quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Governos discutem quem tem responsabilidade sobre transgênicos

Começaram no dia (05/10) as negociações sobre o regime de responsabilidade e reparação dos danos causados pelos organismos modificados em laboratório. O tema faz parte da Convenção de Diversidade Biológica da ONU, com início oficial na semana que vem.

Apesar do uso crescente desta tecnologia, os países ainda não sabem quem deve responder pelos prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pela contaminação dos transgênicos.

Os cientistas não tem certeza sobre quais problemas podem ser causados por plantas modificadas em laboratórios. Mas já sabem que elas contaminam plantas que não foram alteradas. Assim, a utilização dos transgênicos pode ser negativa para a preservação dos tipos de vida. Também há indícios de que os transgênicos fazem mal à saúde.

Muitas figuras poderiam assumir a responsabilidade pelos danos: o Estado que permitiu o uso do material, o agricultor que plantou e fez a exportação ou ainda empresas como a Monsanto, que desenvolvem a tecnologia.

Na opinião de alguns países, apenas a criação de um seguro financeiro garantiria que os responsáveis arquem com os custos para evitar ou compensar os danos causados pelos transgênicos.

Segundo a assessora jurídica da Terra de Direitos Larissa Packer, o Brasil e outros países como o Paraguai e o México se colocaram contra a existência de seguros financeiros. O Brasil não quer seguros porque é um grande exportador. Os seguros encareceriam as mercadorias vendidas pelos agricultores brasileiros, gerando desvantagens econômicas. O país chegou a dizer que não assina o documento se houver cláusula de seguro.

Do outro lado está o grupo africano, exceto a África do Sul. Índia, Malásia, Noruega, Ucrânia, Bolívia e Peru são favoráveis ao seguro. Já a União Européia está confortável. Com seguros se beneficiam as seguradores européias. Sem seguros seguem se beneficiando as grandes empresas do continente que desenvolvem os transgêncos.

Larissa Packer está mandando informações sobre a negociação que acontece em Nagoya, no Japão, pelo twitter @Terra de Direitos. A advogada escreveu que logo deve ser apresentada uma proposta de Regime Internacional sobre Responsabilidade por Danos Gerados por Transgênicos.

Neste primeiro dia ela comentou também sobre a ausência do ministério do Meio Ambiente que todos esperavam ter destaque nas negociações. Pelo governo brasileiro participavam ativamente os ministérios das Relações Internacionais, Agricultura, Defesa, Ciência e Tecnologia e também representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Adital

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