Foi sancionado no último dia 05, pela Prefeitura de Fortaleza, Ceará, através de promulgação do prefeito em exercício, Tin Gomes, o Marco Legal de Economia Solidária, que traz orientações para a política de economia solidária já desenvolvida pela cidade através da Secretaria de Desenvolvimento Economômico, além de apresentar um formato de Conselho Municipal já pactuado entre poder público e sociedade civil.A lei, proposta pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), foi construída com ampla participação popular através de reuniões, debates e seminários com a Rede de Socieconomia Solidária e outros movimentos organizados que discutem e exercem atividades cooperativas. O Marco comtempla reivindicações históricas do movimento, como a possibilidade da participação dos empreendimentos solidários nas licitações públicas.
Fonte:www.fbes.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário