sexta-feira, 24 de julho de 2009

Pochmann aponta motivos da desigualdade na cobrança de impostos

Por Márcio Pochmann - presidente do IPEA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudos divulgados nas duas últimas semanas, tem intensificado esforços para analisar os efeitos da carga tributária na realidade brasileira. Na primeira pesquisa, a instituição destacou qual a parcela da população que mais paga impostos proporcionalmente e as formas de gastos dos recursos arrecadados. Na análise seguinte, identificou os agentes causadores da não elevação dos investimentos estatais em serviços, como saúde, educação e segurança, além de bens públicos e infraestrutura como (rodovias, portos, ferrovias etc).As pesquisas – divulgadas como “Comunicados da Presidência do Ipea” – são parte de uma série que terá prosseguimento nos próximos meses, quando mais elementos sobre a carga tributária nacional serão analisados.

O instituto mostra que os trabalhadores que recebem menos de dois salários mínimos e não possuem propriedades pagam mais tributos ao governo do que donos dos meios de produção, ou seja, os pobres contribuem em maior escala do que os ricos.

Fonte: Brasil Autogestionário

Vereador assume compromisso de criar a Frencoop em Votuporanga

Durante a inauguração do armazém da Coacavo certificado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na sexta-feira, o deputado estadual Davi Zaia sugeriu que o vereador Osvaldo Carvalho, presidente da Câmara de Votuporanga, convoque os demais presidentes de Câmaras da região para criarem Frentes Parlamentares do Cooperativismo nos municípios. Em seu discurso, Zaia destacou a importância do cooperativismo no país.

O gerente de relações institucionais da Ocesp, Julio Gushiken, salienta que a Ocesp apoiará os parlamentares das cidades da região na criação das frentes de apoio ao cooperativismo. “Nossa expectativa é concretizar a frente em Votuporanga já em agosto. Temos o compromisso do vereador Osvaldo Carvalho”, adianta o gerente.

Davi Zaia - “A crise financeira atual começou nos Estados Unidos e chegou ao Brasil com toda intensidade, gerando um processo de concentração de capital na mão de poucos. O cooperativismo é uma política inversa a essa realidade, oferecendo alternativas para que pequenos produtores escoem sua produção e tenham renda para viabilizar e manter seus negócios”, disse o deputado estadual.

Davi Zaia também anunciou durante a inauguração que pretende realizar um debate, em conjunto com a Ocesp, sobre as mudanças que estão sendo propostas para o Código Florestal. O evento deve ser realizado em setembro, na Capital, e deve contar com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimente, Reinhond Stephanes, e dos secretários da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, João Sampaio e Xico Graziano, respectivamente.

Coacavo inaugura armazém credenciado pela Conab

Na última sexta-feira, 17, foi inaugurado um armazém da Coacavo (Cooperativa do Agronegócio e Armazenagem de Votuporanga), credenciado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que deve atender 49 municípios da região de Votuporanga.
A iniciativa beneficiará produtores de alimentos e, especialmente, entidades filantrópicas ligadas ao Fundo Social de Solidariedade (FSS) e cadastradas no Conselho Regional de Segurança Alimentar do Noroeste Paulista. A Ocesp foi representada na inauguração por seu gerente de relações institucionais, Julio Gushiken.

O evento contou com a presença do deputado federal João Dado, membro da Frencoop na Câmara dos Deputados, do coordenador da Frencoop/SP, o deputado estadual Davi Zaia, do prefeito de Votuporanga, Junior Marão, do presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Osvaldo Carvalho, do presidente da Coacavo, Osvaldo Caproni, e do ex-deputado Vergilio Dalla Pria Neto, representando o presidente da Conab, Wagner Rossi.

A parceria entre a Coacavo e a Conab contou com o apoio decisivo do deputado federal João Dado, do presidente da Câmara Municipal da cidade, além do prefeito de Votuporanga. (Com informações dos jornais Diário de Votuporanga e A Cidade).

Organização e Paz

Por Roberto Rodrigues

Quanto mais organizada for uma sociedade, tanto mais transparente ela será, tanto mais democrático será o regime. E a transparência é uma premissa fundamental para o funcionamento da democracia. Com essa condição, fica muito mais difícil que organismos do Estado produzam, por exemplo, atos secretos, escondidos da sociedade.

Portanto, governos democráticos sérios devem criar cada vez melhores condições para o crescimento de instituições capazes de contribuir efetivamente para a melhor organização social. Essa função vem ganhando importância nos tempos atuais por causa da lamentável perda de protagonismo das grandes instituições multilaterais.

A própria ONU, cuja missão essencial é garantir a paz, não vem conseguindo cumprir seu papel. Agora mesmo está às voltas com os experimentos bélicos da Coreia do Norte, mas talvez seu maior fracasso tenha sido não conseguir impedir a invasão do Iraque na era Bush. Sua similar continental, a OEA, também se atrapalhou toda com o recente episódio em Honduras.

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) vem tentando, há mais de uma década, a implementação de programas que reduzam a fome no mundo, tendo estabelecido metas realistas para isso. No entanto, acaba de anunciar que o número global de famintos cresceu, e deve superar neste ano a cifra de 1 bilhão.

