quinta-feira, 25 de março de 2010

2ª Conferência Nacional de Economia Solidária acontecerá dias 16,17 e 18 de Junho/2010.

O tema central da Conferencia:
Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento (sustentável, solidário e includente), afirmando o direito (legislação, políticas, programas e instrumentos) a formas de organização econômica (produção, comercialização, financiamento e consumo) baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão.

As Finalidades:

1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional;
2. Avançar no reconhecimento da Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento, afirmando o direito a outras formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão, com base na sustentabilidade e na solidariedade;
3. Propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas e programas de economia solidária, com participação e controle social.

Promover o conhecimento mútuo e a articulação dos Poderes Públicos, das organizações e sujeitos que constroem a Economia Solidária.

Eixos da conferência:


1. Balanço dos avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional.

a. Crise ambiental e consumo
b. Os desafios das desigualdades na ES
c. Impactos das Políticas Públicas na realidade dos EES
d. Contexto internacional dessas experiências.
e. O direito ao trabalho associado e às formas de organização econômica baseada na sustentabilidade, na solidariedade, na cooperação e na autogestão como eixo do modelo de desenvolvimento social.
f. Conceituação do trabalho associado, cooperação, autogestão, propriedade coletiva;
g. Arcabouço institucional de reconhecimento da Economia Solidária como eixo do modelo de desenvolvimento;

2. Prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária.

a. Marco jurídico: lei geral da ES, lei do cooperativismo (geral, trabalho e social)
b. Política de crédito e financiamento da ES
c. Organização da produção, comercialização e consumo com base nas práticas de solidariedade e justiça social
d. Desenvolvimento e disseminação de conhecimentos e tecnologias sociais
e. Organização das políticas públicas de economia solidária: integração, intersetorialidade, participação e controle social

Cronograma:
1.ª fase: Conferências Municipais – Regionais – Territoriais
2.ª fase: Conferências Estaduais e Temática
3.ª fase: Conferência Nacional

Obs. Na 1.ª Conferência não realizamos as Conferências Temáticas.

Proposta de Cronograma:
Outubro 2009 – Reunião do CNES – deliberações sobre a Conferência e instituição da Comissão Organizadora;
Novembro 2009 – Conclusão do Documento Base e Metodologia e Reunião do CNES – dias 24 e 25;
Janeiro 2010 a Março – Conferências Regionais e/ou municipais e/ou Territoriais e Temáticas;
Março 2010 – Conferências Estaduais e Temáticas;
Abril 2010 – Conferências Estaduais (até 15 de abril);
Maio 2010 – Sistematização;
Junho 2010 – Conferencia Nacional- 16,17 e 18 de Junho;


Fonte: www.brasilautogestionario.org

Zona da Mata de Minas Gerais realiza Conferência Regional de Economia Solidária

Nos dias 19 e 20 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (CEEPS), e em parceria com os Fóruns Estadual e Regionais de Economia Popular Solidária de Minas Gerais, realizou a II Conferência Regional de Economia Popular Solidária da Zona da Mata, na cidade de Leopoldina.

O encontro reuniu representantes de toda a região da Zona da Mata, sendo composto por empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio, assessoria e fomento e órgãos governamentais.

Na Conferência, foram tiradas propostas e também os(as) delegados(as) a serem encaminhados( as) à II Conferência Estadual de Economia Popular Solidária, que será realizada nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Belo Horizonte.

A II Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES) tem como tema “O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento" . A CONAES a ser realizada na cidade de Brasília entre os dias 16 a 18 de junho, reunirá as propostas e os(as) delegados(as) de todos os estados do país.

As conferências públicas são momentos privilegiados de participação ativa da sociedade nos debates sobre temas e questões relevantes que dizem respeito à sociedade, oferecendo subsídios aos órgãos governamentais na formulação e avaliação da execução de políticas públicas. Trata-se de mais um dos instrumentos da democracia participativa que possibilita a participação ativa de milhares de pessoas, desde as etapas preparatórias até a nacional.

Fonte: www.fbes.org.br

Rio Grande do Sul: Conferência Municipal de São Lourenço do Sul é hoje dia 25.

São Lourenço do Sul realiza a 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária – Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento Local, este será o tema abordado na 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária, que será realizada no próximo dia 25 de março, às 8h30min no auditório da E.M.E.F. Marina Vargas em São Lourenço do Sul.

Segundo o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul, Zelmute Oliveira, a Economia Solidária é uma tendência de organização produtiva de escala mundial. “As alterações do mundo do trabalho e a crise do emprego tradicional, impõe aos gestores e à sociedade forjar alternativas de autonomia produtiva. São Lourenço do Sul, pela qualidade do seu povo e pela fortaleza de suas relações comunitárias consolida-se a cada ato como uma referência nacional nestes processos”, ressalta o secretário.

