MTE reconhece profissão de agente de crédito

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a profissão de agente de microcrédito na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), tornando-a reconhecida. A atualização foi publicada no último dia 1º de janeiro. Com o reconhecimento será possível aferir quantitativo de profissionais, evolução de salário e outras melhorias, além de ser um caminho para a regulamentação da categoria junto ao Congresso Nacional.
O agente de crédito é o profissional que se relaciona diretamente com os empreendedores no local onde é exercida a sua atividade. O trabalho desempenhado por eles exige, além da qualificação técnica, uma sensibilidade social singular. Isso porque o público-alvo do microcrédito constitui-se, predominantemente, de clientes de baixo nível de renda e escolaridade, sem acesso ao sistema financeiro tradicional. A falta de familiaridade com os procedimentos bancários torna necessária uma orientação cautelosa e detalhada aos clientes antes da concessão do crédito.
Desde a criação do Programa Nacional de Microcrédito, em abril de 2005, já foram realizadas mais de 4 milhões de operações, que representaram a concessão de um volume de crédito superior a R$ 5,1 bilhões (dados do segundo trimestre de 2009). Dentro dessa perspectiva, a inserção da atividade do agente de crédito na CBO é uma antiga reivindicação do setor. A inclusão de uma categoria profissional é uma conquista para os trabalhadores que a constituem, pois representa um reconhecimento, por parte do governo, quanto às respectivas atividades desempenhadas.
A profissão foi incluída na família ocupacional Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos, código 4110, ocupação 4110-50: "Agente de Microcrédito", alcançando a sinonímia: Agente de microfinanças; Assessor de microcrédito; Assessor de microfinanças e Coordenador de microcrédito.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Entidades dos Garis movem três ações contra Boris Casoy e Band

Jornalista será processado criminalmente e Band também terá que responder na justiça; garis que apareceram no noticiário passaram dias escondidos, com vergonha
O Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo) e a Fenascon (Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes) informaram ao R7, por meio de sua assessoria, que entraram com três ações judiciais nesta quarta (6/1) contra o jornalista Boris Casoy e a Band.
Francisco Larocca, advogado dos dois órgãos de representação responsáveis pelas ações, ambos presididos por José Moacir, afirmou que deu entrada aos processos nesta quarta (6/1), no fórum João Mendes, na Sé, região central de São Paulo. Ele explicou as ações: "nós vamos propor uma ação civil pública para indenização por danos morais em favor de toda categoria em âmbito nacional contra a Band e o Boris Casoy, já que o comentário do âncora foi ouvido por todo o Brasil. Também vamos entrar com uma ação de reparação civil contra o Boris e a Band em nome dos dois garis que apareceram na reportagem e que foram ofendidos, Francisco Gabriel e José Domingos de Melo, ambos trabalhadores de São Paulo. E também vamos mover uma ação criminal contra o jornalista Boris Casoy por crime de preconceito".
Fonte: Portal Vermelho
Foto: Antônio Silva

Altamiro Borges: Boris Casoy despreza garis e Lula

O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula.

Por Altamiro Borges
O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Na ocasião, um vazamento de áudio permitiu ouvir a sua frase elitista: “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto das suas vassouras... Dois lixeiros. O mais baixo da escala do trabalho”. Na seqüencia, ele até pediu desculpas, com cara de sonso, pelo “vazamento”, mas não por suas idéias discriminatórias.

Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.

Serviçal dos demos no impeachment

Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.

Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.

Lula não caiu; e Casoy?

Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.

A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!

Cosan entra para a "lista suja" do trabalho escravo

A Cosan, uma das maiores processadores de cana-de-açúcar do mundo, entrou para a "lista suja" do trabalho escravo. A inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A fiscalização que resultou na inclusão da Cosan na "lista suja" ocorreu em junho de 2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na ocasião, 42 trabalhadores foram libertados da unidade da Cosan. Dona da rede de postos Esso e detentora das conhecidas marcas de açúcar União e Da Barra, a companhia faturou, com todos os seus negócios, cerca de R$ 14 bilhões em 2008 e emprega 43 mil pessoas no período da safra. Ao todo, a Cosan possui 23 unidades produtoras - 21 em São Paulo e duas em construção, uma em Jataí (GO) e outra em Caarapó (MS) -, quatro refinarias e dois terminais portuários.

A Usina Junqueira foi incorporada pela Cosan em 2002 e tem capacidade para a moagem de 16 mil t por dia e produção de 24 mil sacas de açúcar e 900 m³ de etanol diários, segundo o site da própria empresa. A unidade de Igarapava (SP) faz parte de pelo menos dois pactos de responsabilidade empresarial: o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009, e o Protocolo Ambiental que faz parte do Programa Etanol Verde, do governo paulista, que concede certificados de boas práticas socioambientais a usinas e estabelece metas de redução de impactos.