A OMC, desde 2001 empenhada numa rodada de negociações objetivando ampliar o comércio agrícola no mundo, o que ajudaria a melhorar a renda dos países mais pobres, reduzindo a fome de suas populações, não avança quase nada. E pior, nem sequer consegue que os países- -membros cumpram suas decisões em painéis específicos, como aquele em que o Brasil venceu contra os Estados Unidos nos subsídios ao algodão: condenados, os EUA continuam subsidiando e nada acontece.

Essa incapacidade -que se deve em parte à "soberania" de cada país, ao seu livre arbítrio- vai desmoralizando as organizações multilaterais, colocando em risco a paz universal, a democracia e o bem-estar dos povos. Tudo isso reforça a necessidade de as sociedades se articularem mais e melhor, para se autogestionarem com transparência e contribuírem para o aperfeiçoamento das instituições.

É nesse cenário que o cooperativismo vem ganhando espaços crescentes no mundo desenvolvido. O cooperativismo é o braço econômico da organização da sociedade, assim como o sindicalismo é seu braço político, secundado pelo associativismo e pelas ONGs. Cooperativismo é uma doutrina regida por princípios e valores universalmente aceitos, e associa 800 milhões de pessoas em todos os países.
Se a cada cooperado correspondessem três agregados, o número de cidadãos ligados ao movimento chegaria à metade da população da Terra. É um contingente monumental em defesa da paz e da democracia.

Aliás, seus princípios são os mesmos dos governos sérios: justiça social com distribuição de riqueza, pleno emprego, segurança alimentar, sustentabilidade produtiva, segurança jurídica, enfim, os alicerces da democracia.

O Brasil ainda engatinha no setor, com 7 milhões de cooperados, ou 15% da população, contados os agregados. Muito menos que o mundo todo. Mas vamos crescendo e bem, sob a batuta da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável do país.

Roberto Rodrigues, 66, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp - Jaboticabal, foi ministro da Agricultura (governo Lula). E-mail: rr.ceres@uol.com.br

Fundo para seguro rural poderá ter até 5 bilhões

Um ano após enviar um projeto de lei ao Congresso, o governo fechou acordo com empresas seguradoras, resseguradoras e ruralistas para criar um Fundo de Repartição de Perdas (FRP) que garantirá as operações do seguro rural em casos de catástrofes nas lavouras do país, como estiagens, geadas, enchentes e trombas d'água.

O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Moacir Micheletto, substituirá a proposta inicial do governo por um novo texto a ser apresentado em 5 de agosto. A proposição para garantir solvência ao sistema de seguro rural deve ser votada em plenário até o próximo mês de setembro.

Alinhavado em conjunto com os ministérios da Fazenda e da Agricultura, o texto permitirá ao governo emitir títulos do Tesouro Nacional e colocar recursos do Orçamento da União no "fundo de catástrofe". A medida, prevista para entrar em vigor no próximo ano-safra 2010/11, complementará o atual modelo de seguro, composto pelo subsídio à metade do prêmio pago pelo produtor e o zoneamento agrícola - instrumento de orientação obrigatória sobre as melhores épocas e regiões de plantio.

A União terá 90% das cotas do fundo neste início de operação. Com o tempo, sairá do negócio aos poucos, deixando o mercado fazer seu trabalho. A negociação, ainda em andamento, prevê um aporte de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões em recursos da União. Assim, o governo espera estimular os negócios e elevar a cobertura do seguro rural dos atuais 3% para 70% dos produtores nos próximos 20 anos.

O desafio do setor será convencer os produtores de baixo risco, sobretudo do Centro-Oeste, a aderir ao novo sistema. Além disso, a cobertura precisará ser estendida aos segmentos florestal, pecuário e aquícola da produção. "A agricultura será outra depois desse fundo. Chega de renegociações e rolagens de dívida. O fundo vai dar consistência ao seguro", prevê Micheletto. O FRP será, segundo ele, "autossuficiente" após dez anos de operação.

O novo fundo será instituído por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), gerida em sistema de parceria público-privada. Ao contrário do que ocorre hoje com o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), o dinheiro do novo fundo não poderá ser bloqueado pelo governo. Assim, a seguradora obterá rapidamente os recursos para cobrir eventuais perdas e indenizar o produtor. "O sistema vai ganhar credibilidade e mais gente vai querer entrar", afirma Micheletto.

Para deslanchar as operações, as seguradoras poderão adquirir uma cobertura suplementar como proteção extra. Nesse modelo, as empresas contratariam até duas ou três vezes o valor do prêmio cobrado dos produtores. São os chamados contratos "stop-loss". As seguradoras concordaram em pagar um prêmio ao fundo que seria proporcional ao risco da carteira e equivalente ao cobrado dos produtores. Esses recursos servirão para realimentar o "fundo de catástrofe" e evitar eventual dilapidação do patrimônio. O fundo socorrerá as seguradoras quando houver um "sinistro" acima de 1,5 vezes o valor segurado.

O FRP também poderá fazer o resseguro dessas coberturas suplementares. Pelo texto, as companhias seguradoras ficam impedidas de fazer a chamada "seleção adversa" para evitar a retenção de apólices de baixo risco em detrimento dos clientes de riscos mais elevados. O modelo será um "incentivo implícito" para ajuste das seguradoras. Hoje, poucas seguradoras operam com seguro rural. "E o patrimônio delas é insuficiente para eventuais catástrofes", diz o deputado. A Aliança do Brasil, vinculada ao Banco do Brasil, tem 60% do mercado. "Hoje, falta oferta de seguro e o fundo será um 'colchão' para estimular isso".

