quinta-feira, 19 de maio de 2011

América do Sul : II Evento de Software Livre e Economia Social começa sexta-feira (20)

Na próxima sexta-feira (20), será realizado em Buenos Aires, capital da Argentina, o II Evento de Software Livre e Economia Social. Uma iniciativa da Cooperativa de Software Livre (Gcoop), o evento tem o objetivo de fortalecer as experiências entre os softwares livres e a economia social popular. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas através de: http://www.gcoop.coop/sles-2011#tabset-tab-2.

Durante o encontro, haverá debate e trocas de experiências entre diferentes coletivos da Economia Social que desenvolvam Software Libre visando a construção e o fortalecimento de laços entre as cooperativas do Brasil, Uruguai, Chile e Argentina.

Já foram confirmadas as participações de Cooperativas de softwares livres de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), como as cooperativas Colivre e Solis, do Brasil, a Cooperativa Ileku do Chile e outras da Argentina.

O encontro iniciará com um debate sobre ‘Cooperativismo e Software Libre' e na sequência acontecem as palestras que abordarão as temáticas: ‘Visões da Economia Social e o Cooperativismo: Discussões teóricas e realidades', ‘Cooperativismo de trabalho e autogestão na Argentina: experiências e potencialidades' e ‘Experiências Cooperativas de Software Livre', com a participação de representantes do Brasil e do Chile.

Finalizando os debates, o gcoop fará a ‘Apresentação de gestão Cooperativa, Software para a democracia cooperativa'. Também serão realizadas a oficina de instalação do Software Livre e uma rodada de perguntas com os especialistas.

O que é software livre

Este movimento surgiu na década de 70 como uma resposta ao avanço das privatizações do conhecimento pelo mundo e dos programas de software, em especial. Baseado na ideia de que o conhecimento deve ser compartilhado, o software livre criou ferramentas legais que permitem desenvolver software com base em um modelo de desenvolvimento e uma forma de trabalho totalmente nova e centrada em compartilhar.

Por causa desta filosofia e deste modelo de negócios, há algum tempo o ‘Software Livre' começou a ganhar um lugar entre os projetos da economia social, ao mesmo tempo em que começaram a surgir modelos cooperativos no mundo do Software Livre.

A Cooperativa brasileira de Tecnologias Livres, a Colivre, destaca que este tipo de software oferece liberdade aos usuários permitindo que eles executem, copiem, distribuam, estudem, modifiquem e aperfeiçoem o programa. Os softwares livres são mais baratos, já que não têm custos com licenças de uso.

Para mais informações: http://www.gcoop.coop/

Fonte: Adital

Economia Solidária no Brasil: crescimento e perspectivas

Entrevista especial com Cláudio Arroyo

É com um olhar crítico e detalhista que o professor Cláudio Arroyo analisa, na entrevista a seguir, o crescimento e o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil. Por e-mail, Arroyo concedeu esta entrevista à IHU On-Line (Instituto Humanitas Unisinos) em que apresentou um panorama atual da economia solidária no Brasil, trazendo os caminhos pelos quais ela passou para chegar ao papel que cumpre hoje. A professor aproveitou também para poder pensar nas perspectivas para a Economia Solidária daqui em diante. "Eu levo o movimento pela Economia Solidária muito a sério, já que para mim não é um meio de remuneração, nem só um objeto de pesquisa. É, sobretudo, uma opção de vida”, confessa.

João Cláudio Tupinambá Arroyo é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Pará. É especialista em Executive Marketing pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Economia pela Universidade da Amazônia. Atualmente, é professor na Faculdade do Pará e na Faculdade Ideal. É também Geral de Planejamento e Gestão Estratégica na Agência de Desenvolvimento da Amazônia.

Confira um pedaço da entrevista.

IHU On-Line – Qual o panorama atual da Economia Solidária no Brasil hoje?

Cláudio Arroyo – Vou entender sua referência à Economia Solidária em sua dimensão mais abrangente, a de Movimento Social. Dimensão que entendo ser produto da amálgama da fusão de, pelo menos, quatro frentes de expressão: a Social, a Econômica, a Política e a Cultural.
Na frente social, base demográfica do movimento, supomos, por intuição e observação empírica, que a parcela dos trabalhadores que se sustentam efetivamente a partir de relações de cooperação e autonomia no Brasil ainda é muito pequena. Não há nem indicadores que possam fornecer uma aproximação da realidade a qual nos referimos. Fazendo um exercício de estimativa livre, podemos inferir que somos, como nação, uma comunidade que se aproxima de 200 milhões de pessoas, todas consumidoras, com renda média de 820 reais por indivíduo, sendo que, deste total, temos algo em torno de 70 milhões economicamente ativos. Com o desemprego em torno de 6 a 7%, tomemos cerca de 64 milhões de brasileiros com vida produtiva efetiva. Se buscarmos maior especificidade e tomarmos os trabalhadores por "conta própria”, temo no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Outra referência, poderia ser os cerca de 7,6 milhões de associados em cerca de oito mil cooperativas no Brasil, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Mas quantas destas, na verdade, são cooperativas de empresários? No congresso da União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil – Unisol estiveram 82 empreendimentos solidários, entre cooperativas e associações e, na União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes estão cerca de 1100 cooperativas. Então, a primeira questão é analisar quantas pessoas produzem e/ou consomem tendo majoritariamente relações em cooperação e autonomia. Quantos destes 64 milhões de trabalhadores produzem sob os princípios da Economia Solidária? Quantos destes 820 reais de cada brasileiro é consumido na Economia Solidária?
No primeiro mapeamento da Economia Solidária no Brasil, feita pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes, foram identificados 19.954 empreendimentos em 2.274 municípios, correspondendo a 41% do total de municípios do país. Estão associados a esses mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres e 25 mil trabalhadores e trabalhadoras não sócios. Mas o segundo mapeamento que ainda está em processamento deverá trazer algumas mudanças corretivas importantes, até porque há ainda um outro desafio correlato: o de conceituar "relação econômica em cooperação e autonomia”. Por exemplo, não há consenso se um grupo associado de feirantes tradicionais seriam incluídos, ou não, nesta categoria. Assim como sabemos que não é em toda cooperativa de trabalhadores que se pratica cooperação e autonomia para valer, já que em várias a figura do/da presidente é apenas a pele sob a qual se esconde um patrão ou patroa. Portanto, mesmo sem os números de que precisamos, entendo ser razoável supor que temos pela frente mais de 98% do espaço social brasileiro ainda a ser conquistado. Ou seja, precisamos tomar consciência de que tudo o que temos, hoje, é muito importante. Porém, ainda é muito pouco sociologicamente.

Ele ainda fala sobre: A frente econômica; - A frente política; - A frente cultural; - A Economia Solidária pode ser entendida como um movimento político? A base social que sustenta a Economia solidária hoje no Brasil tem ciência desse projeto político?; - Como ela pode ajudar a tecer outras perspectivas dentro do modelo capitalista e concentrador de riquezas em que vivemos?; - Pode-se dizer que a Economia Solidária é uma reação a esse modelo capitalista de economia? Em que sentido?; – Em que aspectos ela dá oportunidade e valoriza as iniciativas de renda das pessoas de estratos sociais menos abastados?; – Em que medida ela estimula um consumo ético e, portanto, preocupado com a sustentabilidade do planeta? - A Economia Solidária tem crescido bastante nos anos 2000. Que fatores permitiram esse crescimento?; – Que segmentos sociais são representados politicamente pela Economia Solidária?; – Qual o grau de autonomia política há dentro do movimento pela Economia Solidária?;

Confira toda a entrevista no site da ADITAL

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=56578

Fonte: Adital

Encontro reúne boas iniciativas de inclusão e integração social

De 17 a 20 de maio, a cidade de Guayaquil, no Equador, recebe as "Jornadas de Participação Cidadã: Promovendo a Coesão Econômica e Social na Integração Regional”. O encontro, organizado pela Comunidade Andina (CAN) e o Governo do Equador, tem como objetivo refletir e debater sobre o desenvolvimento social nos processos de integração andina, sul-americana e latino-americana.

O evento ocorre no marco do Ano Andino da Integração Social, declarado como tal pelo Conselho Andino de Ministros de Relações Exteriores. A ideia é promover a agenda subregional, as políticas sociais dos Países Membros da CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) e as iniciativas cidadãs sobre igualdade, inclusão e integração social.

As diversas atividades que formam parte das Jornadas de Participação Cidadã estão abertas a todo o público. As pessoas e instituições interessadas ainda podem inscrever-se no sítio da Comunidade Andina (comunidandina.org). A Jornada acontece no Centro Cultural Libertador Simón Bolívar.

No primeiro dia (17), o tema central foi economia solidária na integração regional e suas perspectivas. Hoje (18) foi dedicado à questão de gênero, mas também houve um fórum sobre as organizações afrodescendentes e sua participação nos processos de integração.

A jornada, no dia 19, contemplará uma análise da participação dos Povos na integração regional, que contará com a participação do Chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, e da Prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú. Por fim, no dia 20, a jornada se dedicará à análise dos mecanismos de participação cidadã e políticas sociais na integração regional.

