O tema central da Conferencia:
Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento (sustentável, solidário e includente), afirmando o direito (legislação, políticas, programas e instrumentos) a formas de organização econômica (produção, comercialização, financiamento e consumo) baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão.
As Finalidades:
1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional;
2. Avançar no reconhecimento da Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento, afirmando o direito a outras formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão, com base na sustentabilidade e na solidariedade;
3. Propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas e programas de economia solidária, com participação e controle social.
Promover o conhecimento mútuo e a articulação dos Poderes Públicos, das organizações e sujeitos que constroem a Economia Solidária.
Eixos da conferência:
1. Balanço dos avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional.
a. Crise ambiental e consumo
b. Os desafios das desigualdades na ES
c. Impactos das Políticas Públicas na realidade dos EES
d. Contexto internacional dessas experiências.
e. O direito ao trabalho associado e às formas de organização econômica baseada na sustentabilidade, na solidariedade, na cooperação e na autogestão como eixo do modelo de desenvolvimento social.
f. Conceituação do trabalho associado, cooperação, autogestão, propriedade coletiva;
g. Arcabouço institucional de reconhecimento da Economia Solidária como eixo do modelo de desenvolvimento;
2. Prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária.
a. Marco jurídico: lei geral da ES, lei do cooperativismo (geral, trabalho e social)
b. Política de crédito e financiamento da ES
c. Organização da produção, comercialização e consumo com base nas práticas de solidariedade e justiça social
d. Desenvolvimento e disseminação de conhecimentos e tecnologias sociais
e. Organização das políticas públicas de economia solidária: integração, intersetorialidade, participação e controle social
Cronograma:
1.ª fase: Conferências Municipais – Regionais – Territoriais
2.ª fase: Conferências Estaduais e Temática
3.ª fase: Conferência Nacional
Obs. Na 1.ª Conferência não realizamos as Conferências Temáticas.
Proposta de Cronograma:
Outubro 2009 – Reunião do CNES – deliberações sobre a Conferência e instituição da Comissão Organizadora;
Novembro 2009 – Conclusão do Documento Base e Metodologia e Reunião do CNES – dias 24 e 25;
Janeiro
Março 2010 – Conferências Estaduais e Temáticas;
Abril 2010 – Conferências Estaduais (até 15 de abril);
Maio 2010 – Sistematização;
Junho 2010 – Conferencia Nacional- 16,17 e 18 de Junho;
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