Faltam, ainda, duas questões para resolver no desenho do novo fundo. As seguradoras querem isenção de PIS-Cofins em suas contribuições ao fundo. E também pedem a dedução desses aportes no Imposto de Renda. Os detalhes serão tratados na regulamentação da lei e no estatuto do fundo. O texto da lei permitirá ao governo bancar a criação do Núcleo de Estudos do Seguro Rural em parceria com seguradoras, o que ajudará a formar mão de obra no setor, além de padronizar critérios de avaliação de perdas e determinação do valor do prêmio a ser cobrado.

Fonte: Valor Econômico

Credicana presta homenagem aos fundadores

Cooperados e convidados compareceram ao Assis Tênis Clube para comemorar o aniversário de 40 anos da Credicana – Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores Agrícolas e Pecuários da Média Sorocabana, sediada em Assis, no início de julho.
O ponto alto da festa foi a homenagem prestada aos fundadores da cooperativa, entre eles, Maria Amélia de Souza Dias, a Dona Lia, Waldyr Max e Antenor da Silva Carvalho.
Todos foram convidados a subir ao palco e receberam, das mãos da atual diretoria, um porta-retrato, totalmente feito com papel produzido a partir da cana-de-açúcar, com a cópia da página do livro de matrícula de fundação da Credicana, assinado por eles em 1969.

Também estavam presentes e receberam o presente os filhos de outros fundadores da cooperativa: Otávio de Souza Dias, filho do fundador Plínio Cândido de Souza Dias; Luís Cândido de Souza Dias, filho de Mauro Cândido de Souza Dias, e Maria Regina Ribeiro Salotti, filha de Jair Ribeiro da Silva. Ainda foram surpreendidos com uma homenagem à atual diretoria, que tem a missão de dar continuidade ao trabalho pioneiro dos fundadores e que tem feito isto com muita competência.

O presidente da Credicana, Waldyr Max Júnior; o diretor operacional, Paulo Antonio da Cunha Bueno Bannwart; o diretor Administrativo, Sylvio Ribeiro do Valle Mello Júnior; e ainda a gerente da Credicana, Ilze Cristina Spitzer, receberam um cartão, feito com o chamado “Ecopapel”. Trata-se de um papel especial – com sementes em sua textura, depois de plantado em terra fofa, no solo ou no vaso, o papel ecológico germina. O presente simboliza a função desta nova geração de fazer brotar e multiplicar a semente do cooperativismo.

A Credicana foi fundada no dia 10 de julho de 1969 e, desde então seus gestores têm trabalhado sério para atender os interesses dos cooperados, dentro dos princípios cooperativistas. Em 40 anos, a Credicana jamais apresentou um resultado negativo no final do exercício e isto tem sido motivo de orgulho para a sociedade. A Credicana conta hoje com mais de 500 cooperados.

O evento, que teve o apoio do Banco do Brasil e da Cavassini Bella Mobília, contou com a presença do prefeito de Palmital, Reinaldo Custódio da Silva; do prefeito de Assis, Ézio Spera; do assessor da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Oscar Gozzi; do tenente coronel Lincoln de Oliveira Lima; do gerente de Mercado do Banco do Brasil, Almir Ferreira Alexandre; do presidente da ANCC – Associação Nacional das Cooperativas de Crédito, Luiz Eduardo Paiva; do gerente regional do Banco do Brasil, João Mourão; além de representantes da imprensa regional.

Produtos da Justa Trama agora disponíveis para compra diretamente pelo site

A Cadeia Ecológica do Algodão Solidário - Justa Trama aperfeiçoou seu site e agora disponibiliza um catálogo de produtos, com preços em reais, dólares e euros, para os interessados em comprá-los.

Site: www.justatrama.com.br/pt/vendas/
Fonte: www.unisolbrasil.org.br

Norma operacionaliza compra da agricultura familiar para alimentação escolar

Por Vanessa Schottz

Foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de julho a norma operacional regulamentando a forma de comprar da agricultura familiar para a alimentação escolar.
O papel da economia solidária na proposição da organização de redes e cadeias de comercialização e produção solidárias é central.
Este é um movimento que articula fortemente a economia solidária, a agricultura familiar, a agroecologia e a segurança alimentar!

Acesse a norma em: www.fbes.org.br/

A Economia Social e Solidária em Perspectiva Internacional

O evento acontece de 7 a 11 de dezembro de 2009 na UNISINOS.
Uma realização da Cátedra Unesco Unisinos "Trabalho e Sociedade Solidária" e das Redes Internacionais de pesquisa RILESS (Rede de Investigadores Latinoamericanos de Economia Social e Solidária) e EMES Research Network. Informações mais detalhadas serão divulgadas no início do mês de agosto no site: http://www.ecosol.org.br.

Seminário Regional sobre Fundos Solidários

Por Bárbara Schmidt

Nos dias 23 e 24 de julho acontecerá em Ponta Nova, Bahia (Sertão da Bahia, perto de Sr de Bonfim) um Seminário Regional sobre fundos solidários. Paralelamente, nos dias 24 e 25 de julho acontecerá a VI Feira Regional de Economia Popular e Solidária no mesmo local.