Como parte do programa, também será realizado um Encontro Latino-americano de Mulheres Transformadoras, que contará com a participação de mulheres gestoras de mudanças nos últimos anos. Estarão presentes Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz 1992 (Guatemala); Estela Barnes, presidenta das Avós da Praça de Maio (Argentina); e Adela "Dedé” Mirabal, da Fundação Irmãs Mirabal (República Dominicana).

Para inscrever-se e obter mais informações: http://www.comunidadandina.org

Fonte: Adital

Ipea poderá produzir diagnóstico sobre Economia Solidária no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) poderá produzir um diagnóstico sobre a Economia Solidária no Brasil. O presidente do órgão, economista Márcio Pochmann, aceitou pedido da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária, lançada hoje (18) no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

A solicitação foi feita pelo coordenador da Frente, deputado Eudes Xavier (PT-CE), com apoio do deputado Padre Ton (PT-RO), que faz parte do grupo de parlamentares vinculados à Economia Solidária. Pochmann também colocou a instituição á disposição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, FBES. Representantes dos estados estiveram no evento.

Ao falar, o deputado federal Padre Ton disse que a Economia Solidária pode contar com seu mandato, lembrando que infelizmente a Câmara dos Deputados tem representação distante dos anseios populares. “Tem mais de 200 empresários que são deputados”, pontuou.

Para o deputado, a Economia Solidária movimenta de forma significativa economias locais que não desfrutam de grandes empreendimentos para geração de emprego e renda. “Em um país com a dimensão do Brasil, o trabalho feito por milhares de pessoas que se dedicam à Economia Solidária traz fundamental contribuição para se incluir socialmente muita gente que não teria outra oportunidade de viver melhor”.

Os integrantes estaduais do Fórum Brasileiro de Economia Solidária avaliam que avanços foram obtidos nos últimos anos, mas reivindicam políticas públicas para o setor, como a liberação de crédito para alavancar as iniciativas empreendedoras. Na pauta atual de reivindicações está a inclusão, no projeto de lei que cria a Secretaria da Micro Empresa (PL 865/11), da Economia Solidária.

Fonte: FBES


Audiência vai debater aplicação de lei sobre alimentação escolar

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a alimentação escolar. O debate foi sugerido pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar da segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional (FPSAN). Ele lembra que, entre outras medidas, a lei determinou que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar, preferencialmente nos municípios onde serão consumidos.

“Não tenho dúvidas de que a Lei 11.947/09 representou uma profunda e positiva mudança na implementação do direito à alimentação escolar”, disse o deputado. Ele ressalta que a implementação da lei permite melhorias na alimentação dos estudantes e o fortalecimento das economias locais e regionais.

Nazareno Fonteles afirma, no entanto, que é preciso avaliar as dificuldades enfrentadas na aplicação da lei. Entre elas, a inclusão da educação alimentar e nutricional nos currículos, o fortalecimento do controle social sobre a alimentação escolar e a melhora da infraestrutura municipal de transporte e armazenamento dos alimentos fornecidos pela agricultura familiar.

Foram convidados para a audiência:

- a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, Albaneide Peixinho;

- a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva;

- o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller;

- a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi;

- a secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, Vanessa Schottz;

- o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf;

- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;

- o representante da Via Campesina Raul Krauser.

A audiência estava marcada para as 10 horas, no plenário 12.


quinta-feira, 5 de maio de 2011

Seleção de consultores/as para Secretaria Executiva do FBES

Por intermédio da Fundação Unitrabalho, em atendimento ao disposto no Contrato de Repasse nº 0321.685-67/2010, celebrado entre a Fundação Unitrabalho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, torna-se público a realização do processo seletivo para contratação de 4 (quatro) consultores (pessoas físicas) para as áreas de: comunicação (uma vaga); secretaria geral (duas vagas); e gestão financeira e administrativa (uma vaga) para compor o quadro da Secretaria Executiva do FBES.

O prazo para envio da carta e currículo é até o dia 19 de maio de 2011.

As condições e características estão detalhadas no edital 01/2011, disponível em:

http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1375&Itemid=99999999

I Festival Carioca de Economia Solidária

Empreendedores individuais e de grupos populares do Rio vão mostrar suas experiências ao público no I Festival Carioca de Economia Solidária nos próximos dias 6 e 7 de maio, véspera do Dia das Mães. O evento mobiliza moradores do Complexo do Alemão, da Cidade de Deus, de Manguinhos e do Santa Marta.

Este outro modelo de desenvolvimento econômico, que se apoia nos princípios do cooperativismo, da autogestão e nos laços de confiança entre grupos produtivos. Ele é adotado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário da Cidade do Rio de Janeiro, que desde dezembro do ano passado vem trabalhando na formação de empreendedores desses quatro territórios.

