígenas da comunidade Kurusú Ambá - Xurite Lopes, Ortiz Lopes e Osvaldo Lopes - foram assassinados por pistoleiros. Outras cinco pessoas foram baleadas e três crianças morreram em função de desnutrição. Todos os fatos que envolveram pistoleiros e fazendeiros permaneceram na impunidade.
Propriedade privada
No mesmo dia que foi encontrado o corpo do jovem, as lideranças de Kurusú Ambá pediram que o Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã acionasse a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que enviem cestas básicas e cuidem da saúde das famílias que retornaram à terra tradicional.
De acordo com as lideranças, há muitas pessoas doentes e as famílias estão passando fome na área retomada. Segundo os indígenas, a resposta do MPF foi negativa, alegando que esses órgãos não podem entrar na fazenda sem autorização judicial.
O MPF teria pedido que indígenas se deslocassem para a aldeia de Taquapiry, a 8 km de distância da retomada, para receber as cestas básicas e atendimento médico. O deslocamento nesse percurso custou a vida do jovem indígena.
Atualmente, há apenas lavouras de soja sendo cultivadas na fazenda Maria Auxiliadora. Um Grupo Técnico da Funai está realizando os estudos para verificar se a área reivindicada pela comunidade Kurussu Ambá é terra tradicional do povo Guarani Kaiowá.
Fonte: Site do MST
Foto: VERENA GLASS

Reforma Agrária pode gerar mais de 20 milhões de empregos, aponta estudo

A cada 10 anos, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – faz um levantamento, uma pesquisa, indo de casa em casa, para saber como está a vida e a produção no meio rural brasileiro.
O último Censo Agropecuário foi feito em 2006 e publicado em 2009. Esta pesquisa permite fazer um retrato, uma fotografia de como está a vida e a produção na roça. É possível também fazer algumas comparações importantes sobre as diferenças entres os grandes e pequenos agricultores, entre o agronegócio e a agricultura camponesa.
Vejamos alguns números desta pesquisa.
1 – Propriedade e Posse da Terra:
Os pequenos agricultores têm 24% de todas as terras privatizadas do Brasil.
Quer dizer, de cada 100 hectares de terras, 24 são de camponeses.
Os médios e grandes têm 76% de todas as terras.
De cada 100 hectares, 76 são do agronegócio.
2 – Número de Estabelecimentos – Propriedades, Posses, Lotes:
Os camponeses são mais de 4 milhões e 360 mil estabelecimentos.
Os médios e grandes são apenas 807 mil estabelecimentos.
Os grandes proprietários acima de mil hecatres são apenas 46 mil. Os latifundiários acima de 2 mil hectares são apenas 15 mil fazendeiros, que detêm 98 milhões de hectares.
3 – O que produzem:
Os camponeses produzem 40% da produção agropecuária do Brasil (medida pelo Valor Bruto da Produção Agropecuária Total), apesar de terem apenas 24% das terras, nas piores condições de topografia e fertilidade. Além disso, sabe-se que grande parte da produçao do camponês é para auto-sustento e, portanto, não é vendida.
Os médios e grandes produzem 60% da produção agropecuária do país e possuem 76% de todas as terras - entre elas, as mais planas, férteis e melhor localizadas para o mercado.
4 – Valor da produção por hectare:
1 hectare da agricultura camponesa teve, em média, uma renda de R$ 677,00.
1 hectare do agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00.
5 – Quem produz o que o povo brasileiro come:
Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores, pelos camponeses.
Só 30% do que vai à mesa dos brasileiros vem das grandes propriedades, que priorizam apenas as exportações. Não produzem comida, querem produzir apenas "commodities".
6 – Trabalho para o povo:
As pequenas propriedades dão trabalho para 74% de toda a mão de obra no campo brasileiro.
As médias e grandes, o agronegócio, mesmo com muito mais terra, só empregam 26% das pessoas que trabalham no campo. Preferem utilizar mecanização intensiva e muito agrotóxico. Por isso, o Brasil se transformou na safra de 2008/2009 no maior consumidor mundial de agrotóxicos. São aplicados 700 milhões de litros de veneno por ano!
7 – Quantas pessoas trabalham por hectare:
Na agricultura camponesa, em cada 100 hectares, trabalham 15 pessoas.
No agronegócio, em cada 100 hectares, dão emprego para apenas 2 pessoas (média real de 1,7 pessoas/ha).
8 – Os recursos do crédito agrícola :
Os valores do crédito não estão no Censo Agropecuário, mas no Plano Safra. No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 bilhões para o agronegócio, e R$ 15 bilhões para a agricultura camponesa.
Mesmo assim, sabe-se que apesar da crescente oferta de recursos para a agricultura camponesa, apenas 1,2 milhões de estabelecimentos familiares têm acesso ao credito, e na última safra utilizaram apenas 80% do que está disponível.
Isto significa que os camponeses utilizam apenas 14% do crédito agrícola total ofertado pelos bancos, através das normas e determinações da política do governo federal.
podemos fazer uma projeção de como poderia ser o Brasil se houvesse uma Reforma Agrária, massiva, que democratizasse a propriedade e a posse da terra e reorganizasse a produçao agrícola para o mercado interno.
Tomando como base só os estabelecimentos acima de mil hectares, ou apenas 46.911 estabelecimentos: ocupam uma área de 146.553.218 hectares, isto é, mais de 146 milhões de hectares. Dá uma média de 3.125 hectares por propriedade.
Agora, vejamos como ficariam estas terras que agora pertencem a apenas 47 mil grandes proprietários, se fosse distribuída em lotes com tamanho médio de 50 hectares por família:
- Seriam criados 2 milhões e 920 mil novos estabelecimentos agrícolas, ou seja, quase 3 milhões de novas famílias de camponeses.
- Contando que a agricultura camponesa ocupa 15 pessoas a cada 100 hectares, esta Reforma Agrária criaria trabalho para mais 21 milhões de pessoas, ao contrário de 2 milhões e 400 mil criados hoje através do agronegócio - que, além do mais, trabalham recebendo salários ridiculos, muitas vezes apenas temporários, e sem direitos trabalhistas ou previdenciários.
- Tomando em conta que, na agricultura camponesa, cada hectare gera uma renda média anual de R$ 677,00, a renda gerada nas áreas distribuídas produziria uma nova riqueza no valor aproximado de R$ 99 bilhões por ano.
É só comparar. O latifúndio e o agronegócio não trazem beneficios para a sociedade brasileira, nem social, nem economicamente, e muito menos é sustentavel ambientalmente. Pois a sua matriz tecnológica é altamente destruitiva pelo uso intensivo de agrotóxicos.
Uma Reforma Agrária que atingesse apenas os estabelecimentos acima de mil hectares, preservando os médios proprietários, geraria muito mais trabalho, produção, renda e desenvolvimento para todos os brasileiros.
(*) Frei Sergio Görgen é membro do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina Brasil
Assentamento de Hulha Negra-RS, dezembro de 2009.
Fonte: Site do MST