Os eventos são organizados pelo Grupo Regional de Economia Popular e Solidária (GREPS), uma articulação de entidades e movimentos, inclusive a CPT, Movimento CETA (Sem Terra), ARESOL, e outros e contam com apoio financeiro do BNB. O evento contará com a participação do Comité Gestor de Fundos Solidários com representantes do Governo Federal e da sociedade civil.

Fórum Social da Economia Solidária está previsto para janeiro de 2010

Por Leonardo Pinho

Estive desde quinta-feira em Santa Maria prestando solidariedade a NOSSA maior Feira de ECOSOL do país e do Mercosul, como também, colaborando com a recepção das caravanas que foram a Santa Maria.

Apesar, da frustração pelo cancelamento da Feira, todas as caravanas que chegaram estavam com um forte sentimento de indignação e de solidariedade com todos e todas envolvidos na organização. Mostrando que é com esperança e determinação que não iam deixar passar em branco o ocorrido em Santa Maria.

Com satisfação vi também presente a Diretoria de Fomento da SENAES (três pessoas), como também as companheiras do IMS que estão gerindo o programa nacional de Feiras.

Tivemos diversas reuniões com as caravanas, onde Irmã Lourdes explicava o processo de como foi o cancelamento da Feira. A conclusão que tiramos lá coletivamente, a partir do informe, foi que o cancelamento foi uma ação política, onde o judiciário, criminalizou mais uma vez os movimentos sociais. Pois, na própria Santa Maria estavam ocorrendo outros eventos, como um Grande Feirão de Carros, uma outra Feira de Insumos Agrícolas e todas as casas noturnas estavam abertas.

A partir dessa conclusão (e com a impossibilidade de realizar qualquer atividade já divulgada no cartaz da Feira) os Fóruns de ECOSOL e os movimentos sociais ali presentes resolveram puxar uma MARCHA da ESPERANÇA para reafirmar nossa indignação, mostrar nossa força e também afirmar duas propostas ali tiradas coletivamente:

1. Realizar uma Campanha de Apoio para arrecadar fundo para cobrir as dívidas da Feira (que por sinal são muitas...)

2. Realizar em Janeiro em vésperas do Fórum Social Mundial, um Fórum Social da ECONOMIA SOLIDARIA, com a realização da Feira também. A idéia é não deixar que essa proibição, fique sem uma resposta a altura, que mostre a força da ECOSOL no Brasil e no mundo. Reafirmando a força e a tradição da Feira de Santa Maria.

A Marcha foi realizada a partir do túmulo de Dom Ivo e andou pelas principais avenidas de Santa Maria, mostrando representação de diversos estados e também de diversos movimentos sociais. A Marcha encerrou na porta do Foro de Santa Maria, onde foi lida a carta do FBES e diversas falas dos Fóruns Estaduais de ECOSOL, movimentos sociais e populares e do Dep. Elvino Bohn Gass, mostrando uma solidariedade militante, como também afirmando que vamos realizar um grande Fórum Social de ECOSOL em Santa Maria em janeiro. Mostrando que esse ataque injustificado a Feira de Santa Maria, terá uma resposta positiva e de mobilização ampliada em todo o país e a nível internacional.

Para encerrar, foi feito uma grande roda e cantamos o Hino Nacional....

Foi criado uma primeira comissão de organização do Fórum Social da ECOSOL e vamos realizar uma primeira reunião de organização dia 17 e 18 de agosto em Santa Maria.

Fórum do Cooperativismo Popular irá debater a proposta de lei da Economia Solidária

Em resposta a carta consulta proposta pela coordenação executiva do FBES, o FCP colocou os temas em debate na pauta da última reunião de sua coordenação executiva. Foi realizado um breve debate e decidido que os fóruns locais irão realizar leitura e debate para contribuições a lei de economia solidária (nacional), além de refletirem sobre que conferência se quer, para que? Assim como que conselho se quer?

Será realizado no dia 31 de julho, das 10hs as 16hs uma oficina sobre as leis nacional e estadual de ecosol, assim como sobre os conselhos estadual e nacional. Acredita-se que: com a consulta aos fóruns locais e a oficina de formação / reflexão, a coordenação executiva terá elementos mais concretos para contribuir com mais qualidade com o debate nacional.

Fonte: fcprj.secretariaexecutiva@gmail.com

Economia Solidária nos bairros – (RS)

São Lourenço do Sul é reconhecida em todo país na maneira de fazer Economia Solidária.

Agora o departamento de EPS, juntamente com a Secretaria de Turismo, lança o projeto ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS. Além de mostrar tudo o que os empreendimentos fazem, em artesanato, gastronomia, atividades de danças, oficinas, os moradores dos bairros também podem levar aquilo que produzem para expor nos dias dos eventos para que a população possa saber da potencialidade existente em cada bairro da cidade.

Será realizada até dezembro uma feira todo final de mês num bairro da cidade e no final do ano um grande evento no Centro Público de Economia Solidaria, onde mais uma vez todos poderão expor seus trabalhos, para serem comercializados.

