Deputados avaliam que eleição facilita votações no Congresso

Os parlamentares do PCdoB acreditam que as eleições vão ajudar a votação das matérias no Congresso em 2010, principalmente aquelas de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. No entanto, admitem que a votação dos projetos do pré-sal podem ser dificultadas pelo disputa eleitoral.


A proximidade das eleições podem dificultar votação dos projetos do pré-sal
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), diz que a proximidade das eleições “eleva cada vez mais a temperatura” e no próximo ano, com a influência do ambiente eleitoral, será mais difícil aprovar esse tipo de matéria.

Ao mesmo tempo, admite que, no caso da jornada de trabalho, o ano eleitoral pode nos favorecer porque aqueles que defendem a matéria vão levar o debate para a campanha e vão cobrar posição dos que se manifestam contra; e como é um tema que jamais haverá consenso, que se delibera por maioria e quando há pressão da sociedade, a eleição pode favorecer.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) concorda com o líder. Ele diz que ano eleitoral ajuda porque é momento de maior participação política, mais energia cívica, e deve ser aproveitada. Para ele, o PCdoB deve aproveitar o momento, na tarefa eleitoral de ampliar a bancada e ativação de energia na sociedade, para começar o ano em busca de objetivos claros, que é o de votar os projetos de exploração do pré-sal e conquistas sociais.

“Tudo deve ocorre no primeiro semestre. Ao mesmo tempo em que se monta o palanque eleitoral, até para ajudar essa tarefa, devemos perseguir essa soma, que é votar essas matérias de interesse da sociedade e dos trabalhadores”, resume Flávio Dino.

Ele recebe o apoio do senador Inácio Arruda (CE), que concorda com a avaliação de que os eleitores participam mais da política na época da eleição e que o trabalho legislativo é fruto das eleições, portanto o debate das matérias deve ser feito no meio do povo. “Eleição não atrapalha (as votações)”, garante o senador.

Mas, para Flávio Dino, a grande agenda a ser percorrida em 2010, no cenário de prosperidade econômica que se delineia, é decidir quem vai se apropriar dessa riqueza, lembrando que existe uma vocação concentradora e excludente do mercado de se apropriar dessa riqueza e cabe à política se esforçar para fazer essa divisão justa.

Ele acredita que o momento de conquistas sociais é o momento de grandeza econômica e, com tática, se concretiza em temáticas como o reajuste dos aposentados, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho.

Esforço no pré-sal

Além dos dois outros projetos do pré-sal – capitalização da Petrobras e criação do Fundo Social, a distribuição dos royalties, que também ficou para o próximo ano, é visto como o assunto mais polêmico e que mais energias deve consumir dos parlamentares.

“O pré-sal é a grande decisão que o Brasil espera e penso que é grande responsabilidade da Casa votar as matérias com a urgência que elas têm”, diz Daniel Almeida, alertando que “se não for votado logo, teremos que esperar dois anos até decidir isso”.

Tivemos capacidade tratar bem o principal e estamos com dificuldade no acessório. A distribuição dos royalties é importante para o equilíbrio federativo, mas não é o principal. O Ibsen (Pinheiro, deputado do PMDB-RS) e algumas forças políticas da Casa se aproveitam do fato real que é o desequilíbrio federativo e as distorções que são históricas e exacerbam isso tentando passar a ideia de que é possível superar com uma tacada só. O ambiente eleitoral estimula esse tipo de posicionamento. É isso que eles estão fazendo.

Flávio Dino também avalia como problema a questão federativa e critica o oportunismo da oposição, de cavalgar o tema e evitar a votação do projeto ainda este ano.

“Eu avalio que a questão federativa tem que ser resolvida – no Congresso ou no Supremo -, mas não podemos minimizar o problema importante que é o regime de partilha, para que o povo se beneficie com os resultados da exploração, que é maior que o de concessão que beneficia mais as empresas.

Os comunistas estão certos de que no próximo ano será mais difícil a discussão sobre o assunto, porque os parlamentares serão mais pressionados pelos estados. Para o senador Inácio Arruda (CE), o assunto gera muita polêmica, porque entra em jogo os interesses da Nação e das regiões, reforçando a opinião do colega de partido e de região, de que a distribuição dos royalties deve fortalecer a federação.

“O debate vai ser muito forte no Senado, porque os parlamentares representam seus estados”, afirma Inácio, para quem, apesar das dificuldades e polêmicas, as matérias devem ser votadas no primeiro semestre de 2010, com aprovação de um modelo adequado, sem prejuízos para o Rio de Janeiro, mas que todos se beneficiem com a riqueza que é muito grande.

Campanha eleitoral

Candidato assumido ao Governo do Maranhão, o deputado Flávio Dino acredita em vitórias eleitorais para o seu partido não apenas no Maranhão, mas em todo o país. Ele avalia que além da competência demonstrada na gestão do Estado e no Parlamento, o Partido tem tido sorte com temas centrais da agenda brasileira sob sua responsabilidade, citando os eventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016) e pré-sal.

“Devemos nos apropriar coletivamente desse bom desempenho para transformar isso em apoio eleitoral e votos. Com esse histórico positivo e favorável e apresentando isso com eficiência, vamos ter ótimos resultados eleitorais em 2010”, diz, adiantando o mote da campanha eleitoral.

Com apenas um mandato no Legislativo, Flávio Dino diz que se identificou muito com a atividade parlamentar, mas tem referência com o Maranhão, que vive momento de transição geracional, com esgotamento de um modelo identificado com o atraso econômico e a exigência de forças renovadoras. “Meu nome vem crescendo como candidato a Governador do Estado e o PCdoB não pode recuar na colocação dessa tarefa, que não é tarefa para um só indivíduo, mas de um conjunto de forças políticas, democráticas e populares no Maranhão.”

Inácio Arruda, por sua vez, que inicia em 2010 o terceiro dos oito anos de mandato de senador, diz que ainda não é candidato, mas garante que vai participar ativamente da campanha eleitoral. No Ceará, com o objetivo de eleger os dois candidatos do PCdoB à Câmara Federal, apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e trabalhar na eleição presidencial da ministra Dilma Roussef.

“Minha responsabilidade é participar do debate no Comitê Central, definir onde posso melhor ajudar e colocar minhas energias para alcançar o objetivo de crescer bastante nas Câmaras (dos Deputados e Legislativa) e no Senado”, diz, já se disponibilizando para ajudar também na campanha de Flávio Dino ao Governo do Maranhão.

Fonte: Portal Vermelho