segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Não passará!

Em defesa da segurança alimentar, do acesso à água, escolas e centros de saúde, do direito de confraternização dos povos e, principalmente, da natureza, movimentos sociais e indígenas refutam a construção de Belo Monte.
O Rio Xingu é um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, ele corta o Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no Rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do estado de São Paulo). A maior parte de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando trinta Terras Indígenas (TIs), 24 povos com 24 diferentes línguas e oito Unidades de Conservação (UC).
Essa grande riqueza sociocultural traduz-se pela presença de 20.776 indígenas, alguns vivendo isoladamente ainda, como demonstram estudos antropológicos realizados na região. Além de cerca de 13.000 extrativistas, remanescentes dos ciclos da borracha, vivendo em quatro Reservas Extrativistas (Resex) e outras áreas, há ainda milhares de agricultores familiares que ocuparam as margens das rodovias BR-163 e Transamazônica desde a década de 1970.Esta região abriga ainda centenas de outros pequenos e médios agricultores.
O empreendimento trará forte pressão migratória à região da Transamazônica, atingindo o já inoperante sistema de serviço público local, como saúde, educação, e segurança pública; sem mencionar o grande impacto na vida das mulheres, como o aumento da exploração sexual, da violência e do abuso infantil, além do potencial aumento do conflito agrário e do desmatamento.
A possibilidade de implementação do AHE Belo Monte suscita para os povos da região grandes inseguranças. O Rio Xingu e seus afluentes são muito importantes para a população, permitindo o acesso às escolas, aos centros de saúde, os encontros entre povos, a obtenção de alimento e as trocas comerciais. Além da inviabilidade técnica do projeto, o processo de condução de implantação do empreendimento vem apresentando uma série de irregularidades no que diz respeito à legislação brasileira (indigenista, ambiental, administrativa e constitucional).
A decisão de construção de uma obra desse porte, em uma bacia como a do Rio Xingu, com sociobiodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, e atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em lei. Diferentemente do que foi feito no Rio Madeira, os povos do Rio Xingu não se subordinarão à decisão sobre a construção da AHE de Belo Monte.
Fonte: Brasilautogestionario
Foto: Bruno Miranda (Olhares.com)

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