Fonte: Claudio Nei Almeida, coordenador do Depto de ES de São Lourenço do Sul/RS

BNDES reedita Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA)

O BNDES está relançando o Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários, cuja versão anterior teve vigência até novembro de 2008. A nova versão do Programa tem dotação orçamentária de R$ 200 milhões e vigência até fevereiro de 2013.

O programa destina-se a apoiar a implantação e a consolidação de empreendimentos autogestionários que atuam no setor industrial, constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas. Tais empreendimentos são formados por trabalhadores organizados sob o regime da autogestão e utilizam a estrutura de produção do empreendimento antecessor, visando a dar continuidade às atividades de unidades industriais paralisadas ou em vias de paralisação.

A nova versão foi estruturada a partir das conclusões de um grupo de trabalho composto do Departamento de Economia Solidária da Área Social do BNDES, da Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE), da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil) e da Associação Nacional dos Trabalhadores e Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG).

As beneficiárias são cooperativas de produção, centrais ou singulares, que apresentem as seguintes características: constituição a partir de situação de falência ou fechamento de unidades produtivas; atuação em segmentos industriais; gestão participativa; quantitativo de trabalhadores não associados limitado a 50% do quadro; valor da maior retirada não ser superior a 10 vezes o valor da menor.

Entre os itens apoiáveis estão a aquisição de imóveis e suas benfeitorias, aquisição e reforma de máquinas e equipamentos usados ou novos de fabricação nacional (importados apenas quando não houver similar), gastos com estudos e projetos de engenharia, formação ou reforço de capital de giro e capacitação dos associados.

Em relação ao programa anterior, foram estabelecidas algumas modificações: exigência de garantia real de, no mínimo, 50% do total financiado (70% na versão anterior); participação do BNDES limitada a 95% do valor do projeto (percentual variava de 90% a 100%); limitação do apoio a cooperativas de produção (versão anterior apoiava sociedades empresárias).

Além disso, a colaboração financeira do BNDES foi limitada a R$ 10 milhões para a modalidade direta e R$ 30 milhões para as modalidades indireta ou mista. No caso de apoio na modalidade mista, a participação do BNDES, no que superar o limite máximo previsto para a modalidade direta, será proporcional ao investimento da Instituição Financeira Credenciada, de modo que ficará limitada a R$ 20 milhões.

Fonte: Unisol Brasil

Medidas de moralização trazem dificuldades para programas sociais

A burocracia e o excesso de moralização que surgiram a partir da comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação das organizações não governamentais (CPI das ONGs) prejudicam o andamento de programas sociais no Brasil, especialmente o de economia solidária, que seria “uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social”.

Entre os entraves está a proibição de convênios com entidades da sociedade civil dirigidas por parentes de até segundo grau de pessoas que ocupam cargos públicos. A crítica foi feita pelo economista e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, em entrevista concedida no dia 26 de junho, por telefone, à Agência Brasil.

Essa campanha de moralização para impedir fraudes, na visão do secretário, além de não alcançar seu objetivo, atrasa os programas sociais do país. “Temos hoje, no Brasil, mais de 300 mil ONGs. E uma parte dessas centenas de milhares trabalha com educação, com pesquisas científicas, com saúde e outras atividades fundamentais. Todas elas estão sendo submetidas a uma espécie de camisa de força com a ideia de se impedir as fraudes. E, na verdade, não impedem, porque se você é obrigado a tirar o seu cunhado, mas estiver mal-intencionado, pode colocar um outro laranja lá. E vai ficar tudo igual.”

Fonte: Agência Brasil

1º Fórum Municipal Lixo e Cidadania do Rio de Janeiro

Na quinta-feira (16/7), às 16h, o Fórum Municipal Lixo e Cidadania do Rio de Janeiro acontece com o objetivo de discutir e buscar soluções para os problemas sociais, ambientais e econômicos gerados pelo lixo, e reunir militantes para a luta pela utilização consciente do lixo gerado pela sociedade, o fórum conta com a participação da ONG Rio Ambiental e do Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec), parceiros em alguns projetos envolvendo reciclagem realizados na Cidade de Deus.

Dando continuidade às discussões, questionamentos e buscas por soluções para os mais diversos problemas sociais, ambientais e econômicos, gerados pelo lixo, que envolve coleta seletiva, armazenamento de resíduos.

Seu transporte, a comercialização, a responsabilidade da disposição final, o
cumprimento das leis ambientais, a educação ambiental, as parcerias com as
cooperativas de catadores, o apoio a empreendimentos solidários de
segregação de resíduos, a geração de trabalho e renda dignos, a não
permanência de crianças no lixo, sob qualquer pretexto, e todos os problemas
que afligem a cada um de nós.

O evento acontece na sala 112 do Bloco A do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, e é aberto a todos os interessados.

Maria Augusta Ferreira Miguel, Diretora da Ong Rio Ambiental
Maiores informações pelo telefone: 21 -9876 9564 ou pelo www.fbes.org.br

Fonte: 3º Setor

Dica de Internet:

Recicloteca: Centro de Informações sobre Reciclagem e Meio Ambiente

Baseado em pesquisas do IBGE cada brasileiro gera cerca de 1,25 kg de lixo por dia e mais da metade deste lixo é enviado a lugares inadequados como os lixões.