Um quarto dos empregadores incluídos na atualização semestral da "lista suja" é do Oeste da Bahia, pólo de expansão do agronegócio nacional. Do total de 12, três são desta mesma região: José Alípio Fernandes da Silveira, que cultiva soja em São Desidério (BA); Nelson Luiz Roso e Ricardo Ferrigno Teixeira, que plantam algodão em Barreiras (BA). Quando da libertação das 82 pessoas (submetidas, segundo auditores, a condições degradantes e servidão por dívida na área de mais de 6 mil hectares) da Fazenda Campo Aberto, em março de 2007, Ricardo tinha como um de seus sócios Milton da Silva, pai do falecido piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna.

As 67 libertações ocorridas em março de 2005, na Fazenda Roso, não impediram que o agricultor Nelson aparecesse com destaque na publicação promocional de uma empresa de máquinas agrícolas. Assim como José Alípio, dono da Fazenda Bananal, onde houve cinco libertações em maio de 2007, que foi citado como exemplo de produtividade em divulgação de fertilizantes.

Outro produtor de região de avanço do agronegócio adicionado ao rol dos infratores foi Cornélio Adriano Sanders, da Fazenda Progresso, em Uruçuí (PI). Em dezembro de 2005, ação fiscal encontrou vasilhames de produtos químicos sendo utilizados para armazenar a água consumida pelos arregimentados para limpar o terreno antes do plantio da monocultura de soja.

Outros nomes

Inclusão ímpar na "lista suja" foi a do engenheiro Francisco Antelius Sérvulo Vaz, que inclusive está anunciando a Fazenda CEAP/Márcia Carla, que mantém em Codó (MA). Com extensão de 3 mil hectares, milhares de cabeças de gado, cavalos de raça e até pista de pouso particular, a propriedade foi flagrada com dois trabalhadores escravizados em dezembro de 2007.

Vinculado ao Partido da República (PR) do vice-presidente José Alencar, Francisco Antelius foi superintendente da Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (Ahitar), ligada à Companhia Docas do Estado do Pará (CDP), e comandou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) no Estado de Tocantins de 2008 até o início de 2009.

Entre os novos nomes da "lista suja", há ainda dois produtores rurais da Região Sul - Dirceu Bottega, de General Carneiro (PR) e José Agnelo Crozetta, de Rio Branco do Sul (PR). A inspeção na Fazenda Santa Rosa, de Dirceu, só foi possível graças a um adolescente que trabalhava por longas jornadas sem descansos regulamentares na colheita da erva-mate que fugiu para fazer a denúncia. Já a denúncia de exploração de trabalho escravo contra José Agnelo inclui até relatos de humilhação de empregados.

Dois responsáveis por carvoarias paraenses também foram incluídos no cadastro do MTE. Carlos Luiz dos Santos, da Carvoaria do Carlinhos, em Ipixuna do Pará (PA), e Osvaldino dos Anjos de Souza, da Carvoaria do Osvaldino, em Goianésia do Pará (PA). Outro empregador do Pará que agora faz parte da "lista suja" é a empresa Laticínio Vitoria do Xingu S/A, da Fazenda Rio Xingu, em Altamira (PA), da qual 33 foram libertados em agosto de 2007.

José Pereira Miranda, produtor de café na Fazenda Córrego Caratinga, em São João do Manhuaçu (MG), completa a lista dos que foram inseridos. Operação da pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) libertou 22 pessoas da propriedade em outubro de 2007.

Dez empregadores saíram da "lista suja" após o cumprimento de dois anos no cadastro, o pagamento de todas as multas relativas aos autos de infração e a não reincidência no crime. São eles: Antenor Duarte do Valle, Calsete - Empreendimentos Ltda, Ernesto Dias Filho, Eustáquio Barbosa Silveira, Eustáquio da Silveira Vargas, Fazenda Paloma S/A - (Edmar Sanches Cordeiro), João Batista de Sousa Lima, Laminados e Compensados Santa Catarina Ltda, Leandro Volter Laurindo de Castilhos, Walderez Fernando Resende Barbosa.

Os infratores da "lista suja" não têm acesso a financiamentos públicos e são submetidos a restrições comerciais por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal.