Sem Terra do ES comemoram conquista de assentamento

É com imensa alegria que nós, trabalhadores rurais Sem Terra, convidamos a todos e todas para participarem conosco da Festa da Conquista do Assentamento Otaviano de Carvalho, em Ponto Belo (ES).
Muitas foram as lutas travadas para que este sonho se tornasse realidade e, felizmente, na próxima terça-feira (29/12), queremos registrar como a data em que os lutadores e lutadoras do povo confraternizam e comemoram a luta pela terra no município de Ponto Belo. Queremos contar com a sua participação neste momento de grande alegria para as famílias Sem Terra.
Fonte: site do MST

Dica de livro

Livro "Um Mandato pela Economia Solidária" é lançado em Fortaleza
No dia 18 de dezembro o mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) realiza sua confraternização de final de ano em mais uma edição do já badalado Quintal Cultural. O momento festivo traz como mote o lançamento do livro "Um Mandato pela Economia Solidária", uma coletânea das principais ações do deputado em parceria com o Movimento de Economia Solidária no Brasil. O livro está dividido em quatro capítulos que abordam ações relacionadas às finanças, agricultura familiar, juventude e mulheres.
Os organizadores do evento acreditam que os ensinamentos da Economia Solidária favorecem a comunhão de atitudes e sentimentos, reavivando valores que muitas vezes acabam esquecidos em função do consumo exacerbado que marca a atual sociedade. "Não encontramos melhor momento para o lançamento de um livro sobre o assunto", disse o deputado Eudes Xavier. "Então, vamos confraternizar como já é nossa tradição: repensando o mundo em que vivemos".
Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

A grande mídia e a I Conferência Nacional de Comunicação

Principais grupos empresariais brasileiros de mídia boicotaram o evento
A 1ª Confecom é a realização de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e constitui um avanço democrático com o qual os grupos privados de mídia, atores historicamente dominantes no setor, não souberam lidar. Apesar de interessar a todos os atores um marco regulatório atualizado para as comunicações, os empresários privados parecem acreditar que as políticas públicas continuarão sendo indefinidamente estabelecidas com a exclusão da cidadania. Espera-se que as entidades empresariais que se retiraram da conferência revejam suas posições e participem dos debates da 2ª Confecom.
Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Bancos Comunitários querem Poupança Própria.

“Nossa principal meta para 2010 é obter permissão do Banco Central para podermos lançar poupança própria”. Com essa declaração, Joaquim Melo, fundador do Banco de Palmas (um banco social), encerrou a entrevista exclusiva para o Relatório Bancário. Ele havia presidido um dos principais painéis do Seminário de Inclusão Financeira e Consumo Popular, promovido pela Cantarino Brasileiro, em São Paulo.
Melo informou que o Banco Palmas é o destaque de uma rede que congrega 51 bancos comunitários no País (“funciona como se um banco fosse franquia do outro”) e que já registram mais de R$ 3 milhões de empréstimos tipo microcrédito ao ano. Tais instituições “sociais” atendem atualmente 2.500 famílias, com serviços vários, sendo que o Banco Palmas, o pioneiro e o maior, atende cerca de 750 delas com uma carteira de empréstimo hoje avaliada em R$750 mil.
Mais de 50 Moedas Diferentes – Além da conta em Real (moeda nacional) o Palmas tem outra carteira avaliada em R$ 200 mil, só que em moeda própria, emitida pelo banco. “Temos 51 moedas diferentes do real e que têm validade somente regional”, explica Melo ao informar que o objetivo de tais moedas é não retirar a poupança das regiões atendidas, predominantemente carente.
A chamada Moeda Local Social Circulante, reconhecida e aprovadas pelo BC, é aceita em estabelecimentos de todos os tipos pré-cadastrados no banco comunitário, que fornece a garantia à moeda, sendo que esta não pode sair de determinada região. “Estas moedas são mais fortes que o Real”, continua Melo. “Trocamos R$ 60,00 por cerca de 65 Palmas, até o limite de R$ 600, para que o montante em dinheiro não abandone a região, para continuar a irrigar o local que mais necessita, estimulando comércio, indústria e poupança locais”.
Além disso, o Banco Palmas disponibiliza linhas de microcrédito de até R$ 10 mil e empréstimos no limite de 750 da sua Moeda Local Social (o Palmas) que podem ser trocadas em aproximadamente 250 estabelecimentos cadastrados. “Tem até fábrica conveniada”.
A inadimplência no Palmas é mais baixa que a média das maiores instituições medida em um ano. Ela vai até 2% contra a taxa normal que oscila de 1,5 a 3% nos bancos tradicionais, medida durante o ano todo. “Essa é a média de todos os 51 bancos comunitários”, diz Melo.
A análise de crédito leva em conta o aval da comunidade, quando alguns vizinhos se solidarizam com o crédito ao novo tomador. O limite é dado pelas regras do BC: um banco comunitário pode atender até 60 mil pessoas.
O Instituto Palmas é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que lutou pelo marco legal dos bancos comunitários com 11 anos de mercado. Ele tem convênio com o Banco do Brasil (de quem é também correspondente desde 2005). Com uma linha de crédito total de R$ 1 milhão, o Palmas repassa ao BB com taxas de 1%.
“Precisamos reduzir o que pagamos para poder baratear o juro que cobramos dos nossos clientes, por isso queremos oferecer poupança diretamente às comunidades carentes que atendemos”, explica. Ou seja: almejam receita mais barata.
O que faz a rede de bancos sociais brasileiros serem criativos (no caso das moedas locais) e ambiciosos (no caso da poupança) é continuar seu precioso trabalho de gerar renda, trabalho e inclusão financeira.
Na comunidade de Palmeiras (no CE), onde nasceu e localiza-se o banco, já foram criados 1.800 postos de trabalho novos diretamente pela ação do banco. “Isso em um universo original de 30 mil habitantes”, finalizou Melo, sem esconder o orgulho.
Matéria completa no blog do programa
Fonte: Relatório Bancário

Prorrogadas as inscrições para a Feira Mundial e Fórum Social de Economia Solidária

Foram prorrogadas as inscrições para a Feira Mundial de Economia Solidária e Fórum Social de Economia Solidária, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. As inscrições até dia 10 de janeiro!
Maiores informações na página do Fórum em www.fsmecosol.org.br

