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Fonte: UNISOL
Foto: Solaine Gotardo
Fonte: NESIC
História de uma luta-Assentamento COOPAVA,Piratini RS
Tudo começou no ano de 1989, quando cerca de 2.000 famílias do Movimento Sem Terra, acamparam em Cruz Alta. Dois anos depois, em 1991, o INCRA tenta convencê-los de que não sabem mexer com a terra, atrasando ainda mais o processo de redistribuição do espaço fértil.
Mas em fevereiro de 1992, com a falência da Empresa CICA Sul e a conseqüente discussão sobre como aproveitar a estrutura do lugar, foi iniciado o Assentamento.
Durante alguns anos, os ‘’missioneiros’’ – como o grupo é conhecido, ficaram sem recursos de trabalho e sustento, pois, apesar de pré-existirem pessegueiros na área, o grupo vindo em sua maioria do Norte do estado, não sabia trabalhar com frutas em grande escala.
Foi ai que conseguiram apoio para que dois agrônomos recém formados auxiliassem na fruticultura.
O grupo começou sua história com o típico jeito missioneiro e voluntarista: atividades coletivas sem muito controle consumo/trabalho e monocultura (milho,soja).
Das 48 famílias iniciais , 19 saíram do assentamento com o inicio da cooperativa. Existia a necessidade de um maior controle sobre a divisão da produção e a introdução jurídica do grupo na sociedade- o que lhes dá direito a programas de auxilio do governo (como o auxilio saúde). Assim, nascia a COOPAVA – Cooperativa de Produção Agropecuária Vista Alegre LTDA., uma cooperativa mista (produz, comercializa, consome), autogestionária e que visa sua auto sustentabilidade.
Depois de algum tempo neste modelo, resolvem partir para uma nova mudança: parar com o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Apesar de inicialmente a produção ter caído - o que gerou menos dinheiro, os agricultores seguiram em frente, sabendo que o que faziam era para seu próprio bem (alguns já sentiam o efeito dos venenos), para a preservação da fertilidade da terra e também pela saúde do consumidor.
Além de hoje em dia fazerem parte da agroecologia (produtos orgânicos e ecológicos) e plantarem também em terras arrendadas, os cooperados possuem uma usina de beneficiação (pasteurização) do leite, produção frutífera, grãos, legumes e verduras e animal.
E tudo isso é dividido igualmente entre as famílias conforme suas horas de trabalho.
O Assentamento ainda conta com vários espaços de convivência, como pátios coletivos, onde todos vivem como uma grande família, que trabalha e luta unida, crescendo lado a lado.
Isso é agricultura familiar. Isso é solidariedade. Isso é economia solidária.
Por Miriam Rosa
Foto: Carlos Alves
Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.
Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob co ntrole operário.
A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal.
O ataque é frontal e direto contra a organização da classe trabalhadora, tanto é que no ano passado, ao tratar de uma ocupação do MTST em Sumaré, este mesmo Juiz tinha dito que o MTST, junto com o MST e a FARC, “fazem parte da Via Campesina, uma organização terrorista internacional”. Ou seja, sabemos que se trata de um conflito de classe, com trabalhadores e proprietários se enfrentando, e o Juiz, como representante do Estado Burguês, possui claramente um lado.
O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo.
O juiz de Sumaré afirma que “não se entende, de tal sorte, como a requerida vem se sustentando durante todo este tempo e, ainda, vem a Juízo, dizer que há relevante razão de direito para a não quitação da dívida, calcado na alegação de inúmeros outros débitos”. Ou seja, desqualifica a argumentação dos trabalhadores, que explicaram detalhadamente a situação atual da Flaskô, com as décadas de inadimplemento da gestão patronal e a relevância social e política da gestão democrática dos trabalhadores da Flaskô. E mais, que “se é certo que se deve preservar a empresa, também &eacut e; certo que não se pode preservar uma em detrimento da outra, porquanto se esta argumentação fosse acolhida, certamente se instalaria o calote geral e a quebra de inúmeras outras empresas, dado o efeito cascata que geraria, o que não pode ser aceito por este juízo”. Ou seja, a preocupação é com o patrimônio, com a empresa, e não com os postos de trabalho. E mais, convenhamos, não será esta dívida que quebrará a Fortymil, empresa ligada ao grupo econômico da Braskem, que hoje, ao se juntar com a empresa Quattor, detém monopólio do setor de plásticos no Brasil. Se não bastasse, o Juiz desconsidera que é completamente desproporcional decretar a falência de uma fábrica por uma dívida num valor pequeno (ao se pensar uma fábrica), perto do passivo total da Flaskô deixado pelos pa trões, que inclusive ele não faz qualquer referência concreta no processo. Assim, ele conclui, de forma simples e irresponsável, em apenas sete páginas, sem fundamento no próprio direito burguês, que é “necessário que (a Flaskô) cesse suas atividades”, e, por isso, “decreta a falência da empresa Flaskô”.
Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias.
Sabemos que as dificuldades do Movimento das Fábricas Ocupadas aumentariam com a recusa do governo Lula em estatizar a fábrica, que é nossa luta até hoje, e ainda mais, após a criminosa intervenção nas fábricas de Joinville. Sabemos que se o Bacchim e os vereadores de Sumaré não decretarem a Flaskô como de interesse social, e nada for feito contra os mandos e desmandos do interventor na Cipla e Interfibra, a nossa situação ficaria cada vez mais complicada. E mais, como classe trabalhadora sabemos que os ataques e criminalizações têm aumentado, na atual situação econômica internacional a acumulação do capital exige o confronto com os trabalhado res, mas, justamente por isso, a unidade e solidariedade de classe precisam dar a resposta aos capitalistas, e mostrarmos que somos nós é que fazemos a “locomotiva” andar. Nada se realiza, sem a força de trabalho do operário!
Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupadas.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.
Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!
Sumaré, 06 de julho de 2010
Conselho de Fábrica da Flaskô
mobilizacaoflasko@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo - juridicoflasko@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
19-3854-7798/11-9930-6383/19-8129-6637
Fonte:http:FBES
A União Brasileira de Educação e Ensino – Instituto Marista de Solidariedade (UBEE/IMS) e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE), em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e o Fórum de Articulação do Comércio Justo e Solidário (Faces do Brasil), convidam Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) a se candidatarem para participar do processo de construção do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS), por meio de assessoria para auto avaliação e elaboração de plano de adequação destes EES, conforme os princípios e critérios do SNCJS, na modalidade ORGANIZACIONAL, de acordo com o Termo de Referência do SNCJS. A realização desta ação, por meio do Projeto Nacional de Comercialização Solidária, se enquadra na meta de Organização Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (Plano Plurianual 2008 – 2011), sob a responsabilidade da SENAES/MTE.
As propostas deverão ser encaminhadas ao Instituto Marista de Solidariedade (IMS) no endereço eletrônico (ecosol@marista.edu.br) até o dia 26 de julho, impreterivelmente. Também podem ser POSTADAS no correio, até o dia 20 de julho, para o endereço:
As organizações ou entidades interessadas em inscrever atividades autogestionadas no IV Fórum Social das Américas (IV FSA) e que ainda não realizaram a inscrição têm mais uma chance: o prazo para registro da atividade foi prorrogado até o dia 9 de julho. O FSA acontece, neste ano, entre os dias 11 e 15 de agosto em Assunção, no Paraguai. Para inscrever alguma atividade autogestionada, é necessário que a organização tenha realizado antes o registro no Fórum. A confirmação da inscrição no evento é enviada para o e-mail da própria organização, a qual, de posse da senha, poderá acessar uma página restrita. Lá, além de inscrever atividades autogestionadas, as organizações podem visualizar eventos já inscritos, registrar delegados/as e completar dados pendentes.
Nesta edição, o Fórum Social das Américas se centrará nos eixos temáticos: Alcances e desafios dos processos de mudança no hemisfério: pós-neoliberalismo, integração, socialismos, Bem Viver/Viver Bem e mudanças civilizatórias; Estratégias de militarização e dominação imperial, e alternativas de resistência dos povos; e Defesa e transformação das condições e modos de vida frente ao capitalismo depredador: a Soberania Alimentar como núcleo de novos equilíbrios de vida. Tais linhas abordarão as questões de mudanças alternativas, soberania alimentar, criminalização de movimentos sociais, justiça climática, entre outras.Além desses, o FSA ainda destacará pontos relacionados à história das resistências, ao legado do Bem Viver/ Viver Bem para a construção de sociedades plurinacionais e à comunicação contra-hegemônica nos eixos: As disputas hegemônicas: comunicação, culturas, conhecimentos, educação; Povos e nacionalidade indígenas originários e afrodescendentes: o desafio da plurinacionalidade; e Memória e justiça histórica.
O Fórum Social das Américas faz parte do Fórum Social Mundial (FSM) e, assim como este acredita que "Outro Mundo é Possível", o FSA crê que "Outra América é Possível". A ideia é, durante os cinco dias, atualizar e aprofundar as visões e agendas comuns de lutas no continente americano. As discussões têm o objetivo de contribuir para a busca e a construção de alternativas, colaborando para a definição de problemáticas, propostas, transformações e lutas nas Américas.
Para realizar a inscrição da atividade autogestionada ou obter mais informações, acesse: http://www.forosocialamericas.org/