Mas este não é o único problema do lixo e a Recicloteca acredita que informação e educação juntos podem conquistar todos para esta empreitada: diminuir os danos que o lixo e todos os seus problemas associados trazem para a natureza e para nós.

Esta é nossa missão, nosso objetivo, despertar o interesse para a reflexão da relação do ser humano com os seus restos.

Desta reflexão pode fazer brotar em nós o cidadão e a cidadã que vai proteger o presente e o futuro de nossa sociedade.

Programa Reciclagem Solidária - Cooperativas

– É uma ação da Recicloteca, patrocinada pela AmBev através do Guaraná Antarctica, que tem como principais objetivos a valorização social dos trabalhadores da reciclagem organizados em cooperativas e a minimização dos impactos ambientais da disposição final de resíduos sólidos.
Lançado em 2002, o Programa encontra-se na sua terceira fase com expansão para o Norte e Nordeste do país.

O que você encontra no site?
- Informações sobre reciclagem solidária;
- Conscientização sobre a o uso de água;
- Informações sobre cooperativas de coleta seletiva de lixo;
- Quais materiais são recicláveis;

Conheça a Recicloteca: http://www.recicloteca.org.br/

Entrevista com o empreendimento FRAGET

Apresentação do FRAGET

O FRAGET é um grupo de agentes ambientais que são vinculados a associação dos moradores das vilas reunidas:Vila Farroupilha, Real, Aurora, Guabiroba, Esperança e Treptow. O FRAGET é uma iniciativa econômica que atua no setor da triagem de resíduos sólidos. Foi constituída há aproximadamente dez anos atrás. Atualmente conta com dez trabalhadores.
Aqui nos estúdios da Rádicom está presente seu Jesus Willi Salgado um dos coordenadores e fundadores do FRAGET, que venho aqui para nós contar um pouco mais dessa experiência!

Reciclagem e Artesanato

No segundo programa, a temática é reciclagem e artesanato com formas de economia solidária, mas primeiro passaremos alguns dados a respeito de reciclagem.
Então, porque reciclar?

Se levarmos em consideração de que a quantidade de lixo produzida diariamente por um ser humano é de aproximadamente 5 Kg e multiplicarmos pela população mundial teremos então um número alarmante, sendo que só o Brasil produz 240 000 toneladas de lixo por dia.
O aumento excessivo da quantidade de lixo se deve ao aumento do poder aquisitivo e do perfil de consumo de uma população, além disso, quanto mais produtos industrializados, mais lixo é produzido, como embalagens, garrafas, etc.

Mas para onde vai todo esse lixo?
Cerca de 88% do lixo doméstico vai para o aterro sanitário e a fermentação produz dois produtos: o chorume e o gás metano.
Menos de 3% do lixo vai para as usinas de compostagem e vira adubo.
O lixo hospitalar deveria ir para os incineradores, mas em sua maior parte são encontrados nos aterros onde ocasionam uma série de problemas.

Apenas 2% do lixo de todo o Brasil é reciclado, mas por que tão pouco?
Porque reciclar é 15 vezes mais caro do que jogar o lixo em aterros.
Nos países desenvolvidos, como a França e Alemanha, a iniciativa privada é encarregada do lixo.
Os fabricantes de embalagens são considerados responsáveis pelo destino do lixo e o consumidor também tem que fazer sua parte, como por exemplo, quando uma pessoa vai comprar uma pilha nova ela tem que entregar a usada.

Uma garrafa plástica ou vidro pode levar 1 milhão de anos para se decompor, uma lata de alumínio, de 80 a 100 anos.
Porém todo esse material pode ser reaproveitado e transformado em novos produtos ou matéria prima, sem perder as propriedades.

Separando todo o lixo produzido em residências, estaremos evitando a poluição e impedindo que a sucata se misture aos restos de alimentos, facilitando seu reaproveitamento pelas indústrias.
Além disso, estaremos poupando o meio ambiente e contribuindo para o nosso bem estar no futuro, ou você quer ter sua água racionada, seus filhos com sede, com problemas respiratórios.

Algumas vantagens:
Cada 50 quilos de papel usado, transformado em papel novo, evita que uma árvore seja cortada. Pense na quantidade de papel que você já jogou fora até hoje e imagine quantas árvores você poderia ter ajudado a preservar.
Cada 50 quilos de alumínio usado e reciclado, evita que sejam extraídos do solo cerca de 5.000 quilos de minério, a bauxita.

Com um quilo de vidro quebrado, faz-se exatamente um quilo de vidro novo. E a grande vantagem do vidro é que ele pode ser reciclado infinitas vezes.
Agora imagine só os aterros sanitários: quanto material que está lá, ocupando espaço, e poderia ter sido reciclado!

Economia de energia e matérias-primas. Menos poluição do ar, da água e do solo.
Melhora a limpeza da cidade, pois o morador que adquire o hábito de separar o lixo, dificilmente o joga nas vias públicas.
Gera renda pela comercialização dos recicláveis. Diminui o desperdício.
Gera empregos para os usuários dos programas sociais e de saúde da Prefeitura.
Dá oportunidade aos cidadãos de preservarem a natureza de uma forma concreta, tendo mais responsabilidade com o lixo que geram.

