Marrocos está no topo da agricultura orgânica

O Marrocos ocupa o oitavo lugar do mundo em termos de total de terra sob cultivo orgânico, que abrange 4.216 hectares, segundo a Federação Internacional de Agricultura Orgânica (IFOAM).No entanto, o País Norte Africano reivindica números maiores: de acordo com o Instituto Agrícola e Veterinário Hassan II, a área total dedicada à agricultura orgânica em Marrocos excede a 13.000 ha.
O instituto acusa o retrocesso institucional e legislativo, tanto na agricultura e no comércio, pelo atraso do Marrocos neste setor. A agricultura orgânica no país está ainda em sua infância, apesar do grande potencial que tem, em comparação com a Tunísia ou Egito, que já possuem uma experiência considerável nesta área. No entanto, esses países já têm orientações de instituições de certificação orgânica, explica o IFOAM em um comunicado.
Segundo a IFOAM, o mercado mundial de produtos orgânicos perfaz um montante de 14.700 milhões de euros, com taxas de crescimento de 20% ao ano.
Fonte: www.vidasustentavel.com

Lei de Economia Solidária é aprovada em Fortaleza

Foi sancionado no último dia 05, pela Prefeitura de Fortaleza, Ceará, através de promulgação do prefeito em exercício, Tin Gomes, o Marco Legal de Economia Solidária, que traz orientações para a política de economia solidária já desenvolvida pela cidade através da Secretaria de Desenvolvimento Economômico, além de apresentar um formato de Conselho Municipal já pactuado entre poder público e sociedade civil.

A lei, proposta pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), foi construída com ampla participação popular através de reuniões, debates e seminários com a Rede de Socieconomia Solidária e outros movimentos organizados que discutem e exercem atividades cooperativas. O Marco comtempla reivindicações históricas do movimento, como a possibilidade da participação dos empreendimentos solidários nas licitações públicas.

Fonte:www.fbes.org.br

Sistema econômico atual é imoral

“Precisamos ter a coragem de afirmar que o sistema econômico atual é imoral e insuficiente”

O presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Carlos Möller, presidiu a celebração ecumênica que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), na noite do dia 17/2, no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Ao falar sobre o tema da Campanha, Economia e vida, o pastor criticou o sistema econômico mundial e, citando muitos dados referentes à economia internacional e brasileira, denunciou o aumento do número de famintos no mundo.

“Precisamos ter a coragem de afirmar que o sistema econômico atual é imoral e insuficiente”, disse. “A Campanha da Fraternidade deve nos fazer ousados para rever os conceitos econômicos que imperam no mundo e no nosso país”, completou. Ele condenou, por exemplo, as altas taxas de juros e o lucro dos banqueiros. “Nada justifica as altas taxas de juros”, acentuou.

A Campanha da Fraternidade deste ano discute a economia e sua relação com a vida. As cinco Igrejas que compõem o Conic, responsável pela Campanha, denunciam uma economia que coloque o lucro acima da vida e da dignidade da pessoa humana. Rejeitam, igualmente, um sistema econômico que tenha como base um desenvolvimento que agride o meio ambiente e faz aumentar a distância entre pobres e ricos.

“Todo e qualquer sistema econômico deve estar a serviço da vida e não do lucro e dos bancos”, disse o presidente do Conic.

Segundo Möller, a meta estabelecida pela ONU de reduzir pela metade o número de famintos e empobrecidos no mundo até 2015 está longe de ser alcançada. “Dez anos se passaram e o número de pobres aumentou”.

Para o pastor, o Brasil será viável na medida em que aplicar os impostos arrecadados naquilo a que se destinam. Ele cobrou ainda “honestidade e melhor distribuição de renda” no país.

Fonte: Comunicação/Cáritas Brasileira

Espírito Santo realizará 8 Conferências Regionais de Economia Solidária

Além do decreto de convocação da II Conferência Estadual de Economia Solidária do estado do Espírito Santo e da divulgação da comissão organizadora das conferências, foi também divulgado o regulamento que orienta a realização das 8 Conferências Regionais de Economia Solidária que acontecerão entre 03 a 25 de março de 2010 em todo o estado.
As Conferências Regionais de Economia Solidária serão realizadas tendo como referencia os Territórios de Cidadania, Região metropolitana, Região Sul e Territórios de Identidade da Política Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social em articulação com o Conselho Estadual de Economia Solidária e convocada pela Comissão Organizadora Estadual.
Acesse o Regulamento da II Conferência do ES em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1124&Itemid=99999999

Fonte:/www.fbes.org.br

FBES divulga documento sobre avanços e desafios das políticas públicas de Economia Solidária no país

Documento de subsídio à II Conferência Nacional de Economia Solidária

A conjuntura atual pode ser lida de diversas maneiras, pluralidade esta de leituras que advém da diversidade dos atores do movimento de Economia Solidária. 2010 é um ano eleitoral diferenciado, que fecha o ciclo de 8 anos do governo Lula, ciclo este em que houve avanços consideráveis da Economia Solidária através de programas em diversos ministérios, secretarias e conquista da criação da SENAES, mas por outro lado e de forma contraditória o modelo de desenvolvimento não foi estruturalmente alterado: houve fortalecimento dos programas sociais por um lado, e aumento da concentração de riqueza, financeirização e fortalecimento de grandes empresas em alguns setores sem levar em conta a dimensão ambiental e o respeito às culturas tradicionais nos territórios.

Acesse o documento completo em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1120

Fonte: Secretaria Executiva do FBES

Eco Tiendas - Uma alternativa de Comercialização de Produtos Ecológicos em Montevideo - Uruguai

Qué es Ecotiendas

Intercambio directo entre consumidores y productores ecológicos

Las ECOTIENDAS son espacios comerciales construidos para el intercambio directo entre consumidores y productores ecológicos, evitando la intermediación.

Los productores orgánicos nos integramos a ellas a través de la cooperativa EcoGranjas, constituida el 1/10/2004 a impulso de APODU (Asociación de Productores Orgánicos del Uruguay).

Los consumidores nos asociamos a ellas mediante el pago de una “cuota social” básica.

La gestión mixta Ecotiendas

Las ECOTIENDAS son dirigidas por productores y consumidores (organizados en GACPADU -Grupo de Amigos Consumidores de Productos Agroecológicos del Uruguay-).

Dos delegados que cada parte elige libremente conforman el Equipo Coordinador de Ecotiendas, que decide respecto a los productos que comercializan, verifica su certificación orgánica, controla los precios, promueve la información y difusión, y define lo principal de la gestión comercial.

Por qué asociarse a las Ecotiendas

Las ECOTIENDAS son abiertas a todo el público. No es necesario asociarse para comprar en ellas.

Sin embargo, hay beneficios directos para los asociados. Por ejemplo, descuentos a la vista en todos los precios que son pactados de antemano entre productores y consumidores.

