quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Governo sanciona lei que prevê substituição de sacolas plásticas no RJ

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão, até três anos, para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável. Esta é a determinação da Lei 5.502/09, de autoria do governo do estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador em exercício, Luiz Fernando Pezão.

A nova lei já foi publicada no Diário Oficial. "O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas, que, além de não serem biodegradáveis, obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais", explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Segundo a Alerj, os responsáveis pela coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos serão os próprios estabelecimentos comerciais.

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