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 31/12/2009

Carlos Luiz dos Santos
Cosan S/A – Indústria e Comércio
Dirceu Bottega
Francisco Antelius Servulo Vaz
Cornélio Adriano Sanders
José Agnelo Crozetta ME
José Alípio Fernandes da Silveira
José Pereira Miranda
Laticínio Vitória do Xingu S/A
Nelson Luiz Roso
Osvaldino dos Anjos de Souza
Ricardo Ferrigno Teixeira

Saíram em 31/12/2009

Antenor Duarte do Valle
CALSETE - Empreendimentos Ltda
Ernesto Dias Filho
Eustáquio Barbosa Silveira
Eustáquio da Silveira Vargas
Fazenda Paloma S/A - (Edmar Sanches Cordeiro)
João Batista de Sousa Lima
Laminados e Compensados Santa Catarina Ltda
Leandro Volter Laurindo de Castilhos
Walderez Fernando Resende Barbosa
Fonte: MST

Contratos secretos revelam golpe da Monsanto

Contratos confidenciais que detalham as práticas de negócios da transnacional Monsanto revelam como a maior desenvolvedora de sementes do mundo está pressionando competidores, controlando companhias menores de sementes e protegendo seu domínio sobre o mercado multibilionário de sementes geneticamente modificadas.

A reportagem é de Chirstopher Loenard, publicada pela Associated Press e pelo sítio The Atlanta Journal-Constitutio n, 14-12-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Leia abaixo.

Com os genes patenteados da Monsanto inseridos em cerca de 95% de toda a soja e de 80% de todo o milho produzido nos EUA, a companhia também está usando seu amplo alcance para controlar a habilidade de novas empresas biotécnicas de obter uma grande distribuição de seus produtos, de acordo com uma investigação de diversos acordos de licenciamento da Monsanto e dezenas de entrevistas com participantes da indústria das sementes e com especialistas em direito e em agricultura.

A queda da competição no negócio de sementes poderia levar a uma elevação de preços que atingiriam a mesa de todas as famílias. É por isso que os flocos de milho que você come no café-da-manhã, o refrigerante que você bebe no almoço e o molho de carne que você janta provavelmente foram produzidos a partir de sementes que cresceram com os genes patenteados da Monsanto.

Os métodos da Monsanto são explicados em detalhe em uma série de acordos de licenciamento comercial confidenciais obtidos pela Associated Press. Os contratos, de 30 páginas, incluem termos básicos para a venda de sementes manipuladas resistentes ao herbicida Roundup da Monsanto, junto com acordos suplementares mais curtos, que se referem às novas características da Monsanto ou a outras emendas de contratos.

A companhia usou os acordos para difundir sua tecnologia – dando a cerca de 200 companhias menores o direitos de inserir genes da Monsanto em suas variedades separadas de pés de milho e de soja. Mas, segundo a investigação da AP, o acesso aos genes da Monsanto vem com um custo e uma grande quantidade de outros anexos pendentes.

Por exemplo, uma cláusula de um contrato proíbe que empresas independentes cultivem plantas que contenham tanto os genes da Monsanto e os genes de qualquer um de seus concorrentes, a menos que a Monsanto tenha lhes dado uma permissão prévia por escrito – dando à Monsanto a possibilidade de efetivamente trancar a porta para que seus concorrentes insiram suas características patenteadas na vasta parcela das sementes norte-americanas que já contêm genes da Monsanto.

As estratégias de negócio e os acordos de licenciamento da Monsanto estão sendo investigadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e por pelo menos dois procuradores gerais do Estado, que estão tentando determinar se essas práticas violam as leis antitruste dos EUA. As práticas também estão no centro de processos antitruste civis contra a Monsanto apresentados por seus concorrentes, incluindo um processo de 2004 apresentado pela Syngenta AG, que foi decidido por meio de um acordo, e uma litigação em curso pedida neste verão pela DuPont em resposta à ação judicial da Monsanto.

A gigante da agricultura com sede no subúrbio de St. Louis disse que não fez nada errado.

"Nós acreditamos que não haja qualquer mérito para alegações sobre nossos acordos de licenciamento ou seus termos", disse o porta-voz da Monsanto, Lee Quarles. Ele disse que não poderia comentar sobre cláusulas específicas dos acordos, porque eles são confidenciais e estão sujeitos a uma litigação em curso.

"Nossa atitude com relação ao licenciamento a muitas companhias é pró-competição e permitiu que literalmente centenas de empresas de sementes, incluindo todos os nossos principais concorrentes diretos, oferecessem milhares de novos produtos para sementes aos agricultores" , disse.