Y alentamos a la asociación de consumidores porque:

• Así como los productores aportamos descuentos especiales para contribuir a sostener el funcionamiento de Ecotiendas, la “cuota social” de los consumidores es destinada al mismo fin.

• La participación de los consumidores asociados es fundamental para construir y dirigir este proyecto colectivo.

• Entre los socios desarrollaremos actividades para la capacitación mutua (intercambio de información, experiencias y saberes), parte esencial en nuestra propuesta.

Cómo asociarse a las Ecotiendas

Completar una ficha de asociación lleva pocos minutos. Las fichas se consiguen en las propias ECOTIENDAS.

Al momento de la inscripción se paga la primera cuota y se adquieren todos los derechos instantáneamente. La cuota es de $ 120 (ciento veinte pesos) por mes.

Fonte: Eco Tiendas

Disponível em: http://www.ecotiendas.com.uy

Nasce o Instituto de Promoção da Economia Solidária em Buenos Aires

NACIÓ EL INSTITUTO DE PROMOCIÓN DE LA ECONOMÍA SOLIDARIA

Se presentó el IPES, organismo autónomo y plural para el estudio, la investigación y la capacitación de la economía solidaria

Ante un auditorio colmado de dirigentes cooperativistas, mutualistas, funcionarios y representantes de la economía social, se realizó este miércoles 9 de diciembre, en la sede capitalina de la Mutual del Banco Provincia, el acto de lanzamiento del Instituto de Promoción de la Economía Solidaria (IPES).
El IPES es pensado como un organismo autónomo y plural que potencie las fortalezas de la economía social a través del estudio, la investigación, la capacitación y la construcción de una agenda común del sector, en función de crecimiento alcanzado por el sector y su importancia en la realidad económica del país.
Juan Pablo Tarcetano, presidente de la Mutual América Morena; Juan Carlos Forgione, presidente de la Cooperativa Sudecor; Víctor Rosetti, presidente de la Asociación Mutualista de Santa Fe; Néstor Sarría, titular de la Federación de Mutuales de Seguridad Social (Femus); y José Orbaiceta, presidente de la Federación de Cooperativas de Trabajo (Fecootra), fueron los representantes del sector encargados de presentar al nuevo organismo y convocar a todo el sector a participar.
Tarcetano, representante juvenil en el IPES, es uno de los integrantes de las más de 50 nuevas mutuales de jóvenes conformadas este año. “Es el momento para que el sector de la economía solidaria tenga la visibilidad que se merece –afirmó-. El IPES es el espacio que tiene que disputar con poder real la renta nacional en contra de la economía lucrativa, para transformar la sociedad”.
Con términos como capacidad, innovación, compromiso y pasión, Forgione aseguró que el reto del sector será “superar nuestras individualidades. Tenemos que lograr que los jóvenes se acerquen al mutualismo y al cooperativismo, alcanzar la lucha cultural.”
Rosetti por su parte, quien es además miembro del directorio del INAES, rescató como un “hecho histórico que la economía social de todo el país esté aunando esfuerzos para construir una Argentina más equitativa y más justa. Esta es la oportunidad de que nuestras voces se escuchen, para construir un proyecto nacional que nos incluya como actores fundamentales y que haga valer nuestras ideas.”
“Las entidades de la economía solidaria tenemos modelos de vida distintos, somos profundamente humanistas. Por eso tenemos que ser convocados para ver qué proponemos para cada coyuntura, para discutir cuestiones de salud, cultura, economía, distribución e integración, en los que nosotros no podemos estar ausentes”, dijo Sarría.
“Somos una realidad muy importante en el país”, afirmó José Orbaiceta. “La economía social tiene una participación del 9% en el PBI y genera 300 mil puestos de trabajo genuinos, cuando Techint sólo genera 13 mil, pero tiene más voz que nosotros. ¿De quién es la culpa que todo nuestro capital social no sea tenido en cuenta? Gran parte de la responsabilidad es nuestra. Tuvimos temor de construirnos como un sujeto político y económico. Hoy no hay espacio para hacerse el distraído; no importa el color político, el partido de fútbol o la religión que profesemos. Hoy estamos todos aquí para construir juntos una nueva sociedad más justa.”

La voz del INAES

Patricio Griffin, presidente del INAES, habló en representación del Gobierno nacional ante el auditorio colmado.
“Este Gobierno, y el Ministerio de Desarrollo Social al cual el INAES pertenece orgánicamente, tuvo desde el primer día la voluntad de convocar al sector a debatir y aportar sus visiones sobre la realidad argentina”, dijo Griffin.
Reconoció, además, haber asumido la responsabilidad y el esfuerzo de que sea el propio movimiento el que ponga en marcha el flamante organismo. “El IPES representa los intereses del pueblo argentino. Tenemos que seguir en este trabajo mancomunado y con un amplio esfuerzo por cumplir con el bien común. Nos iremos a casa el día que la Argentina e Indo América sean la mutual y la cooperativa de todos”, concluyó.
Además, estuvieron presentes: Guillermo Martini, subsecretario de Desarrollo Rural y Agricultura Familiar; Néstor Piccone, director de Contenidos de la Secretaría de Medios de la Nación; Julio Piumato, titular de la Unión de Empleados de la Justicia de la Nación; Andrés Lablunda, responsable del Consejo Federal de Juventud; Néstor Cantariño, secretario del Sindicato Argentino de Televisión; Edgardo Form, presidente de Cooperar; Felipe Boccoli, presidente de Fecotel; Néstor Zenklusen, presidente de la Confederación Argentina de Mutualidades (CAM); José Sancha, presidente de la Confederación Nacional de Cooperativas de Trabajo (CNCT); Roberto Otero, presidente de Conaice; Fernando Gioino, en representación de la cooperativa Sancor; Domingo Moreira, de la Federación Obrera Ceramista; entre otros funcionarios y representantes del sector.

Fonte: Insituto Nacional de Asociativismo y Economia Social - Ministerio do Desarrollo Social - Republica Argentina

1ª. edição da Feira Mensal de Economia Solidária – Bem da Terra, Comércio Justo e Solidário!

Você quer encontrar produtos saudáveis, direto do produtor ao consumidor?

Dia 9 de março, terça-feira, em frente ao Campus I da UCPel nós vamos ter a 1ª. edição da Feira Mensal de Economia Solidária – Bem da Terra, Comércio Justo e Solidário!

Você vai encontrar produtos saudáveis, produzidos de forma sustentável e solidária, direto do produtor ao consumidor: são hortifrutigranjeiros, laticínios, geléias e sucos, mel, arroz e feijão, pescados-congelados, pães e massas, flores e plantas ornamentais, artesanato e vestuário, e mais uma grande variedade de produtos!