Já para o Professor de Ciência Política, integrante do Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas da Universidade Católica de Pelotas (NESIC/UCPel), Renato Della Vechia, é muito satisfatório poder estar contribuindo na 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária de São Lourenço do Sul, ministrando uma das palestras, pois o trabalho de assessoramento realizado junto aos grupos de Economia Solidária, esta constituindo uma crescente favorável. “As perspectivas e motivações da Economia Solidária, dentro do contexto atual, demonstra a união cooperativista e a valorização do emprego. É com este âmbito que a NESIC vem trabalhando em parceria com mais de 40 incubadoras de diversas universidades de todo o país. Queremos aprofundar a Rede principalmente nas discussões sobre sua metodologia de funcionamento, e nas questões de economia solidária”, destacou Della Vechia.

A Conferência Municipal faz parte da linha de debates que integra a Conferência Estadual que tratará o “direito às formas de organização econômica baseada no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento”, que acontece no dia 24 de abril em Porto Alegre.

O objetivo central é formalizar através dessas discussões e debates as linhas de ações que serão tratadas na II Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), que tem como tema este ano, “Pelo direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável”. A CONAE também abordará os temas das contribuições livres das conferências Estaduais, que se agruparam na temática principal que é a “Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento (sustentável, solidário e includente)”.

A Economia Solidária este ano também faz parte da Campanha da Fraternidade, que está trazendo o tema “Economia e Vida” e trabalhando como lema “Você não pode servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24c).


Confira a programação da 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária:

8h:30min – Credenciamento
Exposição dos produtos dos Grupos de Economia Solidária de São Lourenço do Sul
9h:30min – Abertura oficial pelas autoridades
10h – As Novas Configurações do Mundo do Trabalho
Palestrante: Reinaldo Tillmann – Professor da Escola de Direito da UCPEL
10h:30min – Intervalo
10h:45min – Limites e Perspectivas da Economia Solidária
Palestrante: Renato Della Vechia – Professor de Ciência Política da UCPEL
13h:30min – A Política de Economia Solidária em São Lourenço do Sul
Princípios e Diretrizes de Economia Solidária em São Lourenço do Sul
14h – Trabalho em Grupo
15h:30min – Relato e encaminhamento das propostas do trabalho em grupo
17h – Encaminhamento e orientação do texto base para 2ª Conferência Regional
18h – Encerramento

Economia Solidária em São Lourenço do Sul, cinco anos valorizando o trabalho de grupos organizados no Município – O Programa Municipal de Economia Solidária foi instituído em 2005, através de Lei Municipal Nº 2689 com o objetivo de gerar trabalho e renda através do apoio aos grupos já existentes e a formação de novos grupos no município.

Hoje a programa atende mais de 15 grupos, totalizando uma geração de renda no valor de R$ 1.518.383,81desde sua criação. O Programa Municipal de Economia Solidária tem um departamento próprio e é subordinado a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul.

Maiores informações sobre o evento podem ser adquiridas pelo fone: (53) 3251.9530.

Fonte: www.brasilautogestionario.org

Conferências Regionais de Economia Solidária de Pernambuco começam hoje

As Conferências Regionais de Economia Solidária de Pernambuco começam hoje,quinta-feira (25), a primeira, de um total de seis conferências, será realizada. A realização dos eventos é obrigatória para o fortalecimento e a efetivação das políticas públicas para o setor.

A primeira rodada regional de discussões em EPS, que começa dia 25 de março e encerra no dia 26, será na cidade de Palmares, região da Mata Sul do estado. A segunda conferência regional será realizada nos dias 29 e 30 deste mês em Caruaru, região Agreste. Já as regiões Sertão I e II serão as próximas a sediarem os debates, nos dias 7 e 8 de abril e 14 e 15, respectivamente.

Na região metropolitana de Recife, capital pernambucana, a conferência regional acontecerá nos dias 19 e 20 de abril, e, encerrando as etapas regionais, nos dias 22 e 23 de abril, a cidade de Carpina sedia os debates na zona da Mata Norte. Após as etapas regionais, será a vez da II Conferência Estadual, que deve acontecer entre os dias 28 e 30 de abril em Recife.

Na Conferência Estadual serão definidos os delegados estaduais que devem representar o estado na 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho deste ano, em Brasília.

De acordo com Raquel de Azevedo, gerente de EPS da Secretaria Especial de Juventude e Emprego de Pernambuco (SEJE), o objetivo das conferências é divulgar a economia solidária, propor políticas públicas e melhorar o que já existe na área.