Banco comunitário do bairro São José abre linha de crédito

O Banco Comunitário Beira Rio, instalado na comunidade São José, em João Pessoa, realizou o lançamento de uma linha de crédito voltada aos empreendedores da localidade. Trata-se da linha de crédito ' PROCRED ' que fará empréstimos de R$ 50 a R$ 1 mil – com prazo de até 10 meses e juros de 0,9% ao mês – graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção de João Pessoa (Sedesp).
No lançamento da linha de crédito, que aconteceu nesta quinta-feira às 15h30, foram liberados R$ 8.200,00 em empréstimos, beneficiando oito moradores da comunidade. Entre eles estão 01 costureira, 03 escolas de bairro, 01 mercearia 01 loja de fotografia e 01 reforço escolar. A cerimônia foi realizada na sede do banco comunitário, localizada na Rua Edmundo Filho (em frente à igreja católica do bairro).
Além desta iniciativa, desde 2006, foram realizadas as seguintes atividades no Banco Beira Rio: mapeamento do consumo local (01); Brechó Solidário (01); agência bancária do Banco Popular do Brasil (01, via parceria do Banco Palmas, no Ceará). Desde o final de 2008, o BBR tem buscado recursos junto à prefeitura municipal de João Pessoa para a implantação desta linha, mas só agora teve autorização para liberar os empréstimos. Ainda em 2009, foram iniciados o mapeamento da produção local (em parceria com a Universidade Mauricio de Nassau) e a implantação do Banco Popular do Brasil (desta vez, através de um Gestor local).
Fonte: Fórum de Economia Solidaria da Paraíba

A incopetência do governo Yeda(PSDB/PMDB) que gerou a mamata da Walmart começa a terminar.

Aprovado acordo que acaba com privilégios tributários para o grupo Walmart.
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), projeto de lei autorizando o Executivo a firmar acordo com o grupo Walmart referente à utilização de créditos tributários. Com isso, a WMS Supermercados do Brasil deixará, a partir de 1 de janeiro de 2010, de usufruir benefícios decorrentes da diferença entre o preço que pratica e o preço de pauta, instituído pela Secretaria da Fazenda para a cobrança do ICMS. “O projeto não acaba com o problema da concorrência desleal no setor, mas é um passo importante para que isso aconteça”, comemorou o líder do governo Lula na Assembleia Legislativa, Ronaldo Zülke (PT).
O benefício diferenciado usufruído pela multinacional foi decorrente de uma decisão judicial de 2004, em que o Estado não se defendeu em tempo hábil. Em função disso, cerca de R$ 100 milhões deixaram de ser arrecadados pelos cofres públicos. Outra conseqüência negativa, segundo o líder petista, foi a criação de uma ambiente prejudicial para os supermercadistas gaúchos, especialmente os pequenos e médios.
Zülke anunciou que já protocolou um projeto de lei, com base no Estatuto das Cidades, que exige a realização do Estudo de Impacto na Vizinhança para a atração de novos investimentos nos municípios. A medida tem como objetivo evitar que os novos estabelecimentos inviabilizem a permanência das empresas locais no mercado. “Queremos, com isso, proteger nossas empresas, especialmente as pequenas e as médias, que são as que mais geram empregos”, justificou.
Responsabilidades – O deputado Raul Pont (PT) cobrou do governo do Estado a responsabilização dos agentes que perderam a ação judicial para o Walmart ao não apresentarem a documentação no tempo certo. “No mínimo se trata de negligência, que gerou uma enorme perda para os cofres públicos e para as empresas gaúchas ”, frisou.
Fonte: /www.brasilautogestionario.org

Documentário debate projetos em disputa na Amazônia

No domingo anterior do dia (27/12), às 19h50, a TV educativa do Paraná exibiu o documentário “A Amazônia em disputa”.
O vídeo reporta a visita, ocorrida em janeiro de 2009, de um grupo de dirigentes de movimentos sociais (entre eles, a Via Campesina), ambientalistas e intelectuais aos principais projetos do capital e da classe trabalhadora nas regiões paraenses compreendidas entre as cidades de Paraupebas e Belém.
O documentário procura debater os dois modelos em disputa na Amazônia - o das grandes empresas e latifundiários, de um lado, e o das populações locais de outro - e os problemas sociais e ambientais da região, que abriga os maiores reservatórios de minério de ferro do mundo . "A Amazônia em disputa" tem uma hora e meia de duração, é dividido em três blocos e traz depoimentos de 33 personagens - entre os participantes da viagem e os moradores das localidades visitadas.
Não perca. Avise seus amigos. Você pode assistir pela internet: www.rtve.pr.gov.br
Fonte: site do MST
Foto: Rodrigo Petrella

Aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa projeto que cria Conselho de Economia Solidária

Foi aprovado hoje na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de autoria da Vereadora Sandra Marrocos, que teve a participação de integrantes do Movimento de Economia Solidária, que cria o Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária - CMEPS.
Agora o projeto será encaminhado ao Prefeito de João Pessoa para apreciação. O caminho mais longo finalmente foi vencido, agora falta pouco, parabéns aos que fizeram parte deste processo e que tiveram bastante paciência, pois foi um longo processo.
Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

Do Jornal Sem Terra

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

• Formada em psicologia.

• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).

• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.

• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.

• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).

• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.

• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.

• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)

• Formado em Medicina.

• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).

• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.

• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões

• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.

• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).

• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI

• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).

• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.

• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.

• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.

• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.

• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.

• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.

• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.

• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.

• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI

• Formado em medicina veterinária. É empresário.

• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.

• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621

• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.

• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI

• Formado em história. É proprietário rural.

• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.

• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.

• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.

• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)• Formado em engenharia agrônoma.

• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.

• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).

• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.

• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.

• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.

• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).

• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)

• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.

• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).

• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).

• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.

• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.

• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.

• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

Fonte: site do MST

PUC-RS apresenta projeto inédito de energia solar

Além da vantagem ambiental, a tecnologia pode ser utilizada em locais remotos, sem acesso à rede de eletricidade, de maneira simples e com baixo custo.
Uma nova tecnologia para geração de eletricidade a partir da energia solar, inédita na América do Sul, será apresentada no dia 17/12, na PUC-RS, em Porto Alegre. Trata-se da entrega formal às empresas parceiras dos 200 módulos fotovoltaicos desenvolvidos e fabricados na planta-piloto do Núcleo Tecnológico de Energia Solar (NT-Solar), instalado no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Física, no Parque Científico e Tecnológico da PUC-RS (Tecnopuc). O projeto obteve cerca de R$ 6 milhões em recursos da FINEP, Petrobras, CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e Eletrosul .
A energia solar fotovoltaica é a forma de produção de energia elétrica que menos afeta o meio ambiente. Os módulos, formados por 36 células solares, captam a luz solar e a transformam em energia elétrica. Além da vantagem ambiental, a tecnologia pode ser utilizada em locais remotos, sem acesso à rede de eletricidade, de maneira simples e com baixo custo.
Em diversos países, o uso da energia solar fotovoltaica está em pleno crescimento. Segundo dados da equipe do NT-Solar, a indústria de módulos fotovoltaicos vem crescendo a taxas de 40% a 69% ao ano e é hoje a forma de produção de energia elétrica que mais cresce no mundo. Em 2007, por exemplo, a produção mundial de energia em módulos fotovoltaicos foi equivalente a quase um terço da potência de Itaipu. “Dito de outro modo, a cada dois anos geramos uma Itaipu a partir da luz do sol”, afirma o professor Adriano Moehlecke, um dos coordenadores do projeto, junto com a professora Izete Zanesco.
Na ocasião, será também inaugurado o laboratório 96H no Tecnopuc, onde está localizado um simulador solar para certificar módulos fotovoltaicos, segundo as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, e Qualidade Industrial (Inmetro).
Fonte: www.rts.org.br/noticias/destaque-2