Apareça por lá, confira e compre com consciência e responsabilidade. Feira Bem da Terra – Comércio Justo e Solidário. Dia 9 março, terça-feira, das 10h às 20h, em frente à UCPEL, pela Gonçalves Chaves.

Economia solidária e consumo consciente: o futuro está contido nas suas escolhas do presente!


Fonte: NESIC/UCPel
Foto: Carlos Alberto Alves

Sistemas agroflorestais terão metodologia para medir a capacidade de sequestrar CO2

Apesar dos evidentes efeitos negativos do aquecimento global sobre o clima, as ações para reverter o impacto das atividades humanas ainda não são praticadas em escala.
Neste momento, o reconhecimento de que a produção em sistemas agroflorestais é uma possibilidade econômica já consolidada, é preciso gerar mecanismos que dêem visibilidade aos serviços socioambientais prestados pelos SAFs.
Este motivo levou técnicos de quatro entidades a buscar uma metodologia capaz de medir quanto CO2 é retido nestes sistemas, de modo que os agricultores possam receber de acordo com a capacidade de absorção de suas agroflorestas.
Em oficina realizada entre os dias 02 de 05 de fevereiro no Centro de Formação Pastoral em Dom Pedro de Alcântara, ficou definida uma metodologia baseada na medição das árvores e posterior cálculo de quanto CO2 o SAF é capaz de absorver. Na região de Torres, cerca de cem hectares de sistemas agroflorestais produzem frutas como a banana ecológica ao mesmo tempo em que recuperam fragmentos da Mata Atlântica. Tal conservação é fundamental para a qualidade de vida nas cidades litorâneas e em todo planeta.
No Litoral Norte do RS e Sul de SC, existem cerca de cem hectares de Sistemas Agroflorestais onde são produzidos alimentos – principalmente banana ecológica – ao mesmo tempo em que se conserva e recupera a Mata Atlântica, o que é fundamental para a qualidade vida nas cidades litorâneas.
A Oficina sobre Serviços Ambientais foi realizada no âmbito do projeto Agricultura Ecológica e Serviços Socioambientais, financiado pela cooperação internacional da agência holandesa ICCO e teve a assessoria do doutor Jorge Vivan, da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Entidades participantes:

Fundação para o Desenvolvimento Econômico e Rural da Região Centro Oeste do Paraná – Rureco
Centro de Treinamento Pecuarista – CTP – Paraná
Comité de Iglesias para Ayudas de Emergência – CIPAE
Centro Ecológico – RS.

Fonte: Centro Ecológico - Assessoria e Formação em Agricultura Ecológica.

Agricultura Familiar é tema de seminário da maior feira de negócios do setor orgânico internacional

Para tratar dos temas agricultura familiar e produção sustentável e orgânica, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu seminário no dia 16, em Nuremberg, na Alemanha. O objetivo é divulgar a produção brasileira e ampliar os canais de comercialização no exterior.
O evento, intitulado Brazilian Family Farming – Brazilian Social Footprint, antecede a abertura da BioFach, a maior feira de negócios do setor orgânico internacional, que está sendo realizada de 17 a 20 de fevereiro de 2010.
O primeiro painel terá como tema “Mega Sociobiodiversidade” e vai contar com a participação do diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Arnoldo Campos e da representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudia Calório.
“Os produtos orgânicos e sustentáveis na agricultura familiar do Brasil” serão o tema do segundo painel. O coordenador-geral de Planejamento e Implementação de Projetos do MDA, José Adelmar Batista, vai falar sobre a evolução da presença da agricultura familiar brasileira nos mercados doméstico e internacional.
O terceiro painel vai apresentar o tema “Agricultura Familiar e Oportunidades de Negócios”. No encerramento, o quarto e último painel vai tratar da “Agricultura Familiar na Copa 2014 – as oportunidades de parcerias para o mundo sustentável”.
Entre as ações previstas para a Copa do Mundo de 2014 está o Projeto Talentos do Brasil Rural, que visa inserir produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico, agregando valor à oferta turística brasileira. Esta iniciativa é parte integrante do acordo de cooperação assinado, em 2009, entre o MDA e o Ministério do Turismo que engloba um conjunto de ações que visam identificar, ordenar, promover e fortalecer a relação entre a agricultura familiar e a atividade turística no Brasil.

Fonte:www.vidasustentavel.com
Foto: Bruno Spada/MDS

Prefeito recebe visita do secretário nacional do Trabalho

O prefeito Cícero Almeida recebeu, hoje, a visita do secretário nacional de Economia Solidária, Fábio Sanches, que esteve em Maceió para acompanhar a implantação do projeto de economia solidária. A inclusão dessa política de trabalho na capital vem sendo feita pela Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes).

Segundo o secretário Fábio Sanches, o acompanhamento desse trabalho é necessário para que Maceió esteja em sintonia com a política nacional de economia solidária. Todo o projeto vem sendo tocado pela Semtabes com a ajuda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Um dos alvos do projeto de inclusão de economia solidária é as cooperativas de catadores de lixo da cidade. Os trabalhadores da Vila Emater são algumas das pessoas que poderão ser beneficiadas em breve com o projeto de economia solidária.

Outro grupo sugerido, dessa vez pelo secretário de Governo da Prefeitura, Pedro Alves, é o das marisqueiras da Favela de Jaraguá. Elas seriam beneficiadas após a prefeitura concluir a retirada das famílias da favela, transferindo-as para um novo conjunto habitacional, na praia do Sobral.

Segundo o secretário da Semtabes, Arnóbio Cavalcanti, até a primeira quinzena de março serão definidos os nomes dos membros que vão compor o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Fonte:www.aquiacontece.com
Foto: José Luiz Rios

Programa do Arroz Quilombola resgata variedade trazida pelos africanos no século XVII

Os africanos não contribuíram apenas com seu trabalho para a cultura agrícola e alimentar brasileira. Eles são responsáveis pela introdução nas Américas de inúmeras plantas como quiabo, inhame, diversas variedades de feijão, café, pimenta-malagueta, palmeira dendê, dentre outras espécies vegetais. Acrescente-se nessa lista o Oryza glaberrima, variedade de arroz desconhecida para muitos, que chegou ao Brasil muito antes da disseminação das plantações do arroz asiático consumido atualmente. Há pesquisadores, inclusive, que afirmam ser o arroz originário do continente africano e daí se espalhando para o mundo.

O Programa Arroz Quilombola – desenvolvido pela Guayí, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) sediada em Porto Alegre e Caxias do Sul, com apoio da Petrobras – terá lançamento na próxima terça-feira (13), das 9h às 12h, no auditório da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. Na parte da tarde, será realizado um “Dia de Campo” na propriedade do orizicultor ecologista Juarez Pereira no município de Mariana Pimentel, distante 71 km de Porto Alegre. A saída está prevista para às 14h com retorno às 17h. O orizicultor vai colher a segunda safra do Oryza glaberrima em maio e vem comercializando sua produção na Feira Ecológica (rua José Bonifácio) que ocorre nas manhãs de sábado na Capital.