Ela informou que o último mapeamento oficial, realizado em 2008, demonstrou que existem 1.526 empreendimentos econômicos solidários no estado, sendo a maior concentração na região metropolitana, que abrange 14 municípios.

Segundo ela, a região mais carente em atividades de EPS é a Agreste, mas, enfatizou que a área "tem potencial, principalmente, em confecção e moda". "Queremos que os gestores públicos abracem essa causa, investindo em técnico e realização de feiras e eventos, como mais um meio de gerar emprego e renda", declarou.

Mesmo sendo uma atividade em crescimento em todo o país, Raquel lembra que muitas pessoas ainda desconhecem o que seja Economia Solidária, por isso, ressaltou que "as conferências proporcionam que as pessoas de Pernambuco possam participar e conhecer esse movimento nacional". "As conferências são espaços públicos de discussão e ferramentas para desenvolver e apoiar essa economia", completou.

Em 2008, a Lei Estadual 13.704 aprovou a instalação do Conselho Estadual de EPS de Pernambuco, fortalecendo as ações no segmento. A finalidade do órgão é formular e propor diretrizes das ações governamentais de fortalecimento desta economia alternativa, coordenando e convocando a realização das conferências junto com a SEJE.

Mais informações pelo site: www.sje.pe.gov.br ou pelo e-mail conferenciasecosol.pe2010@yahoo.com.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo .

Fonte: www.fbes.org.br

Uma história (real) de pescador

Principal líder de resistência à instalação da empresa TKCSA na baía de Sepetiba, no Rio, o cadeirante Luís Carlos vive há um ano escondido, sob ameaça de morte



Gilka Resende do Rio de Janeiro (RJ)


Refugiado em seu próprio país. Assim se sente Luís Carlos de Oliveira, de 59 anos. Este pescador não vê a mãe, o pai, irmãos e filhos há exatamente um ano. Longe do local onde nasceu, cresceu e começou a exercer sua profissão, ainda aos nove anos, ele tenta se fortalecer e fugir da solidão tomando nota de pensamentos em um caderninho.

“A vida parece uma pista de corrida cheia de desejos e obstáculos. Basta ultrapassá-los. Nunca fui muito de escrever, mas agora tenho sentido vontade. É importante registrar a luta contra os desmandos dessa empresa”, conta, referindo-se à ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), cuja construção na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, vem afetando seriamente o meio ambiente e a comunidade local, segundo movimentos sociais da região.

Sair de Jesuítas, no bairro Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, não foi uma escolha, mas sim uma imposição do atual modelo de desenvolvimento implantado no país. Desde o início das obras da TKSCA, ele e outros pescadores foram responsáveis por motivar a população local a reivindicar seus direitos.


Ameaça de morte

À frente da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (Apescari), Luís Carlos organizou manifestações no mar e na porta da transnacional. Com as denúncias sobre o envolvimento de milicianos na segurança da empresa, a devastação ambiental e o uso privado de locais que eram excelentes viveiros de pesca, o pescador passou a ser ameaçado de morte.

A coerção, que primeiro era feita cotidianamente por telefone, passou a ser presencial. Certa vez, ao sair de casa, um carro encostou-se no dele, o vidro baixou e lhe mostraram uma arma. “Senti como um aviso de morte e tive que sair de casa de vez. Depois que fui embora, eles foram até a minha casa três vezes, perguntaram por mim no entorno. Chegaram a entrar e queimar roupas no quintal. O preço de enfrentar a destruição que essa empresa trouxe tem sido muito alto. Com certeza esse é o maior obstáculo que eu já enfrentei na vida”, admite, com a voz embargada.

Emoção e coragem são características bem perceptíveis neste pescador, que precisa usar cadeira de rodas para se locomover. As pernas secas por uma paralisia infantil, adquirida aos dois anos, nunca o impediram de levar uma vida de conquistas, mesmo com tanto sofrimento. Esteve internado dos sete aos 12 anos e teve que estudar no hospital.

Mas ele não traz à memória apenas lembranças tristes da juventude. Imagens de uma baía de Sepetiba farta e bonita não faltam. “Quando era pequeno, o médico me recomendou passar a lama medicinal do mangue e das praias nas pernas. Ficava de lama até a cintura. Era ótimo, muito bom para circulação. Agora está tudo contaminado de metal pesado, tudo sujo, os peixes estão mais uma vez morrendo”, compara.


Proteção federal

Hoje, Luís Carlos faz parte do Programa Federal de Defensores dos Direitos Humanos, que, além de um local seguro de moradia, disponibilizou um salário mínimo para sua sobrevivência. “Eu mando todo o dinheiro do Programa para a minha família. Por ser cadeirante, também recebo um salário mínimo pela Previdência. É com ele que tenho vivido, já que ainda não consegui reestruturar minha vida”.