Veja o que acontece em cada comunidade

Santa Marta - Em 20 barracas padronizadas, em ferro e lona, produtores individuais e associados estarão expondo e vendendo seus trabalhos. A oferta inclui bijuterias, peças em mosaico, artesanato em PET, bolsas de material reciclado, lingerie customizada, bordados, panos de prato e fogão. Durante todo o dia, o Festival do Santa Marta será embalado por uma animada agenda cultural, que começa logo de manhã, com a empolgação do bloco carnavalesco Spanta Neném, de Botafogo e muito mais. A festa termina às 20h, com o desfile da grife Costurando Ideais. Sábado, 7 de maio, a festa começa às 9h, na Praça Corumbá, na entrada da comunidade, à Rua São Clemente, esquina com a Rua da Matriz, em Botafogo.

Cidade de Deus - Em 50 barracas, artesãos que frequentaram oficinas de formação e comercialização em economia solidária estarão oferecendo ao público seus produtos. Há desde bolsas e blusas de crochê e toalhas e lençóis bordados e pintados, até máscaras decorativas feitas com sementes e velas e sabonetes artesanais produzidos com o óleo de cozinha recolhido nas casas do conjunto habitacional. A feira acontece na sexta-feira, 6 de maio, das 14h às 20h, e no sábado, 7, das 10h às 18h, na Praça Padre Julio Grooten, em frente à UPA e ao CIEP João Batista, na Rua Edgar Werneck. Na programação cultural, o entretenimento está entregue ao talento de grafiteiros, que vão mostrar suas mensagens em compensados recolhidos no lixo, e de grupos de teatro, poesia e dança funk.

Complexo do Alemão - Na vitrine aberta da comunidade, bolsas feitas de papel de revista, bijuterias e adereços em fuxico e sementes, chaveiros de zíper e vassouras de PET, entre outros produtos. Na agenda cultural, apresentação de grupos de dança formados por crianças e jovens da comunidade, shows da banda Projeto Terra Férfil, de música pop, e do grupo Samba de Raiz, ligado à ONG Raízes em Movimento, com repertório variado.O Festival reunirá 50 empreendedores e será realizado nos dias 6 e 7 de maio, das 10h às 18 horas, na Vila Olímpica Complexo do Alemão, na Grota, Estrada do Itararé, 460, Ramos. Nos dois dias de atividades, o público poderá participar de oficinas de grafite e artesanato.

Complexo de Manguinhos - Roupas artesanais para homens e mulheres, sandálias customizadas, bolsas e bijuterias com pedrarias estarão à venda nas 50 barracas do evento e poderão ser apreciadas nos desfiles apoiados no charme e na elegância de top models locais. Ao entardecer, a animação fica a cargo de bandas de pagode, forró e música pop. A barraca Criar Som, além de expor e vender instrumentos musicais feitos a partir de material reciclado - como tambor d’água, tambor de mola, caxixi, xequerê e berimbau, entre outros - vai ensinar como se toca e como se produz os instrumentos expostos. Moda, artesanato, grafite e muita música dão o tom no Festival de Manguinhos, que acontece na sexta, 6 de maio, das 14h às 22h, e no sábado, dia 7, das 11h às 20h, no Parque de Manguinhos, em frente à Biblioteca do Complexo, na Av. Dom Hélder Câmara, 1184.

O projeto Rio Ecosol, realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça, conjuga ações de pesquisa do potencial produtivo dessas comunidades com atividades de formação em gestão de empreendimentos populares e solidários e de organização de feiras de economia solidária. Confira, abaixo, a programação do I Festival Carioca de Economia Solidária.

Fonte: sidneyrezende

Faces do Brasil se manifesta sobre PL 865

"Temos consenso sobre a crítica ao conteúdo desse projeto e a forma como foi construído e apresentado"

A Plataforma Faces do Brasil vem debatendo entre seus membros sobre o contexto político e os desafios atuais do movimento de economia solidária e do comercio justo e solidário, e especificamente sobre o PL 865.

Em nossas discussões, verificamos que temos consenso sobre a crítica ao conteúdo desse projeto e a forma como foi construído e apresentado, apesar de haver entre nossos membros divergências sobre o posicionamento e as estratégias de ação do movimento, com membros favoráveis ao encaminhamento de emendas para a melhoria do projeto, e membros que se posicionam pela retirada da economia solidária desse texto.

De toda forma, é importante afirmar que há consenso com relação a duas estratégia propostas pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, que consideramos unificadoras do movimento neste momento: a) a promoção do debate publico com as bases, através das audiências públicas; e b) a afirmação contundente de que queremos discutir a política pública de economia solidária e comércio justo e solidário, enquanto estratégia de desenvolvimento, e não ficarmos apenas discutindo o lugar institucional desta política.

Fonte: FBES