Merenda escolar é oportunidade para a agricultura familiar

Na última quarta-feira, 2, na Expointer, em Esteio, um termo de cooperação para a alimentação escolar foi firmado entre a Emater/RS-Ascar, a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). A assinatura foi acompanhada pelo secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, João Carlos Machado e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
De acordo com o presidente da Emater/RS, Mário Augusto Ribas do Nascimento, Tapes é um dos municípios gaúchos onde os agricultores familiares assistidos pela Emater/RS-Ascar já fornecem seus produtos para a merenda escolar. "A Emater já está orientando os produtores para viabilizar a aquisição de alimentos para a merenda escolar por parte dos municípios. Essa parceria é importante para que o RS possa aproveitar essa oportunidade", destacou.
A Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/09), aprovada no último mês de junho, determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. "Temos que buscar atingir 100%", afirmou Nascimento.
Neste ano, o FNDE irá repassar em torno de R$ 100 milhões para o RS, o que significa que pelo menos R$ 30 milhões deverão ser utilizados na aquisição de alimentos da agricultura familiar, beneficiando mais de três mil agricultores familiares. "São recursos que podem ir direto para as mãos da agricultura familiar, movimentando e estimulando a economia do Estado", declarou o dirigente.
Ele explicou ainda que as compras poderão ser realizadas sem licitação, desde que o preço seja o praticado nos mercados locais.
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