Tecnologia Social promove valorização de idosos

Realizado em Santos (SP), o Vovô Sabe Tudo emprega habilidades específicas de cada um dos seus atuais 53 participantes na capacitação de jovens e na prestação de serviços à população em geral.
A bordo de bondes antigos é possível conhecer o centro da cidade de Santos, no Estado de São Paulo, ouvindo saborosas histórias em uma dupla viagem no tempo. Devidamente fardados à moda dos condutores do passado, os contadores de história, a maioria com bem mais de 60 anos, integram o programa Vovô Sabe Tudo. E não é somente nos bondes de Santos que é possível encontrar os idosos trabalhando na cidade. O Vovô Sabe Tudo emprega habilidades específicas de cada um dos seus atuais 53 participantes na capacitação de jovens e na prestação de serviços à população em geral. Entre as ações desenvolvidas, além dos bondes turísticos, destacam-se monitoramento de turismo religioso, jardinagem, dobradura, origami, pintura em tela e tecido, artesanato, bordado e crochê. Além das oficinas com os contadores de histórias para crianças.
O projeto venceu o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2009, na categoria Região Sudeste. A tecnologia recebeu R$ 50 mil, além de dois mil folders e um DVD produzido pela Fundação BB para incentivar a disseminação da tecnologia. Os vencedores foram conhecidos no dia 24 de novembro, em Brasília. Há dois anos, o Vovô Sabe Tudo foi incluído entre as principais iniciativas, em nível nacional, que fazem parte do Concurso Público Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa. A escolha foi um reconhecimento à política da prefeitura voltada aos idosos de Santos, pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, vinculada ao Ministério da Cultura.
Fonte: www.rts.org.br

Cooperativa de Salvador é exemplo em colóquio internacional

Trabalho desenvolvido no Bairro da Paz é destaque XI Colóquio Internacional sobre Poder Local, realizado em Salvador
A Cooperativa Colibris, que reúne 70 cooperados no bairro da Paz, considerado um dos mais carentes de Salvador, é um dos exemplos de desenvolvimento local apresentado no XI Colóquio Internacional sobre Poder Local, que este ano tem como tema Desenvolvimento e Gestão Social de Territórios. O evento teve abertura oficial na manhã desta segunda-feira (14), e prossegue até quarta (16) no Hotel Pestana, em Salvador.
Trabalhando com a fabricação de camisetas, abadás, calçados e bolsas em chitão, a Cooperativa Colibris está conseguindo mudar a realidade dos moradores do bairro da Paz. Idimara Dantas, gestora do projeto Empreendedores da Economia Solidária do Sebrae Bahia, explica que com o desenvolvimento da cooperativa aumentou a auto estima dos empreendedores do Bairro da Paz que perceberam o sucesso do trabalho e com isso aumentou a perspectiva de sucesso de outros empreendedores da localidade.
Fonte: www.rts.org.br/noticias/destaque-2