O projeto destinado a resgatar o arroz africano e promover a etno-agricultura teve suas bases lançadas em 2005, quando o egenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro trouxe 1,7 kg de sementes do Oryza glaberrima de um quilombo localizado no estado da Paraíba. As sementes foram repassadas para o agricultor Juarez Pereira, parceiro do projeto, que teve a incumbência de multiplicar as sementes e de pesquisar um sistema de cultivo adaptado ao Rio Grande do Sul. Na safra 2005/2006, ele colheu em torno de 800 kg. Na safra 2006/2007 estão sendo multiplicadas as sementes deste arroz nas seguintes comunidades quilombolas gaúchas: São Miguel dos Pretos e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca), Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras (Mostardas), e Capororocas (Tavares). A meta para 2007 é atingir dez toneladas do arroz quilombola, destinando 2,5 toneladas para plantio na safra 2007/2008.

Resistência cultural

O plantio do arroz Oryza glaberrima pelos negros começou por volta de 1619, no Maranhão, como cultivo de subsistência. Mais tarde, o governo português opta pela produção comercial do arroz tipo asiático, instituindo inclusive a pena de um ano de prisão e multa para os brancos que plantassem a variedade africana e de dois anos para escravos e índios.

Os quilombolas, no entanto, continuaram a plantar o arroz africano, de cor avermelhada. Eles guardavam consigo as sementes numa atitude de resistência e afirmação de sua cultura. Nos quilombos do Rio Grande do Sul – que hoje somam mais de 120 identificados e reconhecidos, segundo a Federação das Comunidades Quilombolas do RS – é possível encontrar as linhas mestras dessa história do negro no Brasil. Algumas comundiades vêem no cultivo do arroz quilombola uma forma de resgatar seus valores culturais, sua história e suas tradições.
Agricultura ecológica

O Programa Arroz Quilombola incentiva a utlização de tecnologias da agricultura ecológica. Assim, o manejo do solo e da água, os insumos agrícolas como as farinhas de rochas, os biofertilizantes e os fosfitos tornam desnecessárias as utilizações dos agrotóxicos e dos adubos químicos sintéticos. O resgate, cultivo e a disseminação do arroz quilombola objetiva promover alternativa de geração de renda nas comunidades de remanescentes de escravos, valorizar a contribuição da cultura negra, oportunizar conhecimentos de práticas de tecnologias ecológicas inovadoras e promover ações de intercâmbio cultural e comercial com consumidores.

O Programa Arroz Quilombola é desenvolvido pelo Núcleo Ecologia e Agriculturas da Guayí, em parceria com a Federação das Comunidades Quilombolas do RS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Núcleo de Economia Alternativa da UFRGS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Petrobras. A Guayí, palavra que significa “semente” no idioma dos índios Guarani, atua nas áreas de agricultura e ecologia, economia solidária, democracia participativa, direitos humanos e segurança urbana.
Fonte: http://juventudesolidaria.blogspot.com/

Seguro desemprego pescador artesanal beneficiou a mais de 430 mil pescadores no Brasil em 2009

No total, foram pagos R$ 930.068.580,00 nessa modalidade do benefício
Em 2009, o seguro-desemprego da modalidade pescador artesanal chegou a 437.444 pessoas, pagando R$ 930.068.580,00 em benefícios. Essa modalidade do seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.
O defeso é um intervalo de tempo em que o pescador artesanal fica proibido de pescar para garantir a reprodução das espécies. O profissional recebe, no período em que fica sem trabalhar, as parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo. A quantidade de parcelas é determinada pelo tempo de suspensão da pesca. O pagamento é feito de acordo com o calendário instituído pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O total de requerentes no ano foi de 458.750 e a taxa de habilitação do seguro-desemprego para pesacadores foi de 95,36%. O mês com maior número de segurados atendidos foi novembro, com o benefício chegando a 100.425 pescadores beneficiados e sendo pago R$ 30.217.560,00. O mês com o menor número de benefícios pagos foi julho, com 3.655 pessoas beneficiadas e o pagamento de R$ 30.853.308,00
Como requerer - Para ter acesso às parcelas do seguro desemprego o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
O seguro-desemprego pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. O trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro desemprego do pescador artesanal. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

Fonte: http://www.mte.gov.br
Foto: Caio Cezar / Ag. Cambalhota© /Pescadores no Pântano do Sul

FBES: luta em prol da Lei Geral de Economia Solidária e do Programa Nacional de Desenvolvimento da ES

FBES: luta em prol da Lei Geral de Economia Solidária e do Programa Nacional de Desenvolvimento da ES
Desde 2003 o Forum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) luta pela criação de um programa nacional com vistas a atender as principais dificuldades enfrentadas pelos empreendimentos da Economia Popular Solidária (EPS) do país. Trata-se do Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária (Pronades).
Por Tatiana Félix da Adital.
Entre os principais objetivos da proposta está a captação de fundos que possa permitir o financiamento de projetos, crédito e capital de giro para os (as) empreendedores (as), tornando-se assim uma das fontes de financiamento direto. O acesso ao crédito e financiamento é um dos grandes problemas enfrentados por pequenos produtores.
Participariam do Pronades diversos tipos de empreendimentos, analisados, principalmente, sob o fator do desenvolvimento sustentável e solidário. O programa deve oferecer acesso facilitado às linhas de crédito e financiamento diferenciados, com juros acessíveis.
Porém, Daniel Tygel, integrante da Secretaria Executiva Nacional do FBES, disse que para a implementação do Pronades, é necessário primeiro ter a Lei geral de ES, para dar bases às propostas do programa. Por isso, explicou, “até agora ainda não foi apresentada nenhuma proposta sobre o programa para o Governo Federal”.
“Já conseguimos algumas emendas parlamentares para o Pronades, só que não conseguimos no âmbito da Senaes estabelecer isso como uma política de crédito. Daí a nossa proposta de pensarmos uma Lei Geral da Economia Solidária”, explicou.
Um dos meios para conseguirem a criação da Lei Geral de Economia Solidária, é coletar um milhão de assinaturas durante as atividades da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, que traz o tema “Economia e Vida”. “Com a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o Pronades seria uma política de Estado”, disse.
Para alcançarem o número de assinaturas necessárias, Daniel diz que é importante que as pessoas conheçam as atividades econômicas solidárias. “Chamaremos a atenção para o papel do consumidor, o direito de se trabalhar sem um patrão. A coleta será um trabalho informativo e educativo”.
Por outro lado, existe também a expectativa de se alcançar a Lei Geral já na Conferência Nacional de Economia Solidária, que deve acontecer em junho deste ano. “Estamos atuando por várias frentes”, disse.