Antes de ter sua atividade econômica totalmente inviabilizada com a chegada da empresa, o pescador chegou a obter, apenas com a pesca, renda de cinco salários mínimos. O barco de trabalho, construído por ele mesmo com a ajuda de um companheiro de profissão, hoje está danificado. “Fora da baía meu barco rachou, não serve mais. Gostaria de conseguir um novo, arrumar outro local para poder pescar. Não gostaria de ficar por muito mais tempo nessa situação. Foi com trabalho que consegui tudo na vida”, conta.


Invisível

O desrespeito aos modos de vida dos pescadores dentro de seu próprio país deixa Luís Carlos inconformado. Mesmo tendo participado de audiências públicas no Rio e em Brasília, mandado cartas ao Ministério Público e conversado com jornalistas de grandes meios de comunicação, suas denúncias contra a empresa nunca ganharam a devida visibilidade.

“O que se passa na baía de Sepetiba foi parar nos jornais da Alemanha. Tive mais voz no parlamento alemão do que no brasileiro. Já fui duas vezes a Brasília, tentei falar com o presidente Lula e ele nunca me recebeu. Tentei falar com o ministro da Pesca e mandaram o secretário conversar comigo. Pedi que olhassem para a baía de Sepetiba, para a população que vai ficar doente com tanta poluição. Nada aconteceu”, relata.

Luís Carlos acredita que não mais poderá voltar a viver em Santa Cruz. Longe da baía de Sepetiba, sente saudade de sua rotina: levantar todos os dias às cinco da manhã, sair para pescar e voltar apenas no final da tarde com o barco cheio de tainhas, corvinas, pescadas, guaibiras e piraúnas. A diferença entre esta e as outras histórias de pescador é que ela não é engraçada, não possui floreios ou traços de ficção. Quem dera tivesse.


Fonte: www.brasildefato.com.br

Foto: Rafael Duarte (Agência Petroleira de Notícias)/ Passeata contra empresa poluidora marca 1º de maio no Rio

quinta-feira, 18 de março de 2010

UCPel promove Conferência sobre Economia

Uma visão diferente daquela tradicional, da economia com foco essencialmente financeiro. Na Conferência sobre Economia, promovida pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), os aspectos antropológico, solidário e de vida em relação ao tema serão as principais abordagens. O evento ocorre nos dias 17 e 18, no Auditório do Colégio São José (Rua Félix da Cunha, 400), às 19h. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas no momento do evento.

No dia 17, os conferencistas serão o diretor do Instituto Superior de Filosofia da UCPel, padre Danilo Silveira Porto, e o professor de Direito da Católica, Reinaldo Luiz Xavier Tillmann. Eles falarão, respectivamente, sobre “Encíclica Caritas in Veritate: uma visão antropológica da economia”, e “Uma visão de economia solidária em Pelotas”.
No segundo dia de evento, o professor doutor padre Inácio Neutzling, da UNISINOS, abordará o tema “Economia para a vida”.

O encontro faz alusão à Campanha da Fraternidade 2010, cujo tema é “Economia e Vida”. A intenção é promover a discussão do modelo econômico que visa em primeiro lugar o lucro, sem atentar para a miséria, a fome, a morte e a desigualdade.

A promoção da Conferência é uma iniciativa da Capelania Universitária, Conselho Diocesano de Leigos e Institutos Superiores de Cultura Religiosa, Filosofia e Teologia da UCPel. Informações pelo telefone (53) 2128-8004.

Fonte:/www.ucpel.tche.br

Frei Betto fala sobre a Campanha da Fraternidade

Frei Beto fala sobre a Campanha da Fraternidade 2010
21 de fevereiro de 2010

Artigo de Frei Beto*

O tema da Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB e o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), é “Economia e vida”. Lançada na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha tem como lema o versículo do evangelho de Mateus: “Não se pode servir a Deus e ao dinheiro” (6, 24). Em plena crise do sistema capitalista, que ameaça as finanças de vários países, o tema escolhido por bispos e pastores cristãos é de suma atualidade no ano em que os eleitores brasileiros deverão escolher seus novos governantes.

A economia, palavra que deriva do grego /oikos+nomos/, “administração da casa”, não deveria ser encarada pela ótica da maximização do lucro, e sim pelo bem-estar da coletividade.

A Campanha da Fraternidade objetiva sensibilizar a sociedade sobre o valor sagrado de cada pessoa que a constitui; criticar o consumismo e superar o individualismo; enfatizar a relação entre fé e vida, através da prática da justiça; ampliar a democracia firmada em metas de sustentabilidade.