Tecnologia Social Pais chega à Amazônia

Com mais de 5 mil unidades implementadas em 14 estados brasileiros, o sistema de Produção Agroeocológica Integrada e Sustentável (Pais) enfrenta seu primeiro teste amazônico em Rondônia.
Um terreno preferencialmente plano com cerca de 5 mil m2, uma fonte de água próxima e presença de luz na maior parte do dia. Fora isso, tudo é feito para se adaptar ao Pais, sistema de produção orgânica de hortaliças, frutas e pequenos animais voltado à agricultura familiar. Quem garante é Ronaldo Nina, gestor do Pais em Porto Velho (RO). Com cem unidades já implementadas, o município é o primeiro da Amazônia a receber a Tecnologia Social, cujo desafio agora é adaptar-se a solos úmidos, jovens e com pouca espessura para a agricultura convencional, além de fortes temperaturas e regimes diferenciados de chuva.
Realizado com base em convênio entre Sebrae, Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Nacional, incluindo também parcerias locais, o Pais conta atualmente com mais de 5 mil unidades implementadas em comunidades e assentamentos de 14 estados brasileiros. O objetivo é promover um sistema de produção orgânica de hortaliças e frutas em torno de um sistema de anéis destinados a culturas diferentes e complementares, valendo-se de insumos da própria propriedade em todo o processo produtivo. O centro é utilizado para a criação de pequenos animais, como galinhas e patos, e a irrigação é feita por gotejamento.
A cartilha de implementação do Pais já avisa que a escolha das espécies a serem cultivadas deve considerar o potencial produtivo da região, as condições do solo e do clima, a cultura alimentar da localidade e as potencialidades de consumo. E a reaplicação do Pais, avisa Nina, pode ser especialmente relevante para a região diante da lógica produtiva que tem alimentado a devastação na Amazônia. É que lá ainda predomina o uso de agrotóxicos e o processo de produção de “corte e queima”, onde o colono geralmente queima a floresta para a produção de pequenas monoculturas, que se tornam improdutivas em pouco mais de dois anos.
“Uma vez esgotada a produção, o pequeno produtor acaba tendo de abandonar a terra em busca de uma nova área, destruindo tudo sem que isso signifique nem a geração de uma renda mínima para ele e a família. Isso sem falar no uso de agrotóxicos”, alerta Nina. O Pais, por sua vez, dispensa o emprego de agroquímicos, queimadas e desmatamentos, aliando a criação de animais com a produção vegetal a partir de insumos da própria propriedade em todo o processo produtivo. “Para uma região cada vez mais visada como a Amazônia, é uma ótima opção”, defende.
A escolha por Porto Velho não foi à toa, diz. Com uma área de 34 mil km², o município – maior que os estados de Sergipe e Alagoas – acaba de entrar em um novo ciclo econômico. E parte do desafio, avisa, será abastecer de alimentos a capital que mais cresce no Brasil. O salto de 8% no PIB é puxado pela construção dos dois maiores empreendimentos de infra-estrutura energética em curso no país. Santo Antônio, a 10 quilômetros de Porto Velho, já tem até linhas próprias de ônibus para transportar seus operários. Jirau, a mais de 100 quilômetros da cidade, fez explodir a população de um pequeno distrito vizinho à obra.
“Sofremos uma forte pressão sobre nossas florestas. Quando apostamos em uma tecnologia mais inteligente, mostramos que é possível gerar riqueza minimizando os impactos ambientais”, disse ao Portal da RTS o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que defende a multiplicação do Pais como esforço complementar para abastecer o mercado local de frutas e hortaliças.
Especificidades
“Aqui na Amazônia há dois climas: quente e seco e quente e úmido. Na época das chuvas é preciso vencer a umidade e problemas relacionados a fungos, enquanto na seca a irrigação pode se tornar um problema”, avisa o engenheiro agrônomo do Pais, Otávio Augusto. O verão amazônico(dezembro a abril), avisa, é bom para a produção de folhas, como
cebolinha, coentro, alface e rúcula. Já o inverno (maio a novembro) é melhor para plantar raízes, como beterraba, cenoura e pimenta de cheiro. “A mudança de clima faz com que não haja produto possível para o ano todo, e nisso o Pais também precisa se adaptar”, completa.
O agricultor goiano Durval Pires Batista, em Rondônia desde 1992, diz saber bem destas peculiraridades. Ele afirma ter visto dezenas de agricultores abrindo clareiras na floresta para tentar plantar arroz, feijão, café e outras culturas que já praticavam em seus estados de origem. Em pouco tempo, a fertilidade natural própria das terras da Amazônia estava exaurida, inviabilizando a produção. O calor típico da região e o forte regime de chuvas também tolhiam logo os cultivos nos moldes em que eram trazidos do sul do país. Tudo isso, somado à falta de infra-estrutura para escoar a produção, fez muitos deles deixarem seus lotes de volta para casa.
“Com o orgânico, a gente pode ficar na terra por mais tempo, recuperando o solo. Para quem é pequeno e precisa ficar na mesma terra para viver, faz toda a diferença”, diz Batista, 47 anos, um dos cem beneficiados com a Tecnologia Social no Estado.
Comercialização
O principal gargalo do Pais em Porto Velho, avisa Batista, ainda é a comercialização. De um lado, estão as dificuldades de acesso e infra-estrutura viária típicas da Amazônia. De outro, a falta de “cultura orgânica”. Em Porto Velho, por exemplo, nenhum supermercado faz distinção entre produtos convencionais e orgânicos, dificultando a agregação de valor aos produtos de quem se esforça para não usar agrotóxicos. “Ainda não há diferença de preço nem prateleira separada”, reconhece.
O problema também é sentido pelo agricultor Daniel dos Santos, de 38 anos. “A sobra vai toda para alimentar as galinhas enquanto não chega a comercialização. Aqui são 10 km de estrada de terra, quando chove fica difícil”, conta. Ainda assim, Daniel celebra a chegada do Pais na propriedade de 14 hectares onde está há 16 anos ao lado da mãe. Entre os ganhos, avisa, está a segurança alimentar da família e a mudança na dieta, agora mais diversificada e sem agroquímicos. “Comíamos muito pouco hortaliças. Hoje isso mudou. Aqui já tem coentro, almeirão, alface, rúcula, colve e cebolinha”, conta. Outra vantagem, diz, foi a implementação do quintal agroecológico, onde aproveita para plantar espécies nativas como açaí, pupunha e graviola. “O Pais trouxe uma melhoria de conhecimento pra trabalhar junto com a natureza. Quando a gente juntar todo mundo aqui, vai ficar melhor ainda”.
Ele se refere aos colegas da comunidade de Bom Jesus. Com 42 famílias, das quais 12 já têm o sistema implementado, a comunidade espera se beneficiar da implantação de uma agroindústria de frutas no entorno da comunidade. Além de um caminhão destacado pela prefeitura para fazer a coleta, metade da câmara fria – com capacidade para 5 mil kg de fruta – será dedicada aos produtos oriundos do Pais.
Com capacidade de produzir 250 kg de polpa por hora, o espaço é encarado como um primeiro passo para a agregação de valor e o reconhecimento da produção orgânica. “Isso aumenta o poder de negociação do agricultor, até porque hoje ele é refém de quem compra e não pode comercializar na hora que os preços estão melhores”, diz Nina. Um quilo de polpa de açaí, por exemplo, sai geralmente por R$ 3 o litro. Na entressafra, o preço chega a R$ 7.
Capacitação
Em parceria com o Ministério da Integração Nacional e o Sebrae, a Fundação Banco do Brasil lançou cartilha e DVD com o passo-a-passo para a instalação de uma unidade do Pais. Ambos foram produzidos a partir de entrevistas com agricultores. O DVD, com 20 minutos de duração, contém um vídeo principal com dados gerais sobre o sistema Pais e outros seis módulos detalhando as principais etapas da implantação de uma unidade familiar de produção agroecólogica. São elas: escolha e preparação do terreno; seleção das culturas; demarcação do galinheiro e dos canteiros circulares; construção do galinheiro; preparação dos canteiros; uso de energia; sistema de irrigação por gotejamento; compostagem; quintal agroecológico; associativismo e comercialização.
Acesse o site o site: http://www.rts.org.br/noticias/destaque-1/tecnologia-social-pais-chega-a-ama; e você pode acessar a Cartilha sobre o Sistema Pais – Mais alimento, trabalho e renda no campo e fazer o download do Vídeo sobre o Sistema Pais (em seis partes)
Fonte: www.rts.org.br

Incra pedirá revogação de reintegrações de posse no PA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedirá a revogação de seis liminares de reintegração de posse no sul do Pará durante as audiências de conciliação organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começam nesta segunda-feira (7/12), em Marabá (PA). Segundo a autarquia, são casos de terras públicas federais ou então de imóveis que não estejam cumprindo a função social da posse, conforme prevê o artigo 185 da Constituição da República. Há situações em que duas fazendas se sobrepõem a um projeto de assentamento da reforma agrária. O objetivo é transformar as sete áreas em novos assentamentos.

O Incra também firmou acordo com a Vara Agrária de Marabá e os trabalhadores rurais, assegurando a desocupação pacífica de outros três imóveis. São as fazendas Água Azul, Pontal e Borborema que, embora sejam terras públicas, atualmente pleiteiam regularização fundiária no Programa Terra Legal. Nesse caso, as famílias de sem-terra vão acampar em duas outras áreas contínuas, as fazendas Iraque e Esperança. Nesses imóveis, foi constatada e exploração de trabalho escravo e futuramente eles também serão destinados a Reforma Agrária.

Revogação de liminares

A fazenda Rainha, no município de Itapuranga, é uma das que têm liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça. No entanto, essa área já foi devidamente decretada pelo presidente da República como sendo de interesse social para fins de reforma agrária e aguarda prosseguimento judicial da desapropriação. A expectativa do Incra é que não seja cumprida a reintegração.