Porém grande parte da sociedade ainda não fez uma reflexão da importância dos catadores de lixo no sentido ecológico, são eles que selecionam e direcionam os materiais encontrados nas lixeiras e nos lixões. E se a coleta for feita de maneira eficaz, impedirá a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.
São os catadores que separam materiais que levariam anos para ou décadas para serem consumidos pela natureza para serem reciclados, oferecendo assim uma menor degradação do meio ambiente.

Reciclagem e artesanato como formas de economia solidária:

As cooperativas de reciclagem permitem que muitos desempregados tenham uma ocupação digna, longe dos lixões onde ficariam expostos a doenças.
Além de eles terem um papel importantíssimo para o meio ambiente, pois, alguns materiais que eles juntam para ser reciclado ficariam anos no meio ambiente contaminando o lençol freático e rios.

Os catadores aceitam todo o tipo de material reciclável, assim para colaborar só é preciso separar o que é orgânico ( a comida) do inorgânico (recicláveis).
Os materiais também podem se tornar outros produtos através do artesanato, onde esses materiais podem virar bolsas, cestas e outros nas mais diversas formas. Então porque não colaborar com esses trabalhadores separando o lixo em casa para facilitar seu trabalho?

Dica de Internet

O site que nós selecionamos pra mostrar aos ouvintes da RádioCom neste programa é o www.jornadadeagroecologia.com.br. Essa é uma articulação de várias entidades, que tem como objetivo organizar uma agricultura familiar e
ecológica, não se intimidando com as grandes empresas e os latifundiários, através da organização de pequenos produtores. Nesse site, tu encontras informações sobre a Jornada, notícias, eventos etc.

Link: www.jornadadeagroecologia.com.br

Secretário Nacional de Economia Solidária afirma que este modo de produção é alternativa para vencer

A economia solidária, maneira de trabalho na qual patrão e empregado não existem, representa uma alternativa promissora para a pobreza.
Milhares de empreendimentos que trabalham nessa linha ganham cada vez mais espaço no campo e nas cidades brasileiras.

“É um modo de produção totalmente diferente do capitalista. Não é o monopólio da minoria, é a propriedade coletiva. Todos são sócios necessários e trabalham nos empreendimentos”, afirmou o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer.
Ele participou do seminário Economia Solidária e Desenvolvimento Local, realizado no Auditório Dois Candangos no dia 25 de junho.

Parceria entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária, a UnB e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), o encontro reuniu gestores públicos, estudantes e representantes de cooperativas de todo o Brasil./ Durante todo o dia, mulheres e homens organizaram, no hall do auditório, mostra de produtos desenvolvidos nas comunidades.
Singer disse que a pobreza criada pela lógica concentradora capitalista é desnecessária. “Mas não ao modo capitalista. A economia solidária permite que as pessoas se unam, mas sem perseguir o lucro máximo. É capaz de transformar comunidades pobres em prósperas e promover o desenvolvimento”, afirmou.

Francinete da Cruz levou ao seminário uma experiência inusitada desenvolvida em Alcântara, no Maranhão. O Banco Quilombola opera com uma moeda social chamada Guará, que tem o mesmo valor do real. “O banco tem a finalidade de estimular o consumo de bens e serviços produzidos pela comunidade”, explicou. O Guará circula apenas em Alcântara, município com cerca de 20 mil habitantes.

“Na minha vida, muita coisa mudou”, contou Jaciara Jesus Sousa, 39 anos, moradora da Vila Dnoc’s, em Sobradinho. Ela é uma das participantes do projeto “Eu sou comunidade consciente, que produz flores, bordados e chocolate para geração de renda”. A dona-de-casa era uma das pessoas reunidas na feirinha que se formou no hall do auditório. “Eu estava desempregada. Geralmente as comunidades carentes são muito descriminadas e o trabalho serve para mostrar que somos capazes de produzir coisas boas”, afirmou.

Fonte: Brasil Autogestionário

II Congresso da Unisol Brasil sobre Economia Solidária

Com a presença do secretário nacional de Economia Solidária (órgão do Ministério do Trabalho), Paul Singer, e do presidente do Sebrae nacional, Paulo Okamoto, aconteceu nos dias 6 e 7 de julho, em São Bernardo do Campo, o II Congresso Nacional da Unisol Brasil./
O evento reuniu 700 participantes, representando 430 empreendimentos autogestionários de 22 Estados das cinco regiões do País.

São 25 mil trabalhadores envolvidos e um faturamento anual de aproximadamente 1 bilhão.
Fundada há cinco anos, com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Unisol Brasil trabalha para fortalecer cooperativas e empreendimentos autogestionários.

Dos 430 em atuação hoje no País, 25 são empresas recuperadas (massa falida) e 60% são cooperativas, que têm a maior fatia do setor em número de trabalhadores.
Segundo os organizadores, o 2° Congresso da Unisol Brasil permitiria avaliar as ações realizadas nos últimos três anos, desde o primeiro congresso, e estabelecer novas diretrizes para que a economia solidária e o cooperativismo se consolidem no País.

Também estavam presentes no evento o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e diretor-executivo da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Economia Solidária acontece na Bahia

A Coordenação de Fomento da Superintendencia de Economia Solidária da Bahia, retomou desde ontem, uma nova fase do projeto desenvolvido a partir de uma parceria entre a SETRE e a CAR.