Isso significa “denunciar a perversidade de todo modelo econômico que vise, em primeiro lugar, ao lucro, sem se importar com a desigualdade, a miséria, a fome e a morte; educar para a prática de uma economia de solidariedade; conclamar igrejas, religiões e sociedade para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça.”

O documento reconhece que “um bom número de brasileiros, na última década, saiu do estado convencionalmente definido de pobreza, mas o Brasil confirma hoje a realidade de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, em 2007 existiam no Brasil 10,7 milhões de indigentes (ou seja, famintos), e 46,3 milhões de pobres (ou seja, sem acesso às necessidades básicas: alimentação, habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, transporte, lazer, entre outras), considerando valor dos bens em cada local pesquisado.”

A parcela da população brasileira que vive em estado classificado, tecnicamente, como de extrema pobreza, continuará a ser indigente, pois não consegue, de modo geral, quebrar esse círculo vicioso, a não ser que a sociedade se organize de outro modo, colocando acima dos interesses de mercado o ser humano.

Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais em mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do Brasil são latifúndios, ou seja, têm mais de 1.000 ha e ocupam 57% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do INCRA. É como se a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná, juntos, estivesse em mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias sem-terra estão à espera de chão para plantar.

A lógica econômica que predomina na política do governo insiste em elevar os juros para favorecer o mercado financeiro e prejudicar os consumidores. Basta dizer que governo federal gastou em 2008, com a dívida pública, 30,57% do orçamento da União, para irrigar a especulação financeira. E apenas 11,73% com saúde (4,81%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%), segurança pública (0,59%), organização agrária (0,27%), saneamento (0,05%), urbanismo (0,12%), cultura (0,06%) e gestão ambiental (0,16%).

E, no Brasil, quem mais paga impostos são os pobres, pois os 10% mais pobres da população destinam 32,8% de sua escassa renda ao pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 22,7% da renda.

A Campanha da Fraternidade convida os fiéis a refletirem sobre a contradição de um sistema econômico prensado entre cidadãos interessados em satisfazer suas necessidades e desejos, e empreendedores e agentes financeiros em busca da maximização do lucro. Uma importante parcela da moderna economia capitalista é meramente virtual, decorre de vultosas movimentações de capital, não gera bens e produtos em benefício da sociedade, serve apenas para o enriquecimento de uns poucos com o fruto da especulação financeira.

O ciclo da moderna economia política fecha-se num mundo autossuficiente, indiferente a qualquer consideração ética sobre a vida humana e a preservação da natureza. A evolução da história, a miséria em que vive grande parte da humanidade, põem em questão o rigor e a seriedade dessa ciência e a bondade das políticas econômicas voltadas mais ao crescimento e à acumulação da riqueza do que ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A CNBB e o CONIC propõem a realização de um plebiscito no próximo 7 de setembro – data da Independência do Brasil e dia do Grito dos Excluídos - em prol do limite de propriedade da terra e em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. É preciso que haja leis limitando o tamanho das propriedades rurais no Brasil, de modo a evitar latifúndios improdutivos, êxodo rural, trabalho escravo e exploração da mão de obra migrante, como ocorre em canaviais.

O Evangelho, ao contrapor serviço a Deus e ao dinheiro, apela à nossa consciência: as riquezas resultantes da natureza e do trabalho humano se destinam ao bem-estar de toda a humanidade ou à apropriação privada de uns poucos que, nos novos templos chamados bancos, adoram a Mamon, o ídolo que traz felicidade à minoria que se nutre do sofrimento, da miséria e da morte da maioria?

Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária
http://www.fbes.org.br/

A Plataforma Faces do Brasil convida para o curso “O Comércio Justo e Solidário no Brasil e no mundo” (3ª Turma).


Carga Horária: 16 horas.
Público alvo: Profissionais liberais, educadores, estudantes universitários e interessados no tema.
Local: ANTEAG – Rua Mauá, 842 – casa 29 – Luz – São Paulo/ SP.
Valor do curso: R$ 120,00 para pagamento até 08/03 ou R$ 150,00 entre os dias 09 e 25/03.

Turma/Data/Hora:
3ª turma: 27/03 e 10 de abril de 2010.

Objetivo: Apresentar um panorama geral sobre o comércio justo enquanto movimento político e também enquanto proposta alternativa de uma nova relação de produção e consumo.

Módulos do Curso:
• Comércio Justo e Solidário como movimento social no Brasil e no mundo
Este módulo tem como objetivo apresentar o histórico, contexto, principais atores, problemáticas e tendências do Comércio Justo no mundo, e, do Comércio Justo e Solidário no Brasil de forma relacionada com outros importantes movimentos sociais como a economia solidária e a agricultura familiar. (8 horas);
• Políticas Públicas e ações em torno do Comércio Justo: o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário – SNCJS
Este módulo apresentará as principais políticas públicas (entre elas o SNCJS) entre outras iniciativas privadas em curso de promoção e consolidação do Comércio Justo em nosso país, e, também em uma perspectiva internacional “Norte x Sul” e “Sul x Sul”, apontando seus benefícios, formas de acesso, alcance e desafios. (4 horas);
• Perspectivas de acesso e construção de mercados solidários
Apresentar as possibilidade de acesso ao mercado justo e solidário em escala nacional e internacional, com foco para as oportunidades de negócio para produtores, comerciantes e grupos de consumidores interessados nesta nova forma de economia. (4 horas).

Facilitadora: Fabíola Zerbini
Doutora em Educação Ambiental Emancipatória pelo PROCAM-USP, especialista em Educação Popular pela USP. É Secretária Executiva do FACES do Brasil – Plataforma de Articulação do Comércio Justo e Solidário desde 2005, tendo participado, coordenado e construído inúmeros projetos e ações, no Brasil e em outros países, na temática do curso aqui proposto desde 2002.

Metodologia: Baseado nos princípios da educação popular, este curso se desenvolve a partir de métodos participativos de construção e apreensão de novos conhecimentos, e se completa com dicas e caminhos de atuação prática e/ou aprofundamento em cada um dos tópicos abordados.

Inscrições, pagamentos e outras informações, envie um email para adm@facesdobrasil.org.br< /a>adm@facesdobrasil.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ligue para (11) 3257-6103.

Serão consideradas e efetivadas as inscrições com pagamentos realizados e comprovantes enviados por e-mail até 25/03/2010.

Número mínimo de pessoas para que o curso seja realizado: 20 pessoas

Fonte: www.brasilautogestionario.org

Entre os dias 16 e 18 de julho acontecerá em Brasília a II Conferência Nacional de Economia Solidária, momento importante para a Economia Solidária no Brasil. A II CONAES terá como objetivo, dentre outros, "realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária e das Políticas Públicas de Economia Solidária" e "avançar no reconhecimento do direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade".

Para subsidiar e orientar os debates, a Comissão Organizadora da da II CONAES acaba de divulgar o Documento Base e as Orientações Metodológicas para a realização dos debates nos estados.

Acesse em www.fbes.org.br/CONAES2010 todos os documentos, além de notícias sobre o processo de preparação e mobilização para a II CONAES.

Fonte: Secretaria Executiva do FBES

Webconferência debaterá editais EJA e Economia Solidária

No próximo dia 19.03.2010, das 10:00 às 12:00 horas, haverá a webconferência sobre instrumentos de convênio e descentralização de projetos para oferta de cursos para formação de professores em EJA; alfabetização de jovens e adultos e EJA e Economia Solidária.

Não há necessidade de inscrição prévia. O acesso se dará pelo Portal do MEC através do link www.portal.mec.gov.br/secad/transmissao É recomendada conexão por banda larga. A interação será permitida pelo e-mail redeformacaoeja@mec.gov.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

Maiores informações no endereço eletrônico: redeformacaoeja@mec.gov.br

Fonte:Fórum Brasileiro de Economia Solidária

segunda-feira, 15 de março de 2010

Começa campanha por Lei de Iniciativa Popular pela Economia Solidária

Em virtude das dificuldades enfrentadas por trabalhadores e trabalhadoras de empreendimentos econômicos solidários, que não são reconhecidos legalmente pelo Estado Brasileiro, no direito ao trabalho associado, é que o Conselho Nacional de Economia Solidária elaborou uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, o Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.

Por Tatiana Félix da Adital.
Com a proposta, entidades ligadas à área da Economia Solidária (ES) fortalecem a campanha para coletar as assinaturas necessárias à criação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para isso, deverão ser coletadas, aproximadamente, 1 milhão e 300 mil assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro.
Conforme a legislação brasileira, para se criar uma Lei de Iniciativa Popular é obrigatório que as pessoas já tenham título de eleitor. O assinante deve preencher todos os dados como: nome completo, endereço, título de eleitor, zona e seção eleitoral, e assinar conforme consta no documento eleitoral. Leia mais a seguir>
Segundo Daniel Tygel, integrante da Coordenação Nacional do Forum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a coleta iniciou oficialmente em todo o país, no último dia 5, aproveitando as atividades da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano que traz o tema “Economia e Vida”.
Ele disse que em todos os eventos relacionados a esse modelo econômico alternativo como feiras, seminários e conferências do país inteiro, serão aproveitados para coletar assinaturas.
De acordo com Daniel, só será possível avaliar o andamento da criação da Lei Popular no final de junho, quando acontecerá a Conferência Nacional de Economia Solidária. “A gente acha muito difícil conseguir mais de um milhão de assinaturas neste ano”, opinou.
Para ele, é importante ter o apoio de toda a sociedade. “Na sociedade atual, só existe o reconhecimento legal do trabalhador assalariado ou autônomo. Não há reconhecimento para aqueles que querem trabalhar coletivamente, em cooperativas e sem patrão. Então, o que queremos é dar oportunidade para esses trabalhadores, que estão envolvidos com outro modelo econômicos que não visa o lucro, como nas grandes empresas que causam tanto mal para o mundo. A criação da Lei Nacional para Economia Solidária significa um avanço para o país”.
Em cada estado, as referências para assinatura da proposta são os Fóruns Estaduais, Municipais ou Regionais de ES. Os contatos dos Fóruns podem ser acessados em: www.fbes.org.br/foruns.
As folhas assinadas devem ser enviadas à secretaria do Forum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), no seguinte endereço: SCS Quadra 6 Bloco A – Edifício Arnaldo Villares, sala 514, Brasília/DF – CEP: 70.324-900

Fonte:www.brasilautogestionario.org

quarta-feira, 10 de março de 2010

Proposta de Lei de Iniciativa Popular pela Economia Solidária

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, II I, e 61 da Constituição Federal e arts. 13 e 14 da Lei 9.709/98, subscrevo o projeto de lei que Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e o Fundo Nacional de Economia Solidária e cujos objetivos são:

Estabelecer as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Economia Solidária, e instituir o Fundo Nacional de Economia Solidária, por meio dos quais o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas a fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado.

Como coletar as assinaturas?

No link abaixo encontram-se o formulário de coleta de assinaturas e o texto da proposta de Lei, assim como todas as informaçoes sobre como fazer as coletas de assinaturas por um projeto de lei de iniciativa popular pela Economia Solidária:

Acesse: www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária


Edital EJA e Economia Solidária

O Ministério da Educação, por intermédio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, SECAD, torna público e convoca Instituições Públicas de Ensino Superior; e Instituições, com Educação Superior, que compõe da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a apresentarem propostas de projetos nos termos da Resolução FNDE n° 51, de 15 de dezembro de 2008 e respectivo Manual.
O objeto do edital é elecionar Projetos que atendam ao estabelecido na Resolução FNDE/CD n° 51, de 15 de dezembro de 2008, e no Manual "Produção de Materiais e Formação de EJA e de Economia Solidária" objetivando:
O fomento a produção de materiais pedagógico-formativos e de apoio didático para a EJA que contemplem necessariamente a Economia Solidária;
A formação de educadores, coordenadores e gestores da EJA com ênfase na Economia Solidária;
A publicação de experiências de EJA integradas ao desenvolvimento da Economia Solidária.
Acesse o edital no site do FBES em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1135&Itemid=99999999

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

segunda-feira, 8 de março de 2010

Deputado defende criação da Lei Geral da Economia Solidária e do PRONADES

Na quarta-feira dia (24), o deputado estadual Elton Welter (PT), defendeu a criação da Lei Geral da Economia Solidária e Popular e do Programa Nacional de Desenvolvimento Econômico Solidário durante seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, em Curitiba, Paraná.
De acordo com Welter, as propostas, que já vinham sendo debatidas no Fórum da Economia Solidária, estão adquirindo força graças a Campanha da Fraternidade Ecumênica, promovida pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). "São caminhos para diminuirmos as desigualdades sociais e financeiras", observou o deputado.

Fonte:www.fbes.org.br

II Conferência Estadual de Economia Solidária do RS será realizada no dia 24 de abril

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Resolução n° 1, de 30 de Dezembro de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, revolve: Art. 1º Convocar a II Conferência Estadual de Economia Solidária. A II Conferência Estadual de Economia Solidária realizar-se-á no Município de Porto Alegre/RS, no dia 24 de abril de 2010, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Acesse notícias e documentos do processo da II Conferência no site do FBES em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5036&Itemid=263&Itemid=263

Fonte: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RS

Entrevistada da semana professora Marcia Alves da Silva

Em homenagem há o dia internacional da mulher a convidada do programa do dia 04 de março foi a professora da Universidade Federal de Pelotas / UFPel e doutora em Educação / UNISINOS, Márcia Alves da Silva que falou sobre economia solidária e gênero, tomando como base seu trabalho de ESQUISA BIOGRÁFICA NOS ESTUDOS SOBRE O TRABALHO FEMININO.

O trabalho investigativo com narrativas na perspectiva biográfica tem sido uma ferramenta extremamente eficaz nos estudos de gênero. Algumas investigações com mulheres artesãs articipantes de cooperativas populares, nas cidades de Alvorada e Pelotas / RS.

Partindo da valorização das trajetórias das pessoas envolvidas, essas pesquisas tem possibilitado que as mulheres analisem os percursos vividos e suas experiências de vida, especialmente no que se refere às suas experiências no mundo do trabalho feminino. Trata-se, portanto, de perceber o processo investigativo como parte de toda uma trajetória de vida das envolvidas. O processo de pesquisa nessa perspectiva se constitui em uma oportunidade para se refletir sobre sua própria trajetória, na possibilidade de projetar o futuro, tanto do grupo como individualmente.

Um pouco da história na trajetória sobre o dia internacional da mulher.

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).



Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.



Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.



Marcos das Conquistas das Mulheres na História

  • 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
  • 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidados.
  • 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
  • 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
  • 1865 - na Alemanhã, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.
  • 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
  • 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
  • 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.
  • 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças
  • 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
  • 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres


Dica de livro

Livro: Organizaçao, Trabalho E Genero

Coleção: TRABALHO E SOCIEDADE
Organizador: HIRATA, HELENA
Organizador: SEGNINI, LILIANA
Editora: SENAC SAO PAULO

Sinopse:
Este título com 11 estudos de especialistas trata da divisão sexual no trabalho, lança luz sobre novas maneiras de pensar a formação profissional e analisa as formas assumidas pelo movimento sindical no cenário da economia mundializada.

quarta-feira, 3 de março de 2010

1ª. Edição da Feira Mensal de Economia Solidária – Bem da Terra, Comércio Justo e Solidário!






Informativo NESIC/INTECOOP – UCPel


1ª. Edição da Feira Mensal de Economia Solidária – Bem da Terra, Comércio Justo e Solidário!



Você quer encontrar produtos saudáveis, direto do produtor ao consumidor?



Dia 9 de março, terça-feira, em frente ao Campus I da UCPel teremos a 1ª. Edição da Feira Mensal de Economia Solidária – Bem da Terra, Comércio Justo e Solidário!

Como foi prometido pelo reitor da UCPel Alencar Proença e pela coordenadora de extensão da universidade prof. Fabiane Marrone junto com o coordenador do NESIC, prof. Antônio Cruz no dia 29 de outubro no último Congresso de Extensão da Universidade Católica de Pelotas, a então chamada “Rua da Extensão”, agora ocorrerá toda primeira terça-feira depois do dia 06 de cada mês a Feira de Economia Solidária – Bem da Terra, Comercio Justo e Solidário!

Lá você vai encontrar produtos saudáveis, produzidos de forma sustentável e solidária, direto do produtor ao consumidor: são hortifrutigranjeiros, laticínios, geléias e sucos, mel, arroz e feijão, pescados-congelados, queijos, farinhas, pães e massas, flores e plantas ornamentais, artesanatos e vestuários, e mais uma grande variedade de produtos!

Confira os empreendimentos que estão envolvidos no Bem da Terra e serão encontrados na feira:

EMANUEL, ESPERANÇA, CIDADANIA E VIDA, GIRASSOL, RECICLARTE, RETRATE, MÃE NATUREZA, COOMELCA, SUL ECOLÓGICA, LAGOA VIVA, COOPRESUL, ARPA-SUL, TEIA ECOLÓGICA, COOPAL, COOPAVA, UNAIC, TERRA FLORIDA E FÓRUM MICRORREGIONAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.

Apoiadores:

CÁRITAS DE PELOTAS, RÁDIOCOM - 104.5 FM, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS, SENAES-MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.


Esse é mais um empreendimento incubado pelo NESIC, e é uma grande iniciativa onde a sociedade vai ter um contato direto com os produtores. Também é um enorme salto para que no futuro se concretize o esperado hipermercado da economia solidária, onde o consumidor pelotense poderá encontrar produtos diariamente em um local fixo e acessível para todos.

Apareça por lá, confira e compre com consciência e responsabilidade. Feira Bem da Terra – Comércio Justo e Solidário. Dia 9 março, terça-feira, das 10h às 20h, em frente à UCPEL, pela Gonçalves Chaves / Centro de Pelotas.


Economia solidária e consumo consciente: o futuro está contido nas suas escolhas do presente!


Mais informações sobre as atividades do NESIC / INTECOOP pelo telefone 2128-8015 ou pelo e-mail: nesic@phoenix.ucpel.tche.br


Carlos Alberto Alves NESIC / INTECOOP / UCPel