Outra liminar que não deverá ser cumprida diz respeito à fazenda Aras Santo Elias, que é comprovadamente terra pública da União. O Incra deve ingressar já nesta semana com uma ação de retomada junto ao Poder Judiciário para reaver a posse do imóvel e transformá-lo em assentamento.

As outras quatro liminares de reintegração que de posse que o Incra pretende a revogação são de fazendas que não cumprem a função social da posse prevista na Constituição. É o caso das fazendas Maria Bonita, Fortaleza, Retiro Baixa da Égua e Cedro. Todas elas são objeto de ação civil pública do Ministério Público Federal em razão de graves danos ambientais. Além disso, duas ainda se sobrepõem a área de um assentamento do Incra – projeto Cedrinho – e, se as liminares forem cumpridas, os assentados podem ser prejudicados.

Imissão de posse

O Incra também conseguiu solucionar quatro importantes desapropriações na região, que só dependiam da Justiça Federal conceder a imissão de posse. São as fazendas São Sebastião, Baguá, Santa Mariana e Água Azul, localizadas nos municípios de Goianésia, Eldorado dos Carajás e Conceição do Araguaia. Na última sexta-feira (4/12), o juiz federal Carlos Henrique Haddad anunciou, durante a instalação do Mutirão Fundiário em Marabá, que assinaria as imissões no início da semana. No total, 256 famílias de trabalhadores rurais sem terra poderão ser assentadas nas áreas.

O presidente da autarquia, Rolf Hackbart, que esteve em Marabá na última sexta-feira, reafirmou o compromisso de acelerar o programa de reforma agrária na região e destacou o encaminhamento de outros seis processos. “As fazendas Juliana, Itacaiúnas, Cabo de Aço, Jaú, Nobel do Pará e a Cafundó estão em trâmite afirmativo para decretação, pagamento e imissão na posse”. Essas áreas juntas somam mais de 60 mil hectares e podem assentar 1.358 famílias.

Retomadas

A Procuradoria Federal Especializada do Incra vai propor essa semana 11 ações de retomada de terras públicas na região de Marabá. O objetivo é reaver 36 mil hectares de terras da União, que serão transformadas em novos assentamentos da reforma agrária e beneficiar 450 famílias de trabalhadores rurais.
Fonte: Site do MST

Atingidos por barragens inauguram biodigestores em SC

Na terça-feira do dia (8/12), aconteceu o ato de inauguração e entrega das primeiras dez unidades de biodigestores do Projeto Alto Uruguai e a assinatura do termo de compromisso para geração de energia elétrica entre a Eletrosul e a Associação Bioenergia, no município de Itapiranga (SC).

O Projeto Alto Uruguai foi uma iniciativa do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), construído em parceria com a Eletrobrás, Eletrosul, Unochapecó, Universidade Federal do Rio de Janeiro – IPPUR e com as prefeituras dos 29 municípios da região, sendo 10 do estado do Rio Grande do Sul e 19 de Santa Catarina. Ao todo, serão instaladas 35 unidades de biodigestores em toda a área de abrangência do projeto.

É importante ressaltar a criação do primeiro Grupo de Agricultores Brasileiros que farão a Geração de Energia Elétrica, tendo controle de todo o processo de produção de eletricidade, garantindo a produção para o seu consumo e vendendo o excedente. O biogás, além de ser uma fonte de produção de eletricidade e de resolver um sério problema ambiental, também será um forte agregador de renda dentro da propriedade garantindo a melhor eficiência e otimizando a produção e agregando renda e qualidade de vida as famílias.

Cerca de cinco mil famílias tiveram acesso a energia elétrica através das ações do projeto e cinco municípios selecionados foram contemplados com 40 placas solares para aquecimento de água que serão instaladas em prédios públicos. “Nesse momento em que as ações estão se concretizando, o MAB aproveita para prestar seu agradecimento a todas as entidades que acreditaram nessa idéia e que nós ajudaram a transformar esse sonho em realidade.

Destacamos que esse é apenas um passo, temos convicção de que a caminhada é longa, mas o que nos motiva é a certeza de estarmos no caminho certo”, disse um dos coordenadores.

Histórico do projeto

O projeto Alto Uruguai surgiu no ano de 2003 através de uma iniciativa do MAB que, ao questionar a construção de barragens, propôs uma fonte alternativa de produção de energia, de forma verdadeiramente limpa, transformando um grande problema ambiental que são os dejetos de suínos em uma excelente alternativa de produção de energia, ou seja, transformando um grave problema social e ambiental em uma fonte de produção de energia.

Este é um projeto piloto que desenvolve ações em várias áreas, sendo que já foram capacitados mais de 1300 professores das redes municipal e estadual dos municípios que fazem parte do projeto, envolvendo mais de 14 mil alunos. Também foram desenvolvidos os Planos de Gestão e Eficiência Energética onde foi feito o levantamento de todo o consumo de energia dos prédios públicos 29 municípios que poderão substituir os equipamentos antigos por novos sem ter custo algum.

Os próximos passos serão a instalação de sistemas de utilização de biogás em todas as propriedades beneficiadas juntamente com a instalação de uma central para produção de eletricidade através do biogás excedente do consumo das propriedades, e estamos acertando um convênio de assistência técnica para essas unidades, bem como a expansão dessa experiência para mais 40 municípios de Santa Catarina.

“Temos clareza de que muito já foi feito e hoje construímos um grande referencial. Nosso desafio é desenvolver um modelo de biodigestor acessível a toda a população, para que possamos construir circuitos fechados de produção e consumo de energia elétrica, tornando comunidades, municípios e regiões inteiras auto-suficientes”, finalizou o coordenador.
Fonte: Site do MST

Cultura Solidária: Solidariedade como se faz? (Rio Grande/RS)

Rio Grande terá Fórum da Cultura –– Será realizada no próximo dia 12 de dezembro a quarta edição do Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande. As atividades serão desenvolvidas durante todo o dia, na Praça Tamandaré. A coordenação executiva do encontro é da entidade Somos – Vida, Identidade e Cidadania. O cronograma de ações poderá sofrer alterações.
A programação tem início às 8h30min com as inscrições para o Fórum. O discurso de abertura será realizado às 9h30min com o tema “Cultura Solidária: Solidariedade como se faz?”. Mais tarde, às 10h25min ocorre a mesa-redonda sobre Mídia: Liberdade, cidadania e expressão. Os questionamentos sobre a temática serão feitos a partir das 11h20min.
A programação consta de exposições, debates, e rodas de conversações. O tema parte da “Cultura” e passa pela comunicação, Economia Solidária, desenvolvimento local, políticas públicas e o trabalho.
Fonte: brasilautogestionario

O problema está no sistema e não no clima

Na terça-feira do dia (8/12) começaram realmente as atividades sobre as mudanças climáticas em Copenhague. E há claramente dois centros de debate. Um, o espaço oficial (COP 15), local da democracia representativa, cercado com arames farpados e policiais, com suas delegações diplomáticas repletas de grandes transnacionais do ramo da construção civil, dos automóveis, dos alimentos, e muitos mais. Outro, o Clima Fórum, uma efervescente reunião de movimentos sociais e organizações não-governamentais.