Esta atividade tem como objetivo combater a pobreza rural através do estímulo ao desenvolvimento da economia solidária como estratégia para a geração de trabalho e renda.

Tal parceria foi firmada através do termo de cooperação de nº 007/2008, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2008.

As equipes do Centro Público de Economia Solidária de Salvador e de Vitória da Conquista, sob a Coordenação da Coordenação de Fomento e em parceria com técnicos da CAR e EBDA, estarão nos municípios de Barra da Estiva, Rio de Contas e Caetité durante esta semana, se reunindo com o Conselho de Desenvolvimento Local e com as comunidades rurais, para identificar projetos prioritários, de acordo com a demanda das comunidades.

Durante a semana de 20 a 24 de julho, as equipes estarão em Juazeiro Sobradinho e Jaguarari.
Para esta fase do projeto, está previsto um total de recursos de (um milhão e 150 mil reais) distribuídos por seis municípios e em aproximadamente 30 projetos.

Na primeira fase do projeto foram investidos cerca de (um milhão e novecentos mil reais), em 59 projetos, onde (seis mil cento e vinte quatro) famílias foram beneficiadas.

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Prêmio Empreendedor Social 2009

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Empreendedor Social 2009.

Podem concorrer líderes sociais de todo o país que desenvolvam, há mais de três anos, soluções para problemas sociais com uma abordagem inovadora e de maneira replicável.

Em sua quinta edição no Brasil, o concurso se consolida como o maior do mundo entre os realizados pela Fundação Schwab.

E, neste ano, vem com uma novidade: o lançamento do Prêmio Empreendedor Social de Futuro, uma oportunidade para líderes sociais que estejam à frente de iniciativas inovadoras há pelo menos um ano e há no máximo três, conquistarem visibilidade e expandirem o impacto social de suas ações.

O regulamento completo para participação e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.uol.com. br/empreendedorsocial.

Os prêmios Empreendedor Social e Empreendedor Social de Futuro têm apoio estratégico da sitawi (organização que oferece capital e aconselhamento para impacto social). Outros apoiadores são o Ceats-FIA (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração), o Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), o Instituto Ethos de Responsabilidade Social e o UOL.

Fonte: 3º setor

Programa Economia Solidária - Uma outra economia já existe

O PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA – UMA OUTRA ECONOMIA JÁ EXISTE traz o debate sobre esse assunto pouco divulgado.
A economia solidária é uma alternativa ao capitalismo e ao desemprego, através da organização dos trabalhadores é possível gerar renda e viver em um espírito de igualdade.
Com relatos, entrevistas, dicas de livro, de internet e de música queremos ampliar a discussão sobre o tema.
Todas as quintas-feiras, na RadioCom, programa ECONOMIA SOLIDÁRIA – UMA OUTRA ECONOMIA JÁ EXISTE, da 1h30 as 2h30 da tarde.

A economia solidária é a forma de organização associativa de trabalho. Foi inventada por operários nos primórdios do capitalismo industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego.

Os trabalhadores encontram na economia solidária uma forma de gerar renda de forma democrática e igual.

Este ano a classe trabalhadora foi recebida com milhares de demissões em massa por todo o mundo, os postos de trabalho são arrebatados por relações cada vez mais precarizadas e infomalizadas, o mercado informal lateja por saturação, sem falar que a economia da violência arrebata não só as periferias de todas as cidades, mas também a classe média. Assim ascende-se a discussão dos rumos que esse modelo de sociedade baseado no capital acarreta, a exclusão, a marginalidade, a competição, a destruição dos recursos naturais, a concentração de riquezas, a MISERIA .

Três são as principais formas de ver a economia solidária, uma defendida principalmente por Paul Singer, que enxerga o surgimento da economia solidária com o cooperativismo, no começo da sociedade industrial, e que ela trás consigo uma outra forma de produzir, de se relacionar com o produto, através do associativismo, da cooperação. O segundo por A. Cruz, que coloca a economia solidária como um espaço de geração de uma economia que superará as relações com os meios de produção estabelecidos pelo capitalismo, manifestado na forma de assalariamento, de extração de mais valia, etc.

Para fomentarmos esse debate dos rumos malévolos que a sociedade do capital trás a classe trabalhadora e a sociedade em geral, e apresentar a economia solidária, seja como forma de produzir, seja como germe de uma outra economia, é que propomos o programa de radio, Economia Solidária - Uma outra economia já existe.

Objetivos:
- Divulgar essa forma alternativa de trabalho;
- Ampliar o conhecimento a cerca do assunto “economia solidaria”;
- Esclarecer a sociedade em geral através do debate com especialistas da área;
- Fortalecer os empreendimentos já existentes através da divulgação, principalmente os locais;
- Proporcionar um espaço democrático para debater o assunto que não encontra espaço na mídia tradicional;

Quem somos:
Carlos Alberto Brito Alves (bolsista da INTECOOP e estudante de comunicação social – Hab. Jornalismo)
Elvio Ricardo(monitor da INTECOOP e estudante de Serviço Social)
Igor Benites (estudante de comunicação social – Hab. Jornalismo)
Nelson Ribeiro ( monge budista)
Tairane Viebrantz (monitora da INTECOOP e estudante de Geografia)
Vanessa Silveira (monitora da INTECOOP e estudante de comunicação social – Hab. Jornalismo)