A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria o Vale-Cultura. O programa prevê um benefício no valor de R$ 50,00 mensais para gastos com cultura. No texto do Senado foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados. O projeto está pronto para votação no plenário da Casa.O projeto foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho em São Paulo. De acordo com o programa, trabalhadores terão direito a um benefício no valor de R$ 50,00 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows, museus e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros bens culturais. No Senado, foram incluídas revistas culturais entre as possibilidades de compra. O Vale-Cultura será distribuído, preferencialmente, em meio magnético e não pode ser convertido em dinheiro.
O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-Cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no Imposto de Renda. A adesão das empresas não é obrigatória. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.
Pelo projeto do governo, as empresas que aderirem ao programa terão de dar o benefício para todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Eles poderão ter de dar contrapartida de até 10% do valor total do Vale-Cultura. Quem ganha mais poderá ser beneficiado se a empresa não tiver atingido o teto de dedução do IR. Neste caso, a contrapartida do trabalhador pode ir de 20% a 90% do valor do Vale-Cultura.
Fonte: Agência Senado
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