A luta pelo Pronades.

Durante as atividades da III Plenária Nacional de Economia Solidária, realizada em 2003, foram discutidas questões como a criação de um fundo nacional para a economia solidária e de um fundo perdido para manutenção dos empreendimentos solidários.
No I Encontro Nacional de Empreendimentos Solidários, realizado em 2004, a reivindicação foi pelo acesso facilitado às linhas de crédito com juros baixos, a criação do marco legal para o setor, e também de um Fundo Cooperativo, reforçando a necessidade que o setor tem de ter apoio e acesso aos financiamentos.
A política de crédito e financiamento é necessária para haver o desenvolvimento da EPS, e gerar mais emprego e renda, concluíram em 2006, durante a I Conferência Nacional de Economia Solidária.
Em 2007 surgiu a proposta de criação de um Fundo de Fomento à Economia Solidária, enquanto, em 2008, a ideia foi a criação de uma bandeira que estimulasse e fortalecesse a produção, comercialização e o consumo dos produtos solidários.
A plenária nacional do FBES acredita que o Pronades seria a bandeira prioritária para garantir a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e do Fundo Nacional de Finanças Solidárias.
“Será um grande avanço a criação do Pronades que, à semelhança do Pronaf, permita o acesso a crédito e fomento para os trabalhadores organizados coletivamente, na forma de empreendimentos solidários”, finalizou Tygel.
Fonte: http://www.brasilautogestionario.org

Dica de livro

LIVRO: Dicionário Internacional da Outra Economia
Coleção: POLITICAS SOCIAIS Nº 1
Autor: LAVILLE, JEAN-LOUIS
Autor: GAIGER, LUIZ INACIO
Autor: CATTANI, DAVID
Organizador: HESPANHA, PEDRO
Editora: ALMEDINA
Assunto: ECONOMIA

SINOPSE:
Esta obra visa divulgar os conceitos e as teorias mais marcantes sobre as alternativas à economia capitalista presentes em uma literatura especializada. Neste 'Dicionário internacional da outra economia' são analisados diversos temas, como os fundamentos e as modalidades da outra economia, os marcos históricos do pensamento alternativo, as redes de colaboração solidária, o comércio justo, entre outros. Ajudar a tornar mais inteligíveis as insuficiências do sistema econômico dominante é a proposta deste livro.

Cartilha "Economia Solidária: outra economia a serviço da vida acontece"

Cartilha será distribuída por todo Brasil durante a Campanha da Fraternidade 2010

Com o tema Economia e Vida, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano tem como um dos objetivos chamar atenção para a Economia Solidária como forma de desenvolvimento das comunidades e combate à pobreza. Para embasar a sociedade sobre o tema, a Campanha disponibilizou a cartilha “Economia Solidária: Outra Economia a Serviço da Vida”, material que será distribuído por todo o Brasil.

A cartilha surgiu do diálogo entre Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Cáritas Brasileira, Instituto Marista de Solidariedade e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). O objetivo é trazer a Economia como algo que faz parte do nosso dia a dia como gestão da vida. Dessa forma, a Economia Solidária pode trazer soluções e apontar caminhos para que essa economia seja vitsa sob uma perspectiva humana e de cuidado com as relações sociais e o meio ambiente. “Esperamos que a publicação aproxime nosso diálogo com outros movimentos sociais e diversos atores e pessoas da sociedade”, diz a apresentação da cartilha.

Baixe a cartilha no site: www.caritas.org.br/noticias.php?code=13&id=828&filtro=7

* Mariani é Assessor do Centro Nacional de Formação em Economia Solidária - CFES. Mayrá Lima é jornalista.

Fonte: www.fbes.org.br

Caderno relata experiências de educação popular a partir do trabalho associado

"Empírica: metodologia de incubação" é uma publicação da ITCP/Unicamp

É com imenso prazer que a ITCP/UNICAMP disponibiliza a todos(as) interessados(as) a publicação “Empírica – metodologia de incubação”, que reúne 49 oficinas de Educação Popular elaboradas a partir da realidade do trabalho associado.

“Para a elaboração deste Caderno, buscamos relatos de incubação de diversos(as) formadores(as) que trabalharam na ITCP/UNICAMP. Esses textos descritivos são como diários de campo e cumpriram o papel de registrar uma memória educativa dos(as) formadores(as) e trabalhadores(as) transformando-se, agora, em metodologia de trabalho.

Em suma, este Caderno de Metodologia consiste em uma coletânea de oficinas e atividades realizadas na prática de incubação da ITCP/UNICAMP. Cabe ressaltar que muitas destas atividades foram planejadas e pensadas a partir de referências já existentes, utilizando-se de práticas já conhecidas e divulgadas por meio de aulas, oficinas e bibliografia. Por isso, o Caderno Empírica também cumpre o papel de multiplicar instrumentos de educação já conhecidos, mas refletidos, reelaborados e adaptados para o contexto dos Empreendimentos Econômicos Solidários.” (Empírica, p. 13)

Essa publicação deu origem a um site onde é possível baixar a “Empírica” em versão PDF, buscar oficinas por temas e encontrar novas oficinas elaboradas posteriormente à publicação.

Acesse em: www.itcp.unicamp.br/empirica

O material disponível nesta publicação é resultado de projetos realizados com apoio do PRONINC/FINEP, RTS/FINEP e CNPq. E esta publicação só foi possível devido ao apoio do MEC/SESu - PROEXT 2007.

Fonte: Comissão Editorial da ITCP/UNICAMP

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM GESTÃO SOCIAL

Está aberto até 28 de fevereiro de 2010 o prazo para submissão de trabalhos para o IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – ENAPEGS 2010, na cidade de Lavras/MG. O IV ENAPEGS ocorrerá entre 27 e 29 de maio de 2010 e será organizado pelo Núcleo de Estudos em Administração Pública e Gestão Social e pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (INCUBACOOP) , com apoio do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) e do Departamento de Administração e Economia (DAE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

O tema do IV ENAPEGS será “Gestão Social e Gestão Pública: Interfaces e Delimitações”. Nesta IV edição do evento, além do formato tradicional de artigos científicos e propostas de oficinas, serão aceitos papers elaborados por estudantes com os resultados de pesquisa de iniciação científica ou de trabalho de conclusão de curso. Outra novidade é categoria aberta para relatos propostos por organizações da sociedade civil e/ou organismos do poder público.

Os melhores trabalhos - avaliados em sistema de blind review - serão premiados com seleção automática para destacados periódicos (RAP, O&S, ADM.MADE, APGS, RGSA e Cadernos Gestão Social) e para compor o livro “Gestão Social e Gestão Pública: Interfaces e Delimitações” - volume 5 da Coleção ENAPEGS.