"Acreditamos agora que a Monsanto tem controle sobre algo como 90% das sementes transgênicas. Esse nível de controle é quase inegável", disse Neil Harl, economista agrícola da Iowa State University, que estudou a indústria das sementes durante décadas. "O resultado disso é que está se intensificando o controle da Monsanto e tornando-lhes possível o aumento de seus preços a longo prazo. E temos visto isso acontecer durante os últimos cinco anos, e o fim não está ao alcance dos olhos".

Aumento dos preços

Questiona-se quanto poder uma única empresa pode ter sobre as sementes, o fundamento do suprimento de alimentos do mundo. Sem uma competição forte, a Monsanto pode elevar o preço de suas sementes o quanto quiser, o que, por sua vez, pode elevar o custo de tudo, desde a ração animal até o pão branco e os biscoitos.

O preço das sementes já está aumentando. A Monsanto aumentou o preços de algumas sementes de milho no ano passado em 25%, com 7% adicionais de aumento planejados para as sementes de milho em 2010. As sementes de soja da marca Monsanto subiram 28% no último ano e ficarão estáveis ou aumentarão 6% em 2010, disse a porta-voz da empresa, Kelli Powers.

O grande uso de acordos de licenciamento pela Monsanto colocou as suas características biotécnicas entre as tecnologias mais ampla e rapidamente adotadas na história da agricultura. Nestes dias, quando os agricultores compram fardos de sementes com marcas obscuras como AgVenture ou M-Pride Genetics, eles estão pagando por produtos de licença da Monsanto.

Uma das inúmeras cláusulas nos acordos de licenciamento é a proibição de misturar genes – ou "amontoar", na gíria industrial –, o que aumenta o poder da Monsanto.

Uma cláusula contratual provavelmente ajudou a Monsanto a comprar 24 empresas de sementes independentes em todo o Cinturão Agrícola [Estados do Meio Oeste dos EUA como Iowa, Kansas, Minnesota, Nebraska, Dakota do Norte e do Sul] ao longo dos últimos anos: esse acordo sobre as sementes de milho afirma que, se uma empresa menor muda de proprietário, seu inventário com as características da Monsanto "deve ser destruído imediatamente" .

No entanto, Quarles disse que não sabia desse acordo mais antigo, obtido pela AP, mas disse que, "da forma como eu entendo", a Monsanto inclui cláusulas em todos os seus contratos que permitem que as empresas vendam seu inventário se o proprietário mudar, em vez de forçá-las a destruir o inventário imediatamente.

Outra cláusula de contratos do início da década – referentes a descontos – também ajuda a explicar o rápido crescimento da Monsanto ao ampliar os novos produtos.

Um contrato dava a uma empresa de sementes independente grandes descontos se a companhia assegurasse que os produtos da Monsanto atingissem 70% do total do seu inventário de sementes de milho. Em sua ação judicial de 2004, a Syngenta chamou os descontos como uma parte da "campanha de terra arrasada" da Monsanto para manter as novas características da Syngenta fora do mercado.

Quarles disse que os descontos foram usados para atrair as empresas de sementes a divulgar produtos da Monsanto quando a tecnologia era nova e os agricultores ainda não a haviam usado. Agora que os produtos estão bem difundidos, a Monsanto não deu continuidade aos descontos, disse ele.

Os contratos da Monsanto revistos pela AP proíbem que as empresas de sementes discutam termos, e a Monsanto tem o direito de cancelar acordos e destruir os inventários de um negócio se as cláusulas de confidencialidade são violadas.

Thomas Terral, diretor geral da Terral Seed, em Louisiana, disse que recentemente rejeitou um contrato da Monsanto porque colocava muitas restrições ao seu negócio. Mas Terral recusou apresentar o contrato não firmado à AP ou mesmo discutir seus conteúdos porque ele tinha medo de q ue a Monsanto o retaliasse e cancelasse o resto de seus acordos.

"Eu estaria tão envolvido com o que seria capaz de fazer que basicamente eu não teria valor nenhum para qualquer outra pessoa", disse ele. "A única pessoa à qual eu teria valor seria a Monsanto e continuaria pagando milhões para eles em taxas".

Os proprietários de empresas de sementes independentes poderiam renunciar a seus contratos com a Monsanto e retornar às vendas de sementes convencionais, mas disseram que isso poderia ser financeiramente desastroso. O gene Roundup Ready da Monsanto se tornou o padrão industrial ao longo da última década, e as pequenas empresas temem a perda de consumidores se renunciarem a ele. Também poderia levar anos de cultivos e investimentos para misturar os genes da Monsanto em uma linha de produtos de uma companhia de sementes, por isso renunciar aos genes poderia ser muito custoso.

A Monsanto reconhece que os advogados do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) estão procurando documentos e entrevistando empregados da empresa sobre suas práticas de mercado o DOJ não quis comentar.

Um representante do procurador-geral de Iowa, Tom Miller, disse que o escritório está examinando possíveis violações antitruste. Além disso, duas fontes íntimas à investigação no Texas disseram que o escritório do procurador-geral do Estado, Greg Abbott, estão investigando as mesmas questões. Os Estados têm a autoridade de fazer valer as leis antitruste federais, e os procuradores- gerais muitas vezes estão envolvidos nesses casos.

O presidente e diretor-executivo da Monsanto, Hugh Grant, disse aos analistas de investimentos durante uma conferência que os aumentos de preços se justificam por causa do estímulo de produtividade que os agricultores tiveram com as sementes da companhia. Os agricultores e os p roprietários de empresas de sementes concordam que a tecnologia da Monsanto impulsionou os rendimentos e os lucros, economizando o tempo que eles antes gastavam eliminando as pragas e o dinheiro que gastavam com pesticidas.

Mas os recentes aumentos de preços ainda têm sido duros para engolir nas fazendas.

"É como se eu tivesse sido atingido por um mal tempo e tivesse tido um rendimento pobre. Isso apenas significa que eu ganhei menos no fim das contas", disse Markus Reinke, produtor de milho e soja perto de Concordia, Missouri, que assumiu a fazenda de sua família em 1965. "Eles podem cobrar porque podem fazer isso e prosseguir normalmente. Nós, agricultores, só nos queixamos, balançamos nossas cabeças e seguimos em frente com isso".

Qualquer caso do Departamento de Justiça contra a Monsanto poderia dar origem a um novo patamar ao equilibrar um direito da empresa de controlar seus p rodutos patenteados ao mesmo tempo em que protege o direito à competição livre e aberta, disse Kevin Arquit, ex-diretor da Federal Trade Commission Competition Bureau e atual procurador antitruste com a empresa Simpson Thacher&Bartlett LLP, em Nova York.

"Há questões muito interessantes e não apenas para as empresas, mas para o Departamento de Justiça", disse Arquit. "Eles estão em uma área em que há incerteza na lei e há implicações sobre o bem-estar do consumidor e sobre as políticas governamentais independentemente do resultado".

Outras empresas de sementes seguiram a liderança da Monsanto incluindo cláusulas restritivas em seus acordos de licenciamento, mas seus produtos penetraram apenas em segmentos menores do mercado de sementes dos EUA. O gene Roundup Ready da Monsanto, por outro lado, está em um conjunto tão amplo de sementes que seus acordos de licenciame nto podem ter um efeito massivo nas leis do mercado.

O crescimento do gigante

A Monsanto era apenas um concorrente de um nicho específico nos negócios de sementes há 12 anos. Ela chegou ao topo graças à inovação de seus cientistas e ao agressivo uso da lei de patentes por seus procuradores.

Primeiro, veio a ciência, quando a Monsanto, em 1996, introduziu a primeira variedade comercial de sementes geneticamente modificadas de soja do mundo. As plantas Roundup Ready era resistentes ao herbicida, permitindo que os agricultores passassem Roundup quando quisessem, em vez de terem que esperar até que a soja tivesse crescido o suficiente para suportar o produto químico.

A companhia logo colocou à disposição outras sementes transgênicas, como os pés de milho que produziam um pesticida natural para afugentar insetos. Mesmo que a Monsanto tivesse produtos que eram um sucesso de venda, ela ainda não tinha um ponto de apoio em uma indústria de sementes feita de centenas de empresas que abasteciam os agricultores.

Foi aí que entraram as inovações legais, quando a Monsanto se tornou uma das primeiras a patentear amplamente seus genes e a conquistar o direito de controlar estritamente como deviam ser usados. Esse controle permitiu-se difundir sua tecnologia por meio de acordos de licenciamento, ao mesmo tempo em que formava o mercado ao redor deles.

Ainda na década de 70, universidades públicas desenvolveram novas variedades para as sementes de milho e de soja que faziam com que crescessem de forma resistente e resistissem às pestes. As empresas de sementes pequenas obtinham as variedades a preço baixo e podiam misturá-las a sementes de espécies superiores sem restrições. Mas os acordos deram à Monsanto o controle sobre a mistura de múltiplas variedades biotécnicas de sementes.

As restrições atingiam até pesquisadores financiados pelos contribuintes.

Roger Boerma, pr ofessor pesquisador da Universidade da Georgia, está desenvolvendo variedades especializadas de sementes de soja que crescem bem nos Estados do sudeste norte-americano, mas sua pesquisa atual está presa por essas restrições da Monsanto e de seus competidores.

"Tornou uma fase da nossa vida incrivelmente desafiador e difícil", disse Boerma.

As regras também podem restringir a pesquisa. Boerma parou uma pesquisa sobre uma linha de novas plantas de soja que continham uma característica de um competidor da Monsanto quanto ele soube que a característica era inefetiva a menos que pudesse ser misturado ao gene Roundup Ready da Monsanto.

Boerma disse que ele nem pensou em pedir permissão da Monsanto para misturar suas características com a variedade do competidor.

"Eu acho que a mistura da tecnologia de características deles com a tecnologia de características de outra companhia provavelmente seria um sério pr oblema para eles", disse.

Ao mesmo tempo, os direitos de patente da Monsanto dão-lhe a autoridade para dizer até que ponto as empresas são independentes para usar suas características, disse Quarles.

"Tenham em mente que, como o desenvolvedor de propriedade intelectual, é nosso direito determinar quem irá obter os direitos sobre nossa tecnologia e para qual objetivo", disse.

"Se as empresas de sementes independentes estão perdendo sua licença e têm que destruir suas sementes, elas não vão ter nada, com efeito, para vender", disse Boies. "Isso requer que elas destruam coisas – destruam coisas que pagaram – se se tornarem competitivas. Esse é exatamente o tipo de restrição sobre escolhas competitivas que as leis antitruste proíbem".

Alguns donos de empresas de semente independentes disseram se sentem crescentemente prejudicados com o fortalecimento da liderança da Monsanto na indústria.

"Eles têm o capital, têm os recursos, são donos de muitas empresas e estão comprando mais. Nós somos uma cidade do interior, eles são a Wall Street", disse Bill Cook, co-proprietário da empresa de sementes M-Pride Genetics, em Garden City, Missouri, que também não quis discutir ou fornecer os acordos. "É muito difícil competir nesse ambiente contra empresas como a Monsanto".
Fonte: MST
Fonte: Greenpecae (Espaço aberto para o nome do fotógrafo)

Financiamentos do BNDES em 2009 é recorde na história do banco

Os números preliminares, divulgados na terça-feira (29), revelam que os recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram o recorde histórico de R$137,3 bilhões este ano, com aumento de 49% em relação aos desembolsos de R$92,2 bilhões registrados em 2008. É um desempenho memorável e extraordinário, comemorou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Coutinho destacou que os números contabilizam as operações que serão realizadas até hoje (30) e, por isso, poderão sofrer ajustes, mas que serão de pequena monta. Ele considerou o ano de 2009 atípico em razão da crise internacional e atribuiu o desempenho recorde ao esforço especial do banco de ofertar capital de giro às empresas brasileiras para suprir falhas geradas pela crise externa, que retraiu o mercado privado de crédito.
Fonte; Portal Vermelho

Fixadas regras para reajustes do mínimo e de aposentadorias

O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta (31) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010. As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023. A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.
A partir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio. Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período.

De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em 2010.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões. A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano, de acordo com o ministério.
Fonte; Portal Vermelho
Foto: ACruz/ABr

Balanço e desafios para um novo ano feito pelo MST

Final de ano é momento de fazer balanço das atividades do período que passou, avaliar os avanços e as dificuldades encontradas e começar a planejar o ano que vem chegando.
2009 vai ficar marcado na história como o ano da grande crise capitalista que assolou os mercados financeiros de todo mundo. Crise que se iniciou nos EUA, mas varreu vários países, ricos e pobres, quebrando bolsas, bancos, empresas e, sobretudo, desmoronou a hegemonia ideológica das certezas dos grandes capitalistas no seu deus Mercado, o chamado neoliberalismo.
Tivemos a triste notícia que, segundo a ONU, o número de famintos já passa de 1 bilhão de pessoas, ou seja, a cada seis pessoas uma passa fome em alguma parte do mundo. Houve ainda um aumento da concentração da riqueza e renda em todo planeta, globalizado pelo jeito capitalista de funcionar.
A derrubada das florestas pelo agronegócio e a grande quantidade de carros produzidos no último período para salvar a crise têm agravado ainda mais os problemas ambientais, obrigando o mundo a debater o aquecimento global e suas consequências para a humanidade. Além disso, a pecuária intensiva e o modelo produtivo do agronegócio, - que se baseia no uso abusivo de máquinas e venenos agrícolas - aumentaram o desequilíbrio ambiental no meio rural.
Todos esperávamos que os chefes de Estado compreendessem a gravidade da situação e que em Copenhague assinassem um compromisso de recuperação da Terra. Triste engano. Os governos dos países responsáveis pelos maiores desequilíbrios continuam iguais, cada vez mais insensatos e irresponsáveis. Afinal não querem mudar seu padrão de consumo, nem seus privilégios, pagos por toda humanidade. Como bem avaliaram a Via Campesina internacional e os movimentos ambientalistas: só a mobilização popular pode agora salvar a vida no planeta.
No Brasil, o ano foi marcado por debates importantes, como a questão das reservas do petróleo no pré-sal, que pode mudar o rumo da economia e dos problemas sociais; a atualização dos índices de produtividade, promessa assumida pelo governo Lula desde maio de 2005, que poderia acelerar a Reforma Agrária; e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, pauta antiga dos trabalhadores, agora assumida por todas as centrais sindicais.
Também tivemos um ano marcado pela criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Temos visto em diversos governos estaduais, que o Estado continua com posições reacionárias, judicializando os problemas sociais e criminalizando os movimentos que organizam as lutas e batalhas de resistência nas comunidades pobres das grandes cidades e do campo. O MST pagou caro, perdemos o companheiro Elton Brum, assassinado pela Brigada Militar gaúcha. E tivemos vários mandatos de prisões contra nossas lideranças.
Na luta política, a direita brasileira ampliou sua presença nos espaços que detêm hegemonia, como o Poder Judiciário, transformando o presidente do STF em mero porta-voz de seus interesses. No Congresso Nacional, além dos inúmeros casos de corrupção, a direita aumentou a ofensiva com projetos de lei que caminham na contra-mão da história, como tentativas de apropriação da Amazônia, mudanças no Código Florestal e a intenção de liberar completamente o uso e comercialização de venenos agrícolas e sementes transgênicas.

Na Reforma Agrária
Fizemos grandes jornadas de lutas cobrando o cumprimento da Reforma Agrária, em abril e agosto, mas mais uma vez fechamos o ano com poucos avanços para a Reforma Agrária. Estima-se que foram assentadas menos de 20 mil famílias, ou seja, apenas 20% da meta proposta pelo proprio Incra, de 100 mil famílias por ano. Mais de 96 mil famílias continuam acampadas, em sua maioria há mais de três anos debaixo de um barraco de lona.
Tivemos algumas melhorias nos assentamentos, como a expansão da energia elétrica, água encanada, moradia e infra-estrutura. No entanto, não houve avanços em uma questão central para o desenvolvimento dos assentamentos: a implementação de agroindústrias cooperativadas, a universalização do atendimento público de assistência técnica e uma política de crédito rural adequada aos assentados. O Pronaf tem se mostrado insuficiente para resolver os problemas dos assentados, mesmo aumentando o volume do crédito. Essa situação dificulta o aumento da renda das famílias.
Diante desse balanço, nosso papel prioritário é seguir organizando os trabalhadores para garantir o assentamento das famílias acampadas e melhorar as condições de vida das famílias já assentadas, avançando no debate e na implementação de uma Reforma Agrária popular.
Desafios para 2010
2010 nos exige o enfrentamento de muitos desafios, desde a luta geral por mudanças na politica até na luta por Reforma Agrária.
Precisamos consolidar alianças com setores do movimento social e sindical do meio urbano, já que os desafios são grandes, e exigem a mobilização de toda classe. Os temas agrários também se resolvem com a mobilização de toda classe, para alterar a atual correlação de forças politicas. Precisamos contribuir na organização, junto com as pastorais sociais, Assembléia Popular e Coordenação de Movimentos Sociais, para realização de um plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil. Buscaremos também fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho e seguir pautando, denunciando e enfrentando a criminalização dos movimentos sociais, além de lutar para garantir que o petróleo do pré-sal pertença de fato ao povo e seus recursos sejam destinados para o combate à pobreza e investimento na educação e na saúde da população brasileira.
O próximo ano terá o desafio das eleições e, mesmo sabendo das limitações da democracia representativa burguesa, entendemos que é importante aproveitar esse momento, em que a população se envolve no pleito, para fazer um grande debate. É momento oportuno para discutir os problemas sociais e estruturais do país e pautar a necessidade da construção de um projeto popular para o Brasil. Precisamos votar nos candidatos socialistas e progressistas, comprometidos com a Reforma Agrária, e não deixar que candidaturas de direita se elejam com votos dos trabalhadores.
O Brasil precisa mostrar ao mundo no próximo período que, mais do que ser o país das Olimpíadas ou da Copa, precisa ser um país de justiça social, para todos os seus cidadãos. Um país sem analfabetos e símbolo da produção agroecológica. Um país onde não haja mais concentração de terra, nem de renda. É esse o país que desejamos a todas e todos em 2010.
Fonte: site do MST
Foto: Sebastião Salgado

Fórum Social de Economia Solidária: confirmadas atividades em Canoas/RS

Com muita alegria e confiança renovada, comunicamos a todos(as) o que segue:
1)Está sendo viabilizado e, portanto está confirmado o TERRITORIO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA de CANOAS/RS, de 25 a 29 de Janeiro/2010 - durante as atividades do FSM 10 anos - com todas as suas programações e atividades, incluindo a Feira Mundial, os seminários, mesas de diálogo e oficinas.
2)As inscrições seguem abertas no site www.fsmecosol.org.br para a feira e programação temática até dia 10 de janeiro. Eventuais alterações na ficha de inscrição estão sendo imediatamente providenciadas. Para os grupos que desejarem comercializar produtos alimentares, precisam estar atentos aos certificados sanitários. A Prefeitura de Canoas não exigirá certificados complementares para comércio na cidade, servindo alvarás sanitários dos sistemas municipais e estaduais.
3)Os custos de hospedagem serão por conta dos expositores e visitantes, mas está em curso na cidade, a busca de alojamentos solidários e uma campanha de hospedagem solidária, em locais comunitários, públicos e residências que tem por meta abrigar a todas as comitivas, com prioridade para os expositores da feira e as comitivas de fora do RS.
4)A alimentação será viabilizada com preço justo dentro do Território da Eco Sol. Está sendo buscada infra-estrutura, nos locais de alojamentos coletivos, para preparação do café da manhã e/ou a janta por e com a autogestão dos(as) alojados(as). Por isso, na inscrição, é necessário apresentar a demanda da hospedagem.
5)Os fóruns estaduais e regionais, na medida do possível devem apresentar previsões de comitivas organizadas até dia 10 de janeiro para facilitar a organização da infraestrutura local. Estas podem ser concentradas na secretaria do FBES ou nos contatos locais indicados no site.
Fonte:fórum brasileiro de economia solidária / A Coordenação Executiva Metropolitana de Porto Alegre do FSES.

Não passará!

Em defesa da segurança alimentar, do acesso à água, escolas e centros de saúde, do direito de confraternização dos povos e, principalmente, da natureza, movimentos sociais e indígenas refutam a construção de Belo Monte.
O Rio Xingu é um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira. Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, ele corta o Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no Rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do estado de São Paulo). A maior parte de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando trinta Terras Indígenas (TIs), 24 povos com 24 diferentes línguas e oito Unidades de Conservação (UC).
Essa grande riqueza sociocultural traduz-se pela presença de 20.776 indígenas, alguns vivendo isoladamente ainda, como demonstram estudos antropológicos realizados na região. Além de cerca de 13.000 extrativistas, remanescentes dos ciclos da borracha, vivendo em quatro Reservas Extrativistas (Resex) e outras áreas, há ainda milhares de agricultores familiares que ocuparam as margens das rodovias BR-163 e Transamazônica desde a década de 1970.Esta região abriga ainda centenas de outros pequenos e médios agricultores.
O empreendimento trará forte pressão migratória à região da Transamazônica, atingindo o já inoperante sistema de serviço público local, como saúde, educação, e segurança pública; sem mencionar o grande impacto na vida das mulheres, como o aumento da exploração sexual, da violência e do abuso infantil, além do potencial aumento do conflito agrário e do desmatamento.
A possibilidade de implementação do AHE Belo Monte suscita para os povos da região grandes inseguranças. O Rio Xingu e seus afluentes são muito importantes para a população, permitindo o acesso às escolas, aos centros de saúde, os encontros entre povos, a obtenção de alimento e as trocas comerciais. Além da inviabilidade técnica do projeto, o processo de condução de implantação do empreendimento vem apresentando uma série de irregularidades no que diz respeito à legislação brasileira (indigenista, ambiental, administrativa e constitucional).
A decisão de construção de uma obra desse porte, em uma bacia como a do Rio Xingu, com sociobiodiversidade única no planeta, não pode ser tomada de qualquer jeito, atropelando a população, os costumes locais, a sabedoria dos povos das florestas, e atropelando o próprio processo de licenciamento previsto em lei. Diferentemente do que foi feito no Rio Madeira, os povos do Rio Xingu não se subordinarão à decisão sobre a construção da AHE de Belo Monte.
Fonte: Brasilautogestionario
Foto: Bruno Miranda (Olhares.com)