De autoria do deputado Cícero Magalhães, a lei nº 6.057/2011, que institui a política estadual de fomento à economia solidária no estado do Piauí, foi sancionada pelo governador Wilson Martins. Feito comemorado entre os que já optavam por esse sistema de organização, a lei dá uma série de garantias aos empreendedores.
A economia solidária compreende aqueles grupos organizados através de associação, cooperativa ou mesmo informais, que mantém atividades coletivas. A principal característica é a inexistência das figuras do patrão e do atravessador. Os pedidos e entregas são realizados pelos próprios membros, que trabalham em conjunto dividindo em partes iguais as demandas e também o faturamento.
No Piauí existem 1.400 empreendimentos de economia solidária mapeados, que atuam na prestação de serviços e produção de bens, em áreas como artesanato, apicultura e informática.Um dos principais benefícios da lei é a criação do Fundo Estadual de Fomento ao Desenvolvimento da Economia solidária, que possibilita investimentos na estruturação de empreendimentos, construção de espaços físicos para comercialização dos produtos, entre outras coisas. O governo do Estado tem até 17 de maio de 2011 para criar, através de lei específica, o fundo.
A lei valoriza o associativismo, um sistema onde a decisão passa pelas mãos dos trabalhadores. Vai fortalecer o setor e contará com recursos para investir nos empreendimentos” pontua Magalhães.
O Grupo de Mulheres Bordadeiras do Parque Piauí – GMBPAPI, é pioneiro na economia solidária e exemplo de sucesso. Criado em 2002, o empreendimento mudou a vida das integrantes, que se reúnem uma vez por semana para dividir as tarefas e prestar contas da produção.
A bordadeira Joana Pereira viveu durante muito tempo sem desfrutar de lazer. A aposentadoria dela só dava para pagar as despesas de casa. Depois de entrar no grupo de bordado ela consegue guardar dinheiro todos os meses para curtir as coisas boas da vida. “Com o dinheiro do bordado eu compro mais material, aplico uma parte e o resto uso pras minhas mordomias, viagens e lazer” conta Joana. Para Agnaldo Benedito Lima, que trabalha na identificação e mapeamento dos grupos de economia solidária no Piauí, a lei de autoria de Magalhães significa muito mais que uma simples formalidade. “Essas pessoas que se sentiam inexistentes agora têm uma lei que lhes dá nome, segurança e acima de tudo auto-estima”, explica.
Fonte: FBES
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