Visite o portal da Rede de Pesquisadores em Gestão Social - RGS (www.rgs.wiki. br) e se direcione ao link do ENAPEGS para baixar as chamadas de trabalhos para o ENAPEGS 2010 e obter mais informações. Se suas dúvidas persistirem, envie uma mensagem para enapegs@rgs. wiki.br.

Fonte: RGS - Rede de Pesquisadores em Gestão Social

Economia solidária traz novas oportunidades para o semiárido baiano

Uma nova perspectiva por meio da economia solidária. Este foi o horizonte traçado por famílias do semiárido baiano beneficiadas pelo projeto Cidades Sustentáveis, do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), no seminário Gestão, Comercialização e Economia Solidária, promovido na sexta-feira (29), em Irecê, a 461 km de Salvador, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público do território de Irecê, que envolve 20 municípios contemplados pela política de divisão identitária estabelecida pelo governo federal, implantada na Bahia a partir de 2007. Mais de 200 pessoas participaram da atividade, em que também foi lançado o Portal dos Direitos Sociais do Território de Irecê, organizado pelo projeto. O objetivo é que o portal www.sertaocidadao.olopropo.net seja um dos principais canais de informação sobre direitos econômicos, sociais e políticos na área.

Na opinião da professora da Uneb Stella Rodrigues, palestrante da atividade, para a economia solidária acontecer, de fato, é preciso autonomia dos grupos envolvidos, autogestão e cooperação. “Sem esses três princípios básicos nenhum projeto acontece”, frisa.

O coordenador do CAA Mário Augusto Jacó lembra os desafios enfrentados pelo projeto Cidades Sustentáveis. “Quando a União Européia (EU) lançou o edital ofertando recursos para projetos nas cidades, decidimos encarar o desafio de trazer a experiência que o CAA já realiza no campo para as famílias das periferias de Irecê, Central, Lapão e Uibaí. Inicialmente, muita gente não acreditou, mas muitos setores públicos e da sociedade civil nos apoiaram e se envolveram no projeto. Trata-se de um novo modelo de desenvolvimento humano e solidário, que está melhorando a qualidade de vida das pessoas”.

Na atividade, foram demonstradas experiências exitosas para gestão e comercialização dos produtos oriundos das hortas agroecológicas. Coordenadora do Cidades Sustentáveis, Paula Silva ressalta o fato de o projeto acreditar na capacidade criativa de cada indivíduo envolvido na iniciativa. “Por meio da economia solidária, eles estão garantindo renda, mas também cidadania para suas vidas”.

Fonte: Fonte: Comunicação CAA ( caacomunica@gmail.comEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ) Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

Economia solidária é caminho a ser seguido, destaca Fórum Social Mundial

Práticas sustentáveis são apontadas no Fórum Social Mundial deste ano como alternativas para atingir um mundo mais igualitário e democrático. Assunto foi tema do seminário Metrópoles Solidárias.

O seminário internacional Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e Democráticas, realizado no âmbito da 10ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), debateu novos caminhos de emancipação social.

O seminário discutiu o crescimento desordenado das regiões metropolitanas, marcado pela proliferação de áreas de exclusão social, pela violência urbana e pela poluição ambiental. Os participantes destacaram a necessidade de articulação de formas inovadoras, democráticas e inclusivas de gestão local.

Uma das alternativas apontadas pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, na conferência intitulada Mundialização Alternativa e Emergência das Periferias, foi o Orçamento Participativo.

Colocado em prática em Porto Alegre nos anos 1990, esse é um dos mecanismos governamentais que permite ao cidadão influenciar na decisão sobre o melhor destino para os recursos em sua cidade. Para o professor da Universidade de Coimbra, "é na cidade que a ação política se desenvolve e se torna democrática e universal".

Um novo caminho

A economia solidária é defendida como um novo caminho a ser trilhado. O jeito diferente de produção e comercialização de produtos vem se apresentando nos últimos anos como uma alternativa inovadora de geração de trabalho e renda, promovendo a inclusão social.

O conceito compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas em forma de cooperativas, associações e empresas autogestionárias, que realizam atividades de produção de bens, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Para o economista e secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Paul Singer, é necessário criar formas extremamente democráticas e igualitárias de organizar a produção. "Essa é uma prática que deixa as pessoas mais felizes. O trabalhador assume mais responsabilidades, mas participa das decisões, o que é fundamental. Há um resgate humano imenso com a economia solidária", afirma.

Boaventura de Sousa Santos entende que a economia solidária é, atualmente, uma representação de novas lógicas ambientais e de trabalho. "É uma economia baseada na complementaridade, na reciprocidade. Não no individualismo, mas no coletivo. Não na inveja ou no lucro, mas no ganho coletivo. Assim novas cidades podem ser construídas de forma democrática", projeta.

Feira mundial da economia solidária

O FSM também dá lugar à Feira Mundial da Economia Solidária. São cerca de mil pessoas de diferentes países que disponibilizam produtos dentro da lógica de comércio justo e consumo sustentável.

Leandro Hilgert, de Harmonia, município do interior do Rio Grande do Sul, foi chefe de oficina mecânica por 15 anos. Em 2003, fez um projeto para produzir cachaça, buscando parceiros para a plantação de cana-de-açúcar. Hoje, a cachaçaria Harmonie Schnaps envolve 17 famílias produtoras de cana da região. .

A comunidade criou uma associação que, segundo Hilgert, pretende nos próximos anos iniciar a produção de açúcar mascavo, melado e geleias. "Com essa associação, essa cooperativa, temos o sonho de melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias, que hoje englobam mais de 50 pessoas", afirma.

Desde o início, a Harmonie Schnaps trabalha de forma econômica e sustentável, nada se perde. O bagaço da cana é transformado em composto orgânico, e os dejetos da produção de cachaça viram adubo. "A gente vê que existem possibilidades para trabalhar de uma forma ecologicamente correta, contribuindo para um mundo melhor", destaca.

Fonte:http://www.dw-world.de/

Projeto vai desenvolver escola de economia solidária em Caucaia (CE)

Depois de três meses de troca de experiências e pesquisas, o curso Fazendo Escola de Economia Solidária e Cultura Ambientalista encerra suas atividades no próximo dia 7. O curso integra o projeto de extensão Crédito ao Saber, parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), Banco do Nordeste (BNB) e Prefeitura de Caucaia.

Um grupo de 75 pessoas participou das atividades que aconteceram na Escola Maria Inocência de Araújo, na comunidade Coité-Pedreiras, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, capital cearense. A experiência buscou refletir sobre desenvolvimento local, através da ótica da economia solidária e cultura ambientalista.

Com um grupo bastante diversificado, entre os participantes se encontravam agricultores, donas de casa, estudantes, professores e técnicos do BNB, entre outros. De acordo com a coordenadora do curso, Professora Neyara Araújo, cada participante buscou trazer a reflexão para sua realidade, envolvendo as temáticas da economia solidária, ambientalismo e esfera pública.

Uma equipe multidisciplinar envolvendo alunos de graduação e pós-graduação das áreas de Pedagogia, Ciências Agrárias e Humanidades orientaram o grupo sob coordenação de Neyara. A metodologia utilizada foi inspirada na educação cooperativa, onde há troca de conhecimentos.

Segundo a professora, através da questão da segurança alimentar foi pensada a utilização de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar da região. A agricultura familiar foi um dos temas de maior discussão durante o curso.

Segundo ela, a proposta é de que a partir deste curso possam nascer grupos produtivos. "A gente entende que as pesquisas também são um produto", diz. Além das pesquisas, deve sair também a produção de mel e de artesanato. Além disso, a Escola de Economia Solidária está sendo firmada na mesma comunidade, que é área de preservação ambiental.

Um dos grupos que já devem iniciar atividades é o de artesanato. A ideia, segundo a coordenadora, é incluir mulheres carentes ou excluídas nos trabalhos. A proposta é que as artesãs bordem com motivos do semiárido. "O intuito é pensar e trazer a vivência do semiárido".

Ela finaliza dizendo que o BNB tem se mostrado aberto para apoiar a continuidade das pesquisas e experiências. Sobre os grupos de produção ela declara: "é educação ambiental ao mesmo tempo em que gera trabalho e renda".

Fonte:www.adital.com.br

I Jornada de Debates sobre Geração de Trabalho e Renda

Um dos organizadores do evento é Fórum Regional de Economia Solidária da região Centro Sul Tocantins
A situação da geração de trabalho e renda no município de Porto Nacional, como no resto do país, é um dos temas prioritários da sociedade portuense. Necessitando-se debater estratégias para melhorar o acesso ao trabalho de uma grande parte dos cidadãos, que de inúmeras formas se vêem afetados pela crise do desemprego e pelas mudanças de um mercado de trabalho cada vez mais excludente.
A proposta da I Jornada de Debates sobre Geração de Trabalho e Renda consiste em realizar debate sobre a atual situação da geração de trabalho e renda que vem ao encontro de uma série de políticas públicas implementadas pelo governo federal que estimulam a organização da sociedade civil para buscar alternativas para a geração de renda da população. Tanto o financiamento de projetos sociais como a formulação de políticas públicas locais se constitui em tema urgente para os cidadãos Portuenses.
Objetivo
Promover o debate sobre geração de trabalho e renda no município de Porto Nacional entre os diversos atores da sociedade civil organizada e o poder público municipal e analisar a situação atual do trabalho para contribuir com a elaboração de alternativas para a geração de trabalho e renda no município.
Temáticas para Debates:
Cooperativismo e Economia Solidária;
Agricultura Familiar;
Situação e Perspectivas para a Geração de Trabalho e Renda.
Foco dos Debates:
Possibilidades de Financiamento para projetos de geração de trabalho e renda; Políticas Públicas locais de geração de trabalho e renda.
Programação
Dia 12 de março de 2010 – Auditório da UFT centro, Porto Nacional
Por: Carlos Alberto

II Conferência Nacional de Economia Solidária

Região de Maringá prepara etapa Regional de Conferência Nacional
Organizações e movimentos sociais, empreendimentos, entidades e instituições públicas da Região de Maringá, reunidos na sede da Associação de Reflexão e Ação Social, ARAS - Cáritas Maringá no dia 1º de fevereiro de 2010 definiram um calendário de mobilização para realização da etapa regional preparatória da II Conferência de Nacional de Economia Solidária. Onde serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual e esta, por sua vez, elegerá os representantes do Paraná para a Conferência Nacional.
O Paraná poderá enviar 56 delegados à Conferência Nacional e que serão assim distribuídos: 25% das organizações de apoio (14 delegados), 25% dos órgãos governamentais (14 delegados) e 50% dos empreendimentos (28 delegados) Para participar da Conferência Estadual, que terá que ocorrer até o dia 01 de maio de 2010, é obrigatório a presença nas etapas regionais ou municipais.

Fonte: Fórum brasileiro de economia solidária

Paul Singer no Fórum Social Mundial de Porto Alegre

Pela manhã do dia 26 de janeiro, um debate sobre conjuntura econômica reuniu o economista Paul Singer, secretário nacional de economia solidária do Ministério do Trabalho, o geógrafo britânico David Harvey, professor da City University, de Nova York, e a cientista política Susan George, presidente honorária da Associação para a Taxação das Transações Financeiras (Attac) na França.
Entre eles destaco aqui a fala do economista brasileiro.
Na opinião do economista Paul Singer, porém, apesar das " angústias ambientais " de longo prazo, no curto prazo a economia precisa crescer para enfrentar os problemas sociais, reduzir o desemprego e fortalecer os sindicatos. " Identificar o crescimento com a degradação é um erro porque é possível crescer, e muito, até recuperando o meio ambiente " , afirmou.
Singer deu ênfase à economia solidária como alternativa de geração de renda por meio de associações e cooperativas de trabalhadores: " A economia solidária não tem limites; pode produzir de tomates a aviões desde que haja organização. "
De acordo com ele, a Secretaria Nacional de Economia Solidária deve concluir em abril um novo censo do setor no país. Ele acredita em um crescimento de 40% a 50% em relação aos números apurados em 2007, quando o último levantamento - feito em 51% dos municípios brasileiros - apontou que esses empreendimentos geraram uma receita bruta de R$ 8 bilhões para 1,7 milhão de pessoas. Neste ano a pesquisa também deverá ser mais abrangente, alcançando de 60% a 70% das cidades do país.

Por: Carlos Alberto

"As prisões de SP são políticas", diz Gilmar Mauro

Em entrevista coletiva durante atividade no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (27/1), Gilmar Mauro criticou a prisão de nove integrantes da organização que participaram da ocupação da fazenda da empres Cutrale, em Iaras (SP).
O integrante da coordenação nacional do MST classificou como políticas as prisões temporárias de nove integrantes da organização em São Paulo. "Se o Estado brasileiro tomasse a iniciativa, se a Justiça fosse tão ágil para resolver essa situação como foi para prender os militantes do MST, a ocupação nem teria acontecido", afirmou.
Ele reclamou que as prisões são arbitrárias, já que nenhum dos presos se negou a prestar depoimento à Justiça. Para ele, a ação teve fim eleitoral. "Infelizmente, as prisões vieram, no nosso modo de ver, num gesto típico de tentar fazer show em período pré-eleitoral. Se houvesse alguma negativa, de algum deles, em responder processo até se justificaria qualquer tipo de prisão, seja preventiva ou provisória. Mas nenhum se negou a prestar esclarecimentos à Justiça e, no entanto, se procedeu desta forma".
Mauro lamentou a forma como estão sendo cumpridos os mandados de busca, apreensão e prisão na região. Ele relatou que há invasão das casas e domicílios e que produtos sem nota, como motoserras, estão sendo apreendidos. Os nove integrantes presos foram levados para diferentes presídios, "numa clara intenção não de contribuir com o processo, mas numa tentativa de dispersar todos os militantes que foram presos, caracterizando uma prisão política", avaliou.
Fonte: MST

Cáritas abre edital para contratação de pessoal por tempo determinado

A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em atendimento ao disposto no Convênio nº. 726.310/2009 celebrado entre a Cáritas Brasileira e o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal que ficará vinculado ao Programa Desenvolvimento Local em conformidade com a Chamada Pública de Parceria SENAES/MTE nº 002/2009.”

Das vagas:

Coordenadoria Pedagógico/a (1 vaga);

Coordenadoria Técnica para o Desenvolvimento, gestão de informação e Sistematização (2 vagas);

Suporte Administrativo (1 vaga);

Cadastro de Reservas com validade até 30 de junho de 2010 para composição ou recomposição de equipe do convênio acima mencionado ou para convênios congêneres ou, ainda, para convênios complementares ao programa de Desenvolvimento Local autorizados pelos respectivos convenentes.

Acesse o edital em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1109&Itemid=99999999

Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária

Contratação para o projeto "Mapeamento de Economia Solidária do estado do Amapá e Pará"

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, Universidade Federal do Pará por meio do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários - PITCPES/UFPA realiza a seleção a contratação de pessoal em caráter temporário para atender a necessidade do Projeto "Mapeamento de Economia Solidária no Estado do Amapá e Pará, convênio MTE/SENAES nº 01/2009 - SICONV 704898/2009, que visa Atualizar e ampliar o cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária (EAF) e de Políticas Públicas de Economia Solidária (PPES) no Estado do Amapá e Pará da Região Norte do Brasil, no âmbito do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES. Neste sentido, Solicitamos a divulgação dos Termo de referencia de seleção simplificada - N° 01,02 e 03/2010.

Cargos:

Coordenador(a) Técnico(a) Estadual do Amapá;

Auxiliar de Coordenação Técnica Estadual do Amapá;

Supervisor(a) Técnico(a) Estadual do Amapá;

Entrevistador(a) para contratação em Caráter Temporário.

Acesse os editais em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=cat_view&gid=401&Itemid=216
Por: Carlos Alberto
Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Campanha da Fraternidade 2010 promove a Economia Solidária

A Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano foi apresentada, neste domingo (24 de janeiro) durante a Feira Mundial e Fórum Social da Economia Solidária, na cidade de Santa Maria (RS). O tema da campanha de 2010 é Economia e Vida, buscando debater e promover uma outra economia, que promova desenvolvimento amplo sem exclusão social.
A campanha vai arrecadar doações durante a Quaresma. Os recursos serão destinados para fundos solidários que promovem o desenvolvimento de grupos e comunidades, mobilizados para buscar seu desenvolvimento local e autonomia, através de iniciativas de Economia Solidária.
Para mostrar como este tipo de fundo está promovendo tal desenvolvimento, foi apresentado o documentário Cordel dos Fundos Solidários, que conta a experiências com fundos solidários em dezenas de comunidades rurais no Estado do Paraíba, desde 1993.
Uma das principais características desta forma de alcançar recursos para promover desenvolvimento é a participação da comunidade na gestão dos recursos. São constituídas associações formadas por pessoas da comunidade local. Juntos decidem as necessidades de cada um, prestam contas, controlam os pagamentos do retorno dos empréstimos. Os recursos oferecidos podem ser em dinheiro, sementes, cisternas, animais e outros. ``Se tivesse acontecido esse tipo de fundo solidário há 20, 30 anos atrás não teria tanta miséria``, diz uma liderança de uma das comunidades envolvidas na Paraíba.

Divulgação e Parceria

Na mobilização desta campanha, as igrejas terão a parceria do movimento de economia solidária do Brasil, que reúne empreendimentos como associações e cooperativas populares, entidades de apoio e fomento e gestores públicos com políticas voltadas para a Economia Solidária.
No encontro de apresentação da campanha, a coordenação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (www.fbes.org.br ) foi representada por Schirlei da Silva. Ela explicou o estágio atual de organização do movimento social, que iniciou como fórum em 2003. Está organizado em todos os 27 estados do país e o Distrito Federal. Representa, organiza e mobiliza o movimento para demandar políticas públicas que promovam desenvolvimento sustentável e solidário.
Uma pesquisa sobre os grupos de economia solidária, realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, em 2007, revela que há pouco mais de 22 mil grupos no país. Eles serão convidados a participar da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. Para divulgar a campanha foi produzida uma cartilha impressa, mas que também estará disponível nos sites www.fbes.org.br, e www.caritas.org.br, a partir do dia 5 de fevereiro. As cartilhas serão distribuídas nas igrejas.

Por: Carlos Alberto

Fonte: Fórum brasileiro de economia solidária

Economia Solidária: Sem patrão nem empregados

Matéria que saiu no dia 25/01/2010 no jornal Gazeta de Bento Gonçalves.
A Economia Solidária é um jeito de fazer a atividade econômica baseada na democracia e na cooperação, onde não existe patrão nem empregados, pois todos integrantes do empreendimento são trabalhadores e donos. Ela é um jeito de estar no mundo e de consumir produtos locais, saudáveis, da Economia Solidária, que não afetem ao meio ambiente, que não tenham transgênicos e nem beneficiem grandes empresas.
Assim, o fórum propõe que os gestores locais elaborem e implantem políticas estruturantes de Economia Solidária; propõe também que a Economia Solidária se organize através de redes solidárias para debater coletivamente seus problemas com Produção, Comercialização, consumo consciente e políticas de crédito. Também é proposta a fundação de espaços regionais permanentes para a Aconomia Solidária. Por Isso, foi fundado durante o 1º FSM-SG o Fórum Regional de ECOSOL.

Por: Carlos Alberto

Fonte: Jornal Gazeta de Bento Gonçalves

Centro de Formação da região Sul abre edital de contratação

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, assistencial, filantrópica, reconhecida como de utilidade pública federal, estadual e municipal, com sede na Av. Unisinos, no 950, São Leopoldo, RS, em atendimento ao disposto no Convênio no 04/2009, celebrado entre a Universidade do Vale do Rio dos Sinos e o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para a composição da Equipe do Centro de Formação em Economia Solidária da Região Sul (CFES Sul).
Acesse o edital em www.unisinos.br e/ou pelo site www.fbes.org.br
I–DAS VAGAS
•Coordenador(a) pedagógico(a) – 1 vaga;
•Assessor(a) pedagógico(a) – 1 vaga;
• Assessor(a) administrativo(a) – 1 vaga.

Fonte: Fórum brasileiro de economia solidária