Enquanto a COP 15 já dá sinais de fracasso, mesmo com a presença de 110 líderes de países, o Clima Fórum inicia suas atividades com um documento que será escrito coletivamente e, no dia 15/12, entregue à conferencia oficial. O título não poderia ser mais claro: Mudar o Sistema - Não Mudar o Clima!

Após alguns anos de falsas propostas, de desencontros e posições controversas, a consciência social em nível mundial parece estar se consolidando. Os consensos iniciais já são grandiosos: não aos agrocombustíveis, aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), às cotas de caborno e o mercado de caborno. "O que o povo do planeta precisa é de uma transição sustentável das nossas sociedades para uma forma onde tenham vida especialmente as pessoas mais vulneráveis e onde o planeta tenha mais fertilidade e biodiversidade para as futuras gerações", diz o primeiro rascunho do documento.

A luta apenas começou. Ao longo destas duas semanas, estão marcadas duas grandes mobilizações, que ocorreram em Copenhague, mas terá ecos em todo o planeta. Também diariamente serão feitos informes e colocados na internet para que as organizações que estão nos países possam compreender a situação e fazer pressão nos governos.

Está cada vez mais claro que não haverá alternativa para o planeta enquanto perdurar o sistema capitalista. Os povos do mundo ainda buscam consensuar o que será essa nova sociedade sustentável, mas em Copenhague muitas são as forças que dizem abertamente que o único caminho é o socialismo.

Fonte: Site do MST

Fazendas de deputado e prefeito são flagradas com escravos

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Góias, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos.

A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos "gatos" (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.

Segundo as vítimas, um outro grupo de 20 trabalhadores também foi contratado irregularmente e transportado clandestinamente do município de Colinas (MA) para trabalhar na mesma fazenda. "As despesas de transporte foram pagas pelo "gato", que depois descontou R$ 180 do pagamento dos trabalhadores", conta Roberto Mendes, auditor fiscal da SRTE/GO que coordenou a ação. Desse grupo, só seis continuaram no local suportando as más condições de trabalho e alojamento. O restante retornou ao Maranhão.

O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve ser registrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório para transportar empregados de um Estado para outro. A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo", detalha Roberto Mendes.

Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.

O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.

Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).

Roraima

A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministéiro Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando.

Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária. "A maioria dos trabalhadores estava há pouco mais de um mês no local, sendo que o vaqueiro foi contratado há aproximadamente dois anos", relata Mário.

As vítimas moravam no município Iracema (RR), próximo a propriedade. Até a data da fiscalização, os empregados não tinham recebido nenhum pagamento. "O acordo com os empregados era o pagamento semanal, de acordo com a produção. Os trabalhadores estavam com medo de não receber, por isso decidiram aguentar a situação", relata o procurador Gilberto.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. "O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro", explica Gilberto, do MPT.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da "Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.
Fonte: Site do MST
Foto: Leonardo Sakamoto

Política de Estado e crédito especial são desafios para Economia Solidária.

Para o coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária no RS, deputado Elvino Bohn Gass, os principais desafios do organismo são a criação de políticas públicas de fomento que sejam perenes e de linhas de crédito e mecanismos de comercialização diferenciados para o setor. A manifestação ocorreu na tarde desta segunda-feira (7), durante a audiência pública “Balanço e perspectivas para a EPS no RS”, que a Frente Parlamentar realizou na Assembleia Legislativa, com presença de representantes do governo Federal, Gestores Públicos e de empreendimentos solidários. O governo do Estado não participou da atividade.

Bohn Gass comparou a Economia Solidária com a agricultura familiar, que passou a ter o devido reconhecimento no país a partir do governo Lula. “Enfrentamos muita resistência até conquistarmos política de estado, crédito especial e juro diferenciado para os agricultores familiares. Creio que o mesmo vai acontecer com a Economia Solidária. Temos de persistir”, frisou o deputado.

O diretor da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Dione Manetti, disse que o governo federal concretizou uma série de políticas específicas para EPS. Ele citou os catadores de material reciclável, para os quais foram investidos R$ 15 milhões em assessoria técnica, em beneficio de mais de 10 mil trabalhadores de 300 empreendimentos solidários. Segundo ele, só no RS, cerca de mil catadores serão beneficiados. Manetti argumentou, porém, que é difícil aprovar no Congresso “uma nova forma de fazer economia no Brasil”. Mas lembrou da existência de brechas na Lei que possibilitam a regulamentação do setor. “Existem maneiras de ampliarmos a base social que defende estas mudanças. A aprovação da Lei 11.947, que estabelece que 30% da alimentação escolar seja comprada da agricultura familiar, é um bom exemplo de que isso é possível”, assinalou.

O representante da Rede Estadual de Gestores Públicos da Economia Solidária, Pedro Giehl, destacou que muitos municípios têm feito “a sua parte”, com a construção de núcleos de extensão, formação e assessoria destinada aos empreendimentos solidários. Ele alertou para outro grande desafio: “tirar os empreendimentos da pobreza”. De acordo com ele, na região metropolitana de POA, mais da metade dos empreendedores tem renda inferior a 1 salário mínimo.

Para Bohn Gass, a alternativa pode ser a aprovação do projeto de lei que institui uma política de fomento à EPS no RS. A proposta, que foi encaminhada como de iniciativa popular, tem texto idêntico ao projeto do parlamentar, aprovado em plenário e vetado pelo ex-governador Rigotto, que teve o veto mantido porque os deputados da base do governo mudaram de idéia. “Temos de aprovar a Lei estadual para que se fortaleçam as iniciativas municipais. Com uma mobilização forte, de baixo para cima, só restará aos governos reconhecerem e fortalecerem esta outra forma de economia que estamos consolidando”, concluiu o petista, que está em tratativas com secretários de Estado e lideranças do governo Yeda para que o projeto seja votado ainda em 2009.
Fonte: brasilautogestionario

Participe do Acampamento Intercontinental de Juventude - FSM 10 Anos

Acampamento terá feira orgânica e moeda social em parceria com Fóruns Locais de Economia Solidária
O Fórum Social Mundial 2010 acontecerá novamente de forma descentralizada, com programação simultânea em Porto Alegre/RS e diversas cidades vizinhas que integram sua Região Metropolitana. Enquanto a capital gaúcha realizará grandes seminários de avaliação e projeção das próximas edições durante as manhãs dos dias 26 a 28 de janeiro, nos demais municípios acontecerão, nos três turnos, as atividades autogestionárias, propostas pelos movimentos sociais.
Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

I Fórum Social da ECOSOL e a Assembléia dos Movimentos Sociais no FSM 10 Anos

No dia 29 de janeiro de 2010, no período da tarde, a Coordenação dos Movimentos Sociais(CMS)1 esta convocando uma Assembléia dos Movimentos Sociais durante o FSM 10 Anos, na Grande Porto Alegre.
O objetivo dessa Assembléia é atualizar o Projeto Brasil, que é a plataforma dos movimentos sociais para o processo de desenvolvimento do Brasil, e unificar a ação das entidades em 2010.
A agenda do I Fórum Social e I Feira Mundial de ECOSOL já contempla a participação nessa Assembléia, visando apresentar os acúmulos, as reflexões e as propostas de agenda de luta social acumuladas pela Economia Solidária.
Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Fórum Social 10 anos: página no ar

Está no ar a página do Fórum Social 10 anos - Grande Porto Alegre, evento que iniciará as comemorações dos 10 anos do Fórum Social Mundial.
Nos próximos dias será possível fazer a inscrição para participação nas atividades do FS10anos-Grande Porto Alegre pela página. haverá uma taxa de inscrição no valor de R$20,00 por participante, com direito à bolsa do evento que será confeccionada pelos grupos da economia solidária do RS.
As atividades do Fórum Social 10 anos serão em cidades da grande Porto Alegre. Todas as manhãs de 25 a 29 de janeiro, em Porto Alegre, acontecerão seminários de balanço e construção de agendas. A economia solidária estará presente nestes seminários:
26/01 - seminário sobre conjuntura econômica: participação de Paul Singer
27/01 - seminário Elementos de uma nova agenda I, mesa sobre sustentabilidade: participação de Coraggio
28/01: Elementos de uma nova agenda II, mesa sobre rganização do estado e poder político: nancy, do chantier do quebec/ canadá
Além de estarmos na Assembléia dos Movimentos Sociais, dia 29/01, na caminhada de abertura, dia 25/01 e nas demais atividades que acontecerão.
Acessem a página: http://www.fsm10.org/

Fórum Social de Economia Solidária: coordenação se reúne em Porto Alegre

Fórum Social de Economia Solidária: coordenação se reúne em Porto Alegre
No dia 30 de novembro, a coordenação do Fórum Social de Economia Solidária realizou mais uma reunião. Participaram desta reunião representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, do Projeto Esperança-Cooesperança, da Cáritas RS, da Rede de Gestores da Economia Solidária, da SENAES, da Guayí.
Nesta reunião foi discutida a metodologia de debate dos eixos do Fórum Social de Economia Solidária: Construindo Educação e Formação Solidária, Construindo um Sistema Financeiro Solidário, Construindo uma Integração Internacional Solidária, Construindo Produção, Comercialização e Consumo Solidários, Construindo Soberania Alimentar e Nutricional. As proposta apresentadas buscam resgatar a trajetória e ações em cada tema nestes últimos 10 anos, apresentar as experiências e projetar as agendas. O debate dos eixos acontecerá no dia 23 de janeiro em Santa Maria.
Fonte: Secretaria Executiva FBES

Lupi volta a defender redução da jornada de trabalho

Durante encontro com empresários em Minas Gerais, ministro diz que o compromisso do MTE é com a defesa dos trabalhadores; e mostrou-se favorável à adoção de políticas de incentivo ao setor produtivo
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu nesta quinta-feira (3), em Belo Horizonte (MG), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Atualmente, a jornada praticada no Brasil é de 44 horas semanais. Segundo Lupi, a medida é um bom exemplo de atualização positiva da legislação trabalhista, já que,em sua avaliação patrões e empregados saem ganhando.
"A relação entre capital e trabalho só avança quando os dois lados caminham de mãos dadas, e este é o nosso desafio. A redução da jornada é uma medida inteligente também para o empresário, porque aumenta a produtividade do trabalhador e gera mais lucro", disse o ministro, falando a empresários reunidos na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

.Sucos desintoxicantes são ótimos para o organismo

O ideal é fazer sucos usando frutas da mesma família e ingeri-los mais de uma vez ao dia. A couve manteiga está na lista dos poderosos alimentos para desintoxicar o organismo, pois limpa órgãos como fígado e intestino.
Já a hortelã é ótima para a digestão e o limão, além de ser rico em vitamina C, funciona muito bem como antioxidante. A maçã tem ação anti-inflamatória e protege os vasos sanguíneos, pois além de conter muita fibra, possui quercetina.
Muitos alimentos nutritivos nem sempre são atrativos ao paladar e aos olhos de quem irá consumi-los, porém, é preciso usar a criatividade e adaptá-los ao consumo. Uma ótima sugestão são alguns sucos que têm a função de desintoxicar o organismo
“O alimento considerado funcional possui ação benéfica ao organismo, melhorando a saúde e o bem-estar. Sua utilização deve ser realizada em quantidades que o indivíduo possa ingerir em sua alimentação”, explica a nutricionista e tutora do Portal Educação, Ana Paula Leão.
Para preparar os sucos, é interessante bater os ingredientes em liquidificador ou centrífuga e tomá-los logo em seguida e sem coar. O consumo imediato é importante porque a fruta perde as propriedades oxidantes e as vitaminas em apenas 15 minutos após o preparo
Fonte: vidasustentavel.com
Imagem: Shutter Stock

Feira em Canguçu preserva sementes crioulas

Solicitar essa imagem em alta resoluçãoPor tirarem delas o sustento da família, os agricultores reconhecem a importância de se preservar o conhecimento, a tecnologia popular e a história contidas nas sementes crioulas. Prova disso foi a expressiva participação e engajamento na 4ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares, que reuniu produtores e representantes de entidades ligadas ao setor de todo o Rio Grande do Sul, durante este final de semana (05 e 06/12), no Ginásio de Esportes Conrado Ernani Beto, em Canguçu.
A Feira, este ano, teve como tema o Bioma Pampa e buscou divulgar a importância de se conservar a biodiversidade, em especial as sementes crioulas e a sustentabilidade na agricultura familiar.
“Só assim poderemos garantir a segurança alimentar das pessoas, hoje e das futuras gerações”, frisa a assistente técnica regional da Emater/RS-Ascar, Cléria Jacondino. O presidente da Unaic, André dos Santos, ressalta que a preservação da biodiversidade é fundamental para manter o equilíbrio de todo o sistema. “Precisamos avaliar e buscar alternativas para que nossos filhos e netos possam encontrar animais e plantas únicos do Bioma Pampa em seu habitat natural”. Maiores informação no blog do programa.
Fonte: Jornalista Patrícia Strelow, assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar – Regional Pelotas
Foto: